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Vaccari Neto centrou sua exposição no fato de ter dado ampla publicidade aos cooperados sobre o andamento dos empreendimentos habitacionais. Por sua vez, Dallari argumentou que a Justiça já tem se manifestado sobre contestações de cooperados em relação a valores a mais cobrados pela cooperativa, não cabendo a "politização" que se pretenderia imprimir agora ao caso Bancoop.

João Vaccari Neto iniciou sua apresentação aos senadores informando ter presidido a Bancoop entre 2005 e 2010, período em que disse ter realizado mudanças na governança corporativa da entidade. Também fez uma rápida prestação de contas sobre os empreendimentos habitacionais realizados, dizendo que 83 blocos, entre prédios (76) e fases de casas (7), já foram entregues, o que totaliza 5.609 unidades. Ainda restariam 13 blocos para entregar e, das 592 unidades em construção, 88 deverão ser liberadas até junho próximo, embora mais de uma centena delas tenha sido alvo de pedidos de cooperados para mudança de construtora.

Em relação às medidas para profissionalização da cooperativa, o ex-presidente mencionou a realização, a partir de 2005, de auditorias contábeis por empresa independente. Nesse processo, afirmou que os cooperados sempre eram chamados a acompanhar todas as fases das obras, tendo a possibilidade, inclusive, de indicar auditor de sua confiança para analisar as contas dos empreendimentos. Vaccari Neto mencionou ainda a criação de um fundo de investimento em direitos creditórios, instituído em 2004 para captar dinheiro privado para as obras, sob regulamentação e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo informou, esse fundo captou R$ 39 milhões e quando foi liquidado, em 2009, efetuou resgates superiores a R$ 53 milhões em favor dos investidores.

Politização

Pedro Dallari apresentou, em seguida, uma síntese da situação jurídica da Bancoop. Ele disse que a cooperativa começou a ser contestada judicialmente quando as auditorias iniciadas em 2005 constataram que os valores cobrados pelos empreendimentos estavam abaixo de seu custo real. Muitos cooperados decidiram recorrer à Justiça por entenderem como indevida essa cobrança adicional. Assim, foram iniciadas 83 ações coletivas e 597 ações individuais contra a cooperativa com uma exclusiva finalidade, segundo afirmou o advogado: contestar a cobrança dos valores adicionais.

Nesse imbróglio judicial, a Bancoop resolveu promover ações de cobrança contra inadimplentes, enquanto os cooperados que se sentiram lesados têm obtido liminares para se abster do pagamento extra ou depositar o excedente em juízo (já há R$ 4 milhões nessa situação). Em meio a esse quadro, Pedro Dallari sustenta que tem havido predisposição para o diálogo entre as partes e que 340 acordos judiciais já foram feitos até hoje.

A exposição do advogado da Bancoop começou a tangenciar a denúncia que motivou esses depoimentos ao ressaltar que nenhuma perícia judicial detectou irregularidades nos valores cobrados pelos empreendimentos, o que descaracterizaria eventual acusação de superfaturamento. O questionamento dos cooperados, conforme enfatizou, se refere a uma quebra de contrato pela cobrança de valores adicionais, que, entretanto, não estariam sob alegação de excederem o valor de custo ou de mercado da obra.

Quanto à entrada do Ministério Público no caso, disse que foi suscitada por cooperados insatisfeitos com a cobrança do adicional. Segundo informou Dallari, o inquérito civil instaurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, em 2006, acabou sendo arquivado sob o argumento de não haver ilicitude nos valores cobrados. Em outubro de 2007, o Conselho Superior do Ministério Público teria decidido instaurar ação civil pública, arquivada posteriormente com o início dos acordos entre a Bancoop e cooperados, em maio de 2008. O MP passou a enquadrar a cooperativa na esfera criminal, de acordo com o advogado, quando cooperados a denunciaram como comandada por uma organização criminosa.

Ao tocar nessa questão, Pedro Dallari não poupou críticas ao promotor de Justiça José Carlos Blat, à frente da investigação de denúncia de irregularidades na gestão da Bancoop e que também foi convidado a depor nessa audiência pública. Além de não ter ouvido qualquer dirigente denunciado, o advogado o condenou por supostamente ter optado por acusar a cooperativa de desvio pela imprensa.

- Na esfera criminal, o promotor não vem conduzindo adequadamente o caso, e os cooperados vêm recorrendo à politização do caso - protestou Dallari, afirmando que a ação dos cooperados para trazer o caso para o Senado é uma tentativa de se criar mais um foro de investigação.

Simone Franco / Agência Senado

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