Serys denuncia desvio de dinheiro da Seguridade
A Previdência Social brasileira não é deficitária, disse nesta sexta-feira (20), em Plenário, a senadora Serys Slessarenko (PT-MT). O problema, de acordo com a senadora, é que parte dos recursos arrecadados pelo caixa da Seguridade Social - integrada pelo tripé Previdência, Assistência Social e Saúde - é desviada para outras finalidades de governo, e não para a melhoria dos serviços e pagamento de aposentadoria e benefícios.
Somente nos meses de novembro e de dezembro do ano passado, observou Serys em seu pronunciamento, foram retirados dos cofres do sistema nada menos do que R$ 6 bilhões para financiamento de obras, despesas com pessoal e compra de material dos mais diversos órgãos da administração pública federal.
- Realmente, com tanto desvio de recursos, a Previdência tem mesmo que ser deficitária - disse Serys. Ela disse estranhar que, mesmo com a proteção de dispositivo constitucional que não permite a utilização dos recursos previdenciários para outros fins, o governo anterior tenha lançado mão do dinheiro. E manifestou a esperança de que no atual governo o mesmo não ocorra.
A senadora leu 13 dispositivos, entre decretos e leis publicados no Diário Oficial da União, autorizando a transferência de recursos da Seguridade Social para órgãos federais, entre eles os Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Planejamento e o da Integração Nacional, no valor de R$ 250 milhões.
- Não fossem esses empréstimos, não teria a Previdência recursos para cumprir, de forma digna, com todas as sua obrigações para com os seus segurados? - questionou a senadora, ao colocar em dúvida se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conhecimento desses desvios de recursos. Para ela, a questão não pode ser resumida a um problema econômico, -devendo ser analisada com seriedade, com cautela e amplamente debatida por estudiosos do Direito-.
Diante desse quadro, que considera grave, a senadora indagou ao atual governo se existe, de fato, controle sobre a arrecadação efetuada pela Receita Federal das contribuições destinadas à Seguridade Social. Perguntou ainda se o montante arrecadado é realmente repassado aos cofres da seguridade.
20/06/2003
Agência Senado
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