CRE cria subcomissão para analisar situação de brasileiros no exterior
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) instalou nesta quinta-feira (29) uma subcomissão destinada a analisar a situação de brasileiros no exterior. A decisão de criar a subcomissão ganhou força nas últimas semanas, em virtude de denúncias de que brasileiros que vão em busca de emprego em Portugal não estariam tendo tratamento adequado, quando desembarcam no Aeroporto Internacional de Lisboa. Atualmente, cerca de 80 mil brasileiros vivem em Portugal, sendo que 10 mil estão em situação irregular.
O senador Marcelo Crivella (PL-RJ), que presidirá a subcomissão, visitou recentemente Lisboa e informou que nos últimos meses foram devolvidos ao Brasil nada menos do que 1800 brasileiros, depois que as autoridades portuguesas constataram que eles estavam ali em busca de emprego. O senador reconheceu que os brasileiros -sofreram constrangimentos-, mas lembrou que as autoridades portuguesas estão, simplesmente, fazendo valer determinações da União Européia, da qual Portugal faz parte, de realizar um rigoroso acompanhamento do ingresso de imigrantes, já que Lisboa é a porta de entrada da Europa.
O embaixador de Portugal, Antônio Manuel Franco, presente na reunião da CRE, informou que o controle da entrada de estrangeiros em solo lusitano aumentou em virtude da aprovação da chamada Lei dos Imigrantes. Segundo ele, a imigração para Portugal cresceu demasiadamente nos últimos anos, trazendo sérios problemas para o mercado interno de trabalho. Mas admitiu que o governo português já está estudando uma fórmula capaz de não criar constrangimentos para os brasileiros.
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) cobrou do governo português tratamento diferenciado para os brasileiros que entram em solo lusitano, a exemplo do que ocorre com os portugueses que vêm para o Brasil. Para ele, uma relação de amizade e de afetividade ao longo de 500 anos não pode ser deixada de lado pelo governo português.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também se pronunciou em defesa dos brasileiros que sofrem constrangimentos ao aportarem em Lisboa. Ele solicitou que o governo português estabeleça condições especiais para brasileiros que chegam a Portugal em busca de emprego. O senador Hélio Costa (PMDB-MG) lembrou que dez brasileiros estão detidos em Portugal, aguardando uma decisão do governo lusitano para retornarem ao Brasil, o que considera um absurdo.
29/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
CRE cria subcomissão para proteger brasileiros no exterior
CAE cria subcomissão para analisar novo critério de repartição de royalties do petróleo
CRE discute situação de brasileiros no exterior
CAE cria Subcomissão de Comércio Exterior
Conferência debate situação dos brasileiros no exterior
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR SITUAÇÃO DE BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR