Expectativa da CNM é de derrubada dos vetos à lei dos royalties, afirma Ziulkoski
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (5) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que veio apresentar as principais demandas das cidades brasileiras. Segundo disse, mais de quatro mil municípios enfrentam dificuldades para equilibrar as contas. Ele afirmou que a expectativa da entidade é de que sejam derrubados os vetos presidenciais ao projeto da lei dos royalties.
De acordo com Ziulkoski, a distribuição prevista na versão aprovada pelo Congresso Nacional garante R$ 4 bilhões a mais a serem divididos entre todos os municípios.
- Isso ameniza, mas não soluciona o problema dos municípios. Isso vai representar mais ou menos 70% a 80% de um mês de FPM durante o ano. Então, o município que recebe 800 mil em um mês de FPM, vai ter um agregado de 500 mil no primeiro ano de royalties, dividido em 12 parcelas.
Ziulkoski afirmou que a pauta dos municípios é ampla e diisse ser necessário discutir a questão federativa.
- É um contato inicial com o presidente do Senado mostrando as dificuldades dos municípios brasileiros. A pauta dos municípios é muito ampla. Precisamos discutir toda a questão federativa. Se nós pegarmos a saúde, por exemplo, temos uma pauta enorme, assim como a educação – disse o presidente da CNM.
Subcomissão
Durante o encontro, Ziulkoski sugeriu a Renan Calheiros a revitalização da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, que integra a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado não se reúne desde 2007.
- Precisamos reestruturar a subcomissão para que seja um canal por onde possamos nos expressar – afirmou.
05/03/2013
Agência Senado
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