Expedito Jr. quer ampliar debate sobre reforma política para além da escolha de suplentes
Na próxima reunião de líderes partidários, a ser realizada no dia 12 de fevereiro, o senador Expedito Júnior (PR-RO) pretende sugerir que se aproveite o momento não só para discutir mudanças nas regras de escolha de suplente de senador, mas também avaliar temas como fim da reeleição, tempo de mandato, pesquisas eleitorais, fidelidade partidária, financiamento de campanha, parlamentarismo, fundo partidário, sistema eleitoral, número de vereadores, entre outros.
- No meu entendimento, a discussão sobre os suplentes não deve acontecer de forma isolada. Caso contrário, a matéria terá o mesmo destino que os outros projetos isolados sobre reforma política: o arquivo da Câmara - alertou.
Expedito é autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/07) que proíbe a convocação de suplente quando restarem menos de 120 dias para o encerramento do mandato, relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO). O parlamentar deve apresentar, após a retomada dos trabalhos do Congresso, requerimento pedindo a criação de uma Comissão Mista Temporária, composta de 11 senadores e 11 deputados, para, no prazo de 180 dias, elaborar uma proposta ampla de reforma política. O tema vem sendo debatido em comissões especiais do Parlamento há mais de 10 anos.
O senador por Rondônia lembrou que, na Legislatura de 1995/1999, foram criadas comissões especiais nas duas Casas para tratar do assunto. A da Câmara não concluiu seus trabalhos. A do Senado apresentou oito PECs e três projetos de lei. Com o final da Legislatura, entretanto, todas essas proposições foram arquivadas.
Expedito acrescentou que, na Legislatura seguinte (1999/2003), as lideranças dos partidos governistas perceberam que as mudanças em bloco nas regras político-eleitorais seriam de difícil aceitação. A saída teria sido incluí-las em projetos de lei. Vários deles foram aprovados no Senado e passaram a tramitar na Câmara, onde forneceram subsídio para o trabalho de outra comissão criada, em 2003, para o exame da reforma política. Essa comissão encerrou os trabalhos apresentando o projeto de lei 2.679/03, matéria também arquivada com o fim da Legislatura.
- Neste ano de 2008, teremos as eleições municipais. Portanto, poderemos dedicar o primeiro semestre à reforma política, trabalho que não influenciará nas eleições. Além disso, estamos a dois anos das próximas eleições gerais e muitas das mudanças que vierem a ser propostas já poderão valer para 2011. Temos tempo suficiente para discutir o assunto - concluiu.
31/01/2008
Agência Senado
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