Expedito Júnior defende compensação para municípios que perderam recursos do FPM
O senador Expedito Júnior (PR-RO) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (7), a criação urgente de mecanismos para compensar as prefeituras que sofreram redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão das medidas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidas pelo governo federal aos setores automobilístico e de materiais de construção.
Para o parlamentar, o Senado não pode se omitir, achando que a responsabilidade pela situação que enfrentam os municípios é só do governo federal. Em sua opinião, cabe ao Senado propor uma solução. Ele conclamou os demais senadores a se empenharem na busca uma saída para a crise que contemple a compensação das perdas que os municípios vêm sofrendo.
Em aparte, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou o governo por não conceder desoneração de tributos cuja arrecadação seja destinada exclusivamente aos cofres da União.
- O governo federal tem mesmo a obrigação de estimular a indústria, mas que faça isso com o chapéu dele, reduzindo a Cofins, o PIS, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, enfim, as contribuições que vão para o governo federal - disse Mozarildo.
Campanha contra a aftosa
Expedito Júnior registrou ainda o lançamento em seu estado da 26ª Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, ocorrido no último final de semana. Ao comemorar o elogio recebido do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para quem Rondônia "está fazendo seu dever de casa" na questão do combate a aftosa, o parlamentar destacou o importante papel desempenhado nesse sentido pela Emater e pelo Instituto Idaron.
07/04/2009
Agência Senado
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