Experiência bem sucedida de controle social ajuda a evitar irregularidades
O Mato Grosso é um dos cinco estados que conhecem todas as obras públicas tocadas em seu território, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Os outros são os três estados da região Sul e mais o Piauí. Em julho de 2008, o tribunal de contas mato-grossense estadual conseguiu implantar um sistema informatizado preparado para receber imagens digitalizadas, com as coordenadas geográficas e fotos de satélite, no caso de obras de grande vulto. Desde então, 3.474 obras foram cadastradas, totalizando R$ 1,7 bilhão.
As prefeituras, as câmaras de vereadores e os órgãos da administração indireta enviam todas as informações, desde o aviso de licitação até o recebimento final da obra, inclusive com fotos georreferenciadas que permitem monitorar à distância o estágio do empreendimento, como explicou ao Jornal do Senado a coordenadora do núcleo de engenharia do TCE-MT, Narda Consuelo Silva.
Além de facilitar o trabalho de auditoria do tribunal - quando a equipe se desloca para o local, já possui dados mais seguros que auxiliam na fiscalização -, o sistema viabiliza o controle social. Alojado na página www.tce.mt.gov.br, o Geoobras, como é intitulado, garante o acesso do cidadão aos dados sobre as obras, com a possibilidade inclusive de ajudar na fiscalização colocando fotos. Pela ouvidoria do tribunal, ele pode encaminhar sua avaliação, dúvidas e denúncias.
Com mais transparência e participação da sociedade, o sistema implantado pelo TCE-MT induziu as prefeituras a aprimorarem seus controles sobre as obras nos municípios, apontou Consuelo Silva como a grande contribuição do Geoobras.
Cíntia Sasse / Jornal do Senado
14/06/2010
Agência Senado
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