Experiências de outros estados discutidas no Fórum, em Passo Fundo
Com a abertura oficial da audiência pública, em Passo Fundo, feita agora há pouco( dia 4) pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, prosseguem as reuniões do Fórum Democrático que percorre as 22 regiões do interior para debater o projeto do governo que propõem a criação da universidade estadual (Uergs).
No encontro realizado no Auditório da Universidade de Passo Fundo (UPF), o presidente da Comissão de Educação, deputado Onyx Lorenzoni (PFL), afirmou que o Parlamento vai até essas comunidades com muita responsabilidade para ouví-las sobre o projeto de criação da Uergs e colher as suas sugestões como contribuição para elaborar um projeto adequado aos gaúchos.
Onyx Lorenzoni observou que a universidade não será do governo e sim de todo o Rio Grande do Sul e reiterou que não haverá nenhuma forma de discriminação quanto ao critério para o acesso, mediante vestibular, conforme determina a Constituição Federal. Ele comentou ter buscado experiências em outros estados para saber como são administradas as universidades estaduais e citou São Paulo e Santa Catarina para indagar sobre os custos daquelas instituições. Destacou ainda a imensa responsabilidade sobre os parlamentares para construir um projeto que seja um instrumento que assegure um Estado com oportunidades iguais para toda a sociedade rio-grandense.
Já o Secretário dos Transportes, Beto Albuquerque, reafirmou a vontade política do governo para criar a Uergs e porisso oportunizou às comunidades o debate da questão como forma de participar efetivamente da implantação da nova universidade. Beto Albuquerque entende que não há como se pensar em desenvolvimento sem que ocorram investimentos em educação e lembrou a história de lutas do atual governo para encaminhar a decisão de criar a Uergs.
Ele mencionou como exemplo os estados de São Paulo, Rio de
Janeiro, Paraná e Santa Catarina que já possuem suas universidades estaduais e enfatizou que a Assembléia Legislativa deve decidir se o Rio Grande do Sul também terá sua universidade. O Secretário dos Transportes considerou um erro achar que a Uergs poderá representar uma dificuldade para as outras universidades tradicionais do Estado e, ao contrário, acredita que ela diminuirá os problemas ao construir perspectivas de futuro para a população gaúcha.
Beto Albuquerque destacou também que a Uergs não está sendo proposta para competir ou substituir as universidades atuais, mas se somar às instituições de ensino superior, a fim de potencializar mais cursos e mais vagas para as comunidades e voltada às novas vocações regionais. Ele comentou ainda que o Rio Grande do Sul é o principal pólo coureiro calçadista embora não forme engenheiros de calçados e constatou que a grande decisão é de criar a Uergs, daí porque o projeto de lei não pode prever tudo, que será definido pela autonomia da universidade.
Beto Albuquerque acrescentou que o projeto não pretende diminuir os recursos para o ensino básico e espera que a proposta seja votada até junho deste ano, permitindo que em março de 2002 já tenham alunos estudando na Uergs.
O deputado Giovani Cherini (PDT), ao comentar os aspectos jurídicos do projeto disse não estar convencido se a melhor maneira seria a de fundação, que dificilmente pode gerar recursos e sugeriu a formação de cooperativa, onde os associados decidem os rumos.
Pensa que tem que ser aprofundado o debate sobre a forma jurídica da universidade, que precisa ser bem feita, porque o povo é quem vai pagar. Acrescentou que a comunidade de Passo Fundo deveria levantar um movimento para que a universidade venha para esta região, com a sede no município.
O deputado Ronaldo Zulke (PT), afirmou que os gaúchos têm motivos para estarem orgulhosos com o debate sobre a Uergs, ao contrário do que ocorre no cenário político nacional com questões que envolvem irregularidades no Senado Federal. Acredita que o projeto é do povo e da juventude gaúcha e prevê que será aprovado pela unanimidade dos deputados. Convocou as universidades comunitárias e todos os segmentos da área de educação para juntarem-se no apoio à aprovação da Uergs e desafiou os que reclamam dos recursos apelando para que se somem na reivindicação do aumento nas verbas. Defendeu as políticas para arrecadar mais e com parcerias para colocar além do que R$ 16 milhões e permitir já no primeiro ano contar com mais de 10 mil alunos na Uergs.
A deputada Iara Wortmann (PMDB) contestou as declarações do Secretário Beto Albuquerque de que a Uergs não vem para competir com as outras instituições de ensino superior, que será instalada onde não tem universidade e que não vai retirar recursos do ensino básico ao afirmar que nada disso está no projeto. Ela reiterou que para qualificar o projeto é importante a participação de todos os gaúchos.
O deputado José Gomes (PT) rebateu as afirmações da deputada Iara Wortmann lembrando que o projeto não está acabado, mas que o governo mandou a proposta para a Assembléia Legislativa fazer as alterações necessárias.
A deputada Jussara Cony (PC do B) disse que a atual administração concilia o compromisso de campanha com a prática política e lembrou o papel do Estado, que busca o progresso para todos. Ela condenou as elites que sempre se beneficiaram da questão do dinheiro público dentro de uma visão mercadológica e criticou os que alegam serem os custos muito altos para a concretização da proposta.
O deputado Vilson Covatti (PPB) disse que nenhum gaúcho é contrário à criação da Uergs mas ressaltou a responsabilidade de ter uma universidade pública para quem realmente precisa. Considerou que o dinheiro a ser investido não deve ser retirado do ensino básico e cobrou o cumprimento de leis como o seguro agrícola e crédito educativo, que não são aplicados pelo atual governo.
O deputado Edson Portilho (PT) defendeu a necessidade de um mecanismo para poder favorecer os excluídos e que não tenham acesso ao ensino superior. Lembrou que se há restrições ao vestibular, também é preciso discutir a democratização da universidade, com o aval dos deputados para uma emenda que propõe a eleição direta do reitor da instituição. Disse que o projeto quer construir uma universidade para as regiões menos favorecidas do Estado, para levantar o Rio Grande do Sul através da educação, com a valorização salarial dos professores e a parceria de todos os gaúchos pela implantação da universidade pública.
05/04/2001
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