EXTINÇÃO GRADUAL DOS MANICÔMIOS SERÁ VOTADA NA QUARTA-FEIRA
O plenário vota nesta quarta-feira (dia 13) o projeto que define novas diretrizes para o tratamento de doenças mentais, criando opções de tratamento ambulatorial, exigindo que hospitais psiquiátricos promovam ações de saúde, ao lado da integração do doente à sociedade e à família e, em conseqüência, promovendo a extinção gradual dos manicômios. A matéria tramita em regime de urgência, em virtude de requerimento das lideranças do PFL, PTB, PPB e PSDB. Os líderes argumentaram que o projeto já tramita no Senado há mais de sete anos.O substitutivo do Senador Sebastião Rocha (PDT-AP), fruto de amplo entendimento partidário, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e em plenário, onde recebeu emendas para a votação em turno suplementar, o que exigiria nova votação na CAS.Considerando que o projeto é de grande interesse social e que a atual legislatura se encerra no término da convocação extraordinária, as lideranças pediram urgência para a votação da matéria. A medida tem como objetivo evitar o arquivamento da matéria (por tramitar há duas legislaturas).Para o senador Lucídio Portella (PPB-PI), o substitutivo representa amplo entendimento técnico entre Ministério da Saúde, professores de psiquiatria, diretores de hospital, psiquiatras e até um segmento denominado "antimanicomial". "Por isso, acredito que as emendas apresentadas podem ser discutidas em plenário, para obter aprovação da maioria. É isto que a opinião pública está exigindo do Senado", enfatizou.
07/01/1999
Agência Senado
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