PROJETO DE EXTINÇÃO DOS MANICÔMIOS SERÁ DECIDIDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES
Relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto oriundo da Câmara que extingue os manicômios em todo o Brasil, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) informou que, antes de apresentar seu parecer, promoverá uma audiência pública com o ministro da Saúde, José Serra, e com outros interessados no assunto. Ele pretende apresentar seu parecer depois das eleições.
O senador explicou que, assim como precisou ouvir o ministro da Saúde na relatoria do projeto que regulamentava os planos de saúde, precisa fazer o mesmo agora com o projeto do deputado Paulo Delgado destinado a extinguir os manicômios. Além de Serra, o relator deseja promover audiências públicas com donos de manicômios, familiares de doentes mentais, profissionais do setor e com representantes do Movimento Antimanicomial. Sebastião Rocha reconheceu que o projeto é polêmico. "Há uma conflito muito grande entre os que contestam e os que defendem a proposta de Paulo Delgado", afirmou ele.
Aprovada na Câmara, o projeto se encontra no Senado desde 1991 e abrange interesses de donos de hospitais psiquiátricos e de familiares de doentes mentais. Há dois anos, a matéria chegou ao plenário do Senado, com um substitutivo do senador Lucídio Portela (PPB-PI), que não extinguia os manicômios, mas os submetia a exigências mais humanas no tratamento dos pacientes.
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) defendeu na época a idéia de que apenas os hospitais que saíssem dos sistema manicomial e que adotassem políticas mais humanas de tratamento psiquiátrico pudessem continuar a receber verbas do Ministério da Saúde. Ideologicamente alinhado com Paulo Delgado na defesa de tratamentos psiquiátricos mais humanos, Alcântara defende contudo uma alternativa que torne possível a extinção gradual dos manicômios.
22/07/1998
Agência Senado
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