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Com a posse, o próprio parlamento retoma as suas atividades. A última sessão havia ocorrido em dezembro de 2010. Poucos dias depois, terminou o mandato da representação que havia sido indicada quatro anos antes, composta por 18 parlamentares. Somente depois da aprovação de uma Resolução do Congresso Nacional, no final do primeiro semestre, foi criada a nova representação.

A posse dos deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional para compor a representação teve ainda de aguardar um acordo sobre as normas internas do parlamento, para adaptá-lo à nova etapa.

- Pusemos o parlamento em marcha. Acabamos com a paralisação e a inércia do Parlasul. Agora vamos reconstituir as comissões e começar a trabalhar de verdade, para colocar em movimento a política de integração - disse o presidente da Representação Brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Por decisão da Mesa Diretora, que se reuniu minutos antes da sessão, ficou para o início do ano que vem a votação da proposta de mudança do Regimento Interno do Parlasul, que ampliará as maiorias necessárias à aprovação de decisões do parlamento, como forma de proteger os dois países com menores bancadas, Paraguai e Uruguai. A proposta foi feita pela bancada do Uruguai e contou com o apoio da Representação Brasileira durante reunião realizada em novembro, em Brasília. Também foi adiada para o início de 2012 a eleição da nova Mesa Diretora.

Integração

No início da sessão, o parlamentar paraguaio Ignacio Mendoza Unzain, atual presidente do Parlasul, chamou cada um dos 30 parlamentares brasileiros presentes, dos quais 22 deputados e oito senadores, para prestar juramento, no qual se comprometem a "consolidar a integração regional" e "reafirmar o exercício pleno da democracia e dos direitos humanos" na região.

Na primeira etapa de implantação do Parlasul, cada um dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - contou com 18 parlamentares. As bancadas dos dois maiores países passarão a contar, a partir de agora, com bancadas ampliadas: 26 parlamentares da Argentina - que tomarão posse no início de 2012 - e 37 para o Brasil. Esses números permanecerão até 2014, prazo para a realização das eleições diretas dos parlamentares em todos os países do bloco. Em 2014, os eleitores brasileiros deverão escolher 74 representantes no Parlasul.

Wilson Santiago

Entre os senadores que tomaram posse nesta sexta-feira encontra-se o ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB). Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi substituído há poucos dias no Senado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, a Lei de Ficha Limpa, por meio da qual havia sido suspenso o registro de Cunha Lima, não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Santiago, porém, recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal e aguarda o pronunciamento final da Justiça.

Segundo o presidente da Representação Brasileira, a participação de Santiago depende da decisão a ser tomada pela Justiça.

- Ele toma posse e vai aguardar sentença judicial. É uma posse que o parlamento sabe que é provisória. Não vamos condená-lo com um recurso pendente - afirmou Requião. 

Paulo Paim (PT-RS) não pode comparecer à posse. A 10ª vaga brasileira de senador ainda não foi preenchida por falta da indicação do DEM, que com o PSDB integra a bancada da minoria. Quatro deputados também deixaram de comparecer à posse.

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