Famurs apresenta 94 emendas ao orçamento na última audiência do Fórum
O presidente em exercício da entidade, Ricardo José Brönstrup, destacou o pedido de suplementação de verbas para os municípios no valor de R$ 34,5 milhões para o transporte escolar. Segundo ele, os prefeitos não estão se negando a prestar esse serviço, mas necessitam do auxílio financeiro do Estado A Famurs também está pedindo a manutenção de recursos de R$ 58 milhões para a Emater, como estava garantido no orçamento do Estado de 2001. Para 2001, o valor é de R$ 48 milhões. Outros setores apontados pela entidade são a habitação, o turismo, a assistência social e a saúde. Os recursos para a realização dessas emendas são retirados principalmente de rubricas da publicidade. “Consideramos que transportar alunos é mais importante que elaborar propaganda para o governo”, afirma Brönstrup.
Outra proposta apresentada na audiência de Porto Alegre foi uma emenda popular da Associação dos Grupos de Apoio e Combate à Obesidade do Rio Grande do Sul. O presidente da entidade, Cristiano dos Santos, solicitou verbas de R$ 200 mil para a construção de um centro de emagrecimento filantrópico do Estado. Santos disse que o pleito vem sendo reivindicado desde 1999 e destacou que em 2001 ocorreram 185 mortes causadas por problemas de obesidade mórbida no Estado.
Como aconteceram nas outras nove audiências realizadas no interior do Estado, o coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças do Estado, Ubiratan de Souza, apresentou o projeto de lei 238/2001. Ele pediu a sensibilidade dos deputados na preservação das prioridades manifestadas no Orçamento Participativo. O deputado Francisco Appio (PPB), vice-presidente da Assembléia Legislativa, realizou a abertura dos trabalhos em nome da Mesa Diretora. Ele destacou que a Comissão de Finanças cumpriu o seu objetivo no Fórum Democrático, que é de tornar a peça orçamentária o mais transparente possível.
O deputado Adroaldo Loureiro, relator do orçamento, disse que a tarefa de sintetizar as emendas será árdua, pois já foram apresentadas mais reivindicações que nos anos anteriores. “Mas vamos fazer mo melhor possível para que o orçamento seja um distribuidor de renda e possa combater as desigualdades regionais”.
Até o fim da noite, foram entregues na Comissão de Finanças 230 emendas de parlamentares ao orçamento, e cerca de 50 populares. O prazo para o encaminhamento das sugestões encerra amanhã, dia 17. As propostas estão sendo recebidas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa.
Participaram da audiência a presidente da Comissão de Finanças, deputada Cecília Hypolito, e os deputados Cézar Busatto, Ciro Simoni, Roque Grazziotin, Jussara Cony, Berfran Rosado, José Gomes, Elvino Bohn Gass e Ivar Pavan.
10/17/2001
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