Fátima Cleide defende aprovação do Fundeb
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (17) para pedir urgência na aprovação da proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), em substituição ao Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (PEC 9/06).
Para a senadora, que é professora, essa proposta é balizada pelos interesses nacionais e sua aprovação é uma expectativa social.
- Este é o momento e a oportunidade para esta Casa comprovar, na prática, seu compromisso com a educação - já expresso no manifesto assinado por todos os senadores deste Parlamento -, aprovando e encaminhando o Fundeb à sanção presidencial - afirmou Fátima Cleide.
A proposição é polêmica, lembrou a senadora. Por isso tem sido bastante discutida em audiências públicas com especialistas na área, mas a regulamentação da proposta, destacou, deverá prever as situações controversas e, a partir disso, definir os parâmetros para investimentos nos diferentes níveis de educação beneficiados pela PEC:ensino infantil, fundamental e médio.
Entre as principais conquistas do Fundeb, está, na opinião da parlamentar, o atendimento à educação infantil, principalmente às crianças de 0 a 3 anos, por meio das creches.
- A educação infantil atende a crianças nos primeiros anos de vida, promovendo seu pleno desenvolvimento a partir de um atendimento especializado e qualificado. Para a mulher trabalhadora, a creche é a única alternativa saudável e confiável, tanto pela alimentação e pelo cuidado, quanto pelo caráter educacional que essa instituição deve contemplar - afirmou.
CPI
Fátima Cleide também ocupou parte do seu pronunciamento para prestar solidariedade ao senador Tião Viana (PT-AC), que na última quinta-feira (16) conseguiu interromper o depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, por meio de uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo senador no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a senadora, Tião Viana agiu corretamente, pois a CPI dos Bingos estava realmente fugindo ao fato determinado para o qual foi criada - investigar as casas de bingos -, para invadir a vida privada do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, como alegou Tião Viana. A senadora afirmou que se sentiu atingida pelo tom dos discursos da oposição que se referem a uma quadrilha do PT.
- Não sou ladra e não sou corrupta e estou aqui para defender a dignidade dos meus companheiros que nunca tiveram medo de enfrentar a polícia na rua para defender os direitos dos mais pobres. Eu tenho muito orgulho de ser petista e gostaria que a oposição, nas suas críticas, tivesse um pouco mais de respeito com a militância do meu partido, que foi o único que apurou denúncias de corrupção e teve a coragem de expulsar filiados - reclamou.
Em aparte, os senadores Heráclito Fortes (PFL-PI) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmaram que seus pronunciamentos só atacam a facção criminosa do PT, que, conforme disseram ter certeza, não é a da senadora Fátima Cleide. Sibá Machado ( PT-AC) também aparteou a senadora para defender Tião Viana.
17/03/2006
Agência Senado
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