Fernando Bezerra destaca situação de pequenos municípios com queda no Fundo de Participação
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) manifestou preocupação com a situação de centenas de pequenos municípios, especialmente os nordestinos, com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). - Prefeitos de todo o país desembarcaram em Brasília, hoje, para discutirem e avaliarem a possibilidade de que venha a ter, por parte do governo, uma solução em face da queda gradual do repasse do FPM nos últimos três meses - anunciou.
De acordo com o senador, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios já havia solicitado audiências com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Segundo Fernando Bezerra, muitos municípios anunciaram moratória para os seus fornecedores, pelo menos nos próximos 60 dias.
- Sem recursos, muitos prefeitos reduziram o expediente na administração municipal - assinalou.
Segundo o senador, a queda acumulada do FPM está estimada em 43%, entre maio de julho deste ano, afetando municípios pobres que dependem do repasse mensal para prestarem serviços à população. Para ele, a discussão sobre a divisão do bolo tributário entre União, estados e municípios será inevitável, quando a reforma tributária chegar ao Senado.
O senador ainda solidarizou-se com os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Jefferson Péres (PDT-AM), que registraram tratamento politicamente discriminatório por parte do Itamaraty em relação ao embaixador César Amaral.
22/07/2003
Agência Senado
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