FERNANDO HENRIQUE DISSE A JÁDER BARBALHO QUE APÓIA O IMPOSTO VERDE
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ao líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA), que considera importante a aprovação do tributo sobre combustível, conhecido como imposto verde, e que deseja vê-lo aprovado no Congresso. A informação é do líder, que esteve às 19h desta quinta-feira (dia 4) com o presidente.O senador informou ter contado ao presidente que a aprovação desse tributo estava gerando polêmica no Legislativo, visto que políticos da bancada de apoio ao governo estariam se manifestando contrariamente à iniciativa. Também disse ao presidente ter dado uma entrevista coletiva esclarecendo que essa matéria já está aprovada no Orçamento da União. O presidente lhe assegurou, então, que esse tributo é um assunto esgotado e que sua aprovação antecipará um dos itens da reforma tributária, que o governo pretende ver aprovada este ano. Segundo Jáder Barbalho, a matéria poderá ser votada como assunto prioritário.Reconhecendo que o tributo só poderá vigorar este ano se for aprovado como contribuição, visto que, na forma de imposto, só poderá vigorar no ano fiscal seguinte, o senador disse que mais relevante é o fato de que ele já está aprovado no Orçamento da União para 1999. E também já aguarda votação na Câmara, como proposta de emenda constitucional.Jáder Barbalho explicou que a idéia de aprovação desse tributo implica reunir os 18 impostos hoje incidentes sobre combustível num só, o que resultará em uma diferença de R$ 5 bilhões, em termos de receita. Esses recursos se distribuiriam da seguinte forma: R$ 3 bilhões para a União, R$ 1 bilhão para os estados e R$ 1 bilhão para os municípios. Para o líder, o mais importante é que esses recursos servirão para a manutenção do patrimônio rodoviário do país, assim como para recuperar portos e hidrovias. Ele também considerou espantoso que outros partidos não considerem importante a aprovação de uma matéria que já está no Orçamento da União. "O estranho nessa batalha de Itararé é que nós não estávamos brincando de aprovar o orçamento, nós aprovamos o orçamento", comentou.Segundo o parlamentar, esse novo tributo incidiria apenas sobre o preço da gasolina, aumentando em R$ 0,02 (dois centavos) por litro o que se paga hoje. Ele não incidiria sobre o óleo diesel, para não repercutir em aumento de preços das mercadorias transportadas pelo país. Ao ser indagado por um repórter se o PSDB agora apoiará a matéria, o líder respondeu: "O PSDB é o partido do presidente e não acredito que votará em desacordo com ele".
05/02/1999
Agência Senado
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