Ferraço comemora indicação de brasileiro a cargo da OEA
O presidente da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), manifestou votos de êxito ao ex-ministro Paulo Vannuchi em sua candidatura à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos concorre a uma das três vagas da Comissão Interamericana para o período de 2014 a 2017. A eleição vai ocorrer na Guatemala de 3 a 6 de junho.
- Esta presidência externa os seus votos de pleno êxito ao ministro nessa empreitada – disse Ferraço.
Para o senador, a candidatura de Vannucci marca o reatamento das relações do Brasil com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a OEA, estremecidas desde 2011. Naquele ano, a comissão determinou ao Brasil a suspensão das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, pelos supostos prejuízos que trariam às populações nativas.
Ferraço fez essas declarações ao abrir a reunião da CRE desta quinta-feira (16). A reunião não pode ser realizada por falta de quórum.
Haitianos
O presidente da CRE comunicou ainda o resultado da reunião de coordenação regional sobre a migração de cidadãos haitianos para a América do Sul, realizada em Brasília na última quarta-feira (15). Segundo comunicado do governo brasileiro após a reunião, informações de autoridades policiais comprovam a atuação de redes criminosas de traficantes de pessoas nessas correntes migratórias.
- Esses criminosos, ao oferecer aos cidadãos haitianos seus serviços, ou financiar-lhes o perigoso percurso até seu pretendido destino, acabam por explorá-los e submetê-los a riscos de todo tipo ao longo desse trajeto – afirmou Ferraço.
O senador disse que os participantes da reunião destacaram a decisão do governo brasileiro de ampliar ainda mais a possibilidade de concessão de vistos permanentes especiais para haitianos. A decisão está na Resolução Normativa 102 do Conselho Nacional de Imigração, editada em 26 de abril. A resolução busca valorizar a imigração legal e segura.
- As delegações convieram em apoiar ou reforçar em seus respectivos países campanha de esclarecimento aos potenciais migrantes haitianos sobre os altos custos e os grandes riscos da migração irregular e do recurso às redes de traficantes – informou Ferraço.
16/05/2013
Agência Senado
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