FGV quer agenda positiva para o Senado
"O objetivo não é fazer uma auditoria ou sindicância, mas sim criar uma agenda positiva de reconstrução do Senado Federal", afirmou nesta terça-feira (18) o diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Bianor Cavalcanti, que entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o Projeto de Reestruturação Administrativa da Casa.
Segundo Bianor Cavalcanti explicou à imprensa, o projeto, que sugere uma redução significativa da estrutura geral de cargos de chefia e direção da Casa, vai gerar desdobramentos necessários para que a reforma administrativa do Senado se concretize.
- Aprofundamentos serão necessários para dar prosseguimento à reforma administrativa significativa de que a Casa precisa - explicou Bianor aos jornalistas, ao ser questionado se o projeto de reestruturação entregue nesta terça seria o suficiente para resolver todos os problemas do Senado.O projeto da FGV propõe uma redução de cargos de chefia do Senado em 43%, além de cortes no número de funcionários efetivos, comissionados e terceirizados. Segundo relatório da FGV, esses cortes podem representar uma economia anual de R$ 376,4 milhões. Isso representa, segundo o documento da FGV, uma economia de 13% em relação aos R$ 2, 859 bilhões que totalizaram o orçamento do Senado em 2008.
Funcionários
A proposta da Fundação é reduzir em 20% o número de funcionários efetivos da instituição. Para atingir esse objetivo, prevê a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV), a celebração de convênio com o Poder Executivo e Judiciário para a cessão de servidores e ainda a suspensão da realização de concursos para o preenchimento de vagas decorrentes de demissão, morte ou aposentadoria.
Também está prevista a implantação de controle eletrônico de frequência para todos os servidores efetivos, bem como a restrição de lotação máxima de três funcionários de carreira por gabinete parlamentar, passando a função de chefe de gabinete, que hoje é exclusiva de funcionário de carreira, a ser de livre provimento.
A FGV também sugere um teto de 25 servidores para cada gabinete a partir da próxima legislatura que terá início em fevereiro de 2011, "de forma a evitar o excessivo fracionamento de funções e a consequente multiplicação de custos com salários indiretos", explica o relatório. Quanto à política de contratação de serviços terceirizados, a ideia é que os contratos privilegiem as atividades a serem realizadas e não o número de empregados a serem contratados.
Comunicação
Está sendo proposta também a definição de uma nova política de comunicação social para o Senado que delimite objetivos, dimensionamento e alcance dos veículos existentes (TV, rádio, jornal e agência de notícias). Da mesma forma, a Fundação propõe a definição de uma nova política editorial para as edições de interesse da instituição, "com terceirização progressiva e acelerada dos serviços gráficos do Senado".
O projeto prevê também a definição de uma nova política de segurança interna para a instituição, que tenha como meta a proteção de autoridades e investigação de delitos. Com relação ao sistema de saúde, a FGV também sugere a avaliação e o redimensionamento da estrutura do seguro de saúde dos senadores e funcionários, bem como dos serviços médicos oferecidos nas dependências da Casa.
Antes de ser submetido a Plenário, o Projeto de Reestruturação Administrativa do Senado proposto pela FGV será analisado pelo Conselho Diretor do Senado, segundo informou o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra.
18/08/2009
Agência Senado
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