NetSaber - Banco de Notícias

FH admite candidato fora do PSDB
Presidente disse que o nome para sua sucessão pode não pertencer ao partido

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que o candidato governista à sua sucessão pode não ser do PSDB e declarou que não recorrerá ao “dedaço’’ para indicar o nome que participará da disputa.
– Se eu disser que tem de ser só desse partido, não posso ser chefe dessa coalizão. Não é justo. Se for assim, não tem coalizão. Pode ser que se chegue a um ponto em que isto (a coalizão) seja inviável. Mas no momento há a possibilidade de uma coalizão. Acho que tem de ver quem é o melhor na coalizão, quem agrega mais articulações políticas – disse, durante entrevista à rede Bandeirantes.

As declarações aconteceram após a divulgação de pesquisas de opinião que indicaram novo crescimento da governadora Roseana Sarney (PFL-MA). FH declarou que não iria proceder como no México, que tinha o “dedaço”:
– O presidente aponta: vai ser você. Meu candidato é quem tiver melhores condições de juntar forças para ganhar uma eleição – reforçou.

Apesar do tom conciliador, FH insinuou que a subida de Roseana, a quem se referiu como uma “boa governadora’’, pode ser temporária.
– Todos estouraram. Itamar Franco, Ciro Gomes. Precisa ver o que acontece depois.
O presidente também evitou fazer comentários sobre a disputa entre o ministro da Saúde, José Serra e o governador Tasso Jereissati, do Ceará, ambos tucanos. Quando questionado, recusou-se a dizer se o ministro seria um bom nome para a tarefa. A cautela pode ser explicada pelas constantes reclamações do governador, que tem afirmado estar sendo preterido pelo presidente.

– Brinquei com o Tasso. Fiquei decepcionado. Era você o meu coração. Meu coração está triste. – disse o presidente, fazendo piadas sobre as afirmações de que Serra seria seu candidato do coração.
Nos bastidores, FH que prefere ver Serra concorrendo ao Planalto, tem estimulado o ministro a se movimentar em busca da indicação.
No encontro da 11ª Cúpula Ibero-Americana, que reúne hoje e amanhã, em Lima, 21 chefes de governo e de Estado, o presidente Fernando Henrique Cardoso falará sobre a globalização solidária. Em seu discurso, FH diz que “a globalização não pode ser sinônimo de fundamentalismo do mercado’’ nem de “um capitalismo selvagem em dimensão global’’.

No momento em que o mundo ocidental se une contra o extremismo islâmico. Esse é o ponto central do texto enviado pelo presidente para discussão na 11ª Reunião de Cúpula dos Países Ibero-Americanos, que se realiza hoje e amanhã em Lima, com a participação de 21 chefes de Estado ou de governo. O tema da cúpula é Governança e Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento.

O texto de duas páginas de FH abre o livro oficial da cúpula, de 253 páginas, que está sendo distribuído aos participantes. O presidente chega hoje à tarde a Lima e dá seqüência à campanha por uma nova ordem internacional que dê prioridade à eliminação da pobreza – que batizou de “globalização solidária”.
– É preciso lembrar que o objetivo que dá sentido à ampliação do comércio e dos fluxos financeiros internacionais não é apenas o de aumentar a riqueza, mas também o de eliminar a pobreza. Sem a consciência desse duplo objetivo, não haverá justiça e não haverá desenvolvimento – afirma FH.

Segundo FH, como já ocorreu em outros momentos históricos, a política caminhou bem atrás da economia.
“O descompasso entre a política e a economiacontribui para difundir a percepção de que, na globalização, os mercados seriam tudo, e os indivíduos, nada”, diz o presidente.
A 11ª cúpula foi precedida de uma reunião dos ministros da Fazenda dos países da região (países americanos mais Portugal e Espanha).

O grande ausente da reunião, na avaliação da imprensa peruana, foi o ministro da Economia argentino, Domingo Cavallo. O ministro da Fazenda brasileiro, Pedro Malan, também não estava em Lima. Foi representado pelo secretário da área internacional do ministério, Marcos Caramuru.
A reunião preliminar foi marcada pela preocupação com a situação da Argentina e por apelos pela abertura do comércio internacional para as exportações dos países emergentes.


Piratini finaliza novo pacote de ICMS
Novo projeto prevê aumento de algumas alíquotas e criação de fundos com parte do imposto devido

O pacote tributário do governo do Estado – batizado de Plano de Incentivo ao Crescimento – será encaminhado à Assembléia Legislativa na próxima semana.
O projeto, que abandona a expressão “matriz tributária” cunhada pelo governo em 1999, prevê a criação de fundos para diferentes setores da economia gaúcha, formados com parte do ICMS devido, e aumento de algumas alíquotas para compensar a perda de arrecadação.
O secretário da Fazenda, Arno Augustin, disse ontem que os produtos e serviços que terão aumento de imposto ainda estão sendo estudados, mas garantiu que a elevação máxima será de um ponto percentual.

Embora não antecipe quais os produtos e serviços que teriam aumento de alíoquota, o secretário garante que a lista não terá nenhum produto que já não estivesse no projeto rejeitado no ano passado pela Assembléia. A diferença é que nem todos terão aumento, e o percentual será menor.
O projeto rejeitado em 2000 previa aumento da alíquota de 25% para 28% para energia elétrica residencial (para consumo acima de 300 kw/h), álcool e gasolina, cigarros, cerveja e supérfluos (armas, aeronaves, embarcações de lazer, armas de brinquedo, cosméticos e perfume), de 25% para 30% para telecomunicações (menos TV a cabo) e de 18% para 21% para refrigerantes.

Conforme a proposta, o IPVA de carros importados também seria elevado de 3% para 5%.
O projeto será apresentado ao conselho de governo na reunião de segunda-feira. Augustin assegura que não haverá aumento da carga tributária líquida:
– Vamos elevar as alíquotas exclusivamente para compensar a perda de receita decorrente da criação dos fundos e da redução do ICMS para produtos de consumo popular – disse o secretário.

Augustin calcula que esses fundos vão custar cerca de R$ 120 milhões e que a receita gerada com o aumento das alíquotas poderá ficar abaixo desse patamar. No ano passado, o Piratini esperava obter receita extra de R$ 300 milhões com projeto semelhante, descontadas as compensações pela redução de alíquotas. Para aprovar a nova proposta, o governo está disposto a aceitar emendas da Assembléia.
– Queremos criar um clima de acordo porque esse projeto é importante para economia gaúcha – disse o secretário.

Nem a rejeição da Fiergs, que se manifestou contra o projeto, desanima Augustin. Ele acredita que na hora de votar os deputados levarão em conta os interesses dos setores da economia que serão beneficiados pela proposta.
O governo estuda a possibilidade de oferecer um desconto maior para os proprietários de veículos que anteciparem para janeiro o pagamento do IPVA. Os percentuais e prazos devem ser definidos nos próximos dias, mas não precisam passar pela Assembléia.

A PROPOSTA
As alterações nas alíquotas de ICMS que serão sugeridas pelo governo à Assembléia:
Redução de 17% para 7%:
• Extrato de tomate
• Mel
• Vinagre
• Hortaliças semi-industrializadas
• Embalagens para produtos da cesta básica
Redução de 12% para 7%:
• Bolachas e biscoitos
Redução de 17% para 12%:
• Papel higiênico
• Sabão em barra
Redução de 7% para 3%:
• Tijolos e telhas
Redução de 17% para 12%:
• Mármores e granitos
Carne bovina
• Criação de fundo para desenvolvimento e promoção da cadeia prod utiva
• Equalização tributária do setor: aplicação do diferimento (cobrança no varejo), com crédito presumido de 2% no comércio varejista sobre as compras da indústria/frigoríficos do Estado
Ovinocultura
• Criação de fundo para desenvolvimento e promoção da cadeia produtiva
Suinocultura
• Crédito presumido adicional de 3% para a indústria (cooperativas – envolvendo mais de 35 mil produtores), nas vendas para outros Estados tributadas a 12%, de produtos e subprodutos resultantes do abate de gado suíno
• Criação de fundo de promoção e desenvolvimento para o setor a partir de taxa vinculada ao benefício anterior
Avicultura
• Crédito presumido adicional de 2% para a indústria avícola nas vendas para outros Estados tributadas a 12%
Arroz
• Redução da carga do arroz beneficiado, mediante concessão de um crédito fiscal presumido de 5% nas vendas incrementais para outros Estados tributadas a 12%
Feijão
• Crédito presumido de 2% nas vendas para outros Estados tributadas a 12%
Farinha de trigo
• Redução da base de cálculo nas vendas para outros Estados de farinha de trigo, reduzindo a carga tributária de 12% para 9%
Milho
• Fundo, estimado em R$ 4 milhões, constituído a partir de uma taxa compensada com um benefício do ICMS, no valor de R$ 1 por tonelada, nas aquisições de milho
Leite em pó e queijo
• Criação de um fundo de desenvolvimento para o setor de produção de leite, projetado em R$ 3,8 milhões a partir de uma taxa compensada com um benefício do ICMS e manutenção do incentivo de 40% do ICMS para a indústria
Pescado
• Criação de fundo, projetado em R$ 500 mil, a partir de uma taxa, na indústria do pescado, compensada com um benefício do ICMS
Setor de conservas
• Criação de um fundo de desenvolvimento para o setor, projetado em R$ 3 milhões, a partir de uma taxa compensada com um benefício do ICMS
Óleo de soja
• Crédito presumido de 5% sobre o incremento das vendas para outros Estados tributadas a 12% de óleo de soja
Reciclagem
• Incentivo à reciclagem do lixo
• Crédito presumido de 12% na compra de material para reciclar (resíduo sólido urbano pós-consumo)
Setor moveleiro
• Redução de carga do ICMS equivalente a 25% dos custos de frete sobre as vendas para outros Estados tributadas a 12%, mediante crédito fiscal presumido de até 2%
• Criação de fundo de promoção e desenvolvimento para o setor a partir de taxa vinculada ao benefício anterior
Máquinas e implementos agrícolas
• Criação de fundo de promoção e desenvolvimento para o setor
• Diferimento do ICMS dos aços planos destinados à indústria de máquinas e implementos agrícolas
• Isenção nas compras pelas prefeituras de máquinas para construção e manutenção de estradas debatida em nível nacional
Vestuário e plástico
• Criação de fundo de desenvolvimento


Governador tenta reverter imagem negativa em São Paulo
Olívio foi recebido por Marta

O governador Olívio Dutra participou ontem de uma maratona de entrevistas, em São Paulo, na tentativa de reverter a imagem negativa de seu governo e amenizar as possíveis conseqüências, nas eleições de 2002, das denúncias sobre as relações do PT com o jogo do bicho.
Visivelmente constrangido, tergiversando em respostas longas, Olívio repetiu que seu governo combate a “banda podre” da polícia e que é vítima de uma “tentativa de terceiro turno”.
Nos poucos momentos em que reconheceu alguma lição no episódio do Clube de Seguros da Cidadania, criado para angariar seguros, o governador defendeu controle partidário mais rigoroso do financiamento eleitoral.

– Houve descuido, frouxidão no registro – disse, ao lado do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente nacional, José Dirceu.
Para o governador, o PT gaúcho “não precisa viver de favor”. Ele defendeu “ampla campanha” entre os filiados para aquisição de uma sede própria. Em 1998, o PT passou a usar, em comodato, o prédio do Clube de Seguros.
– Esse clube não pode continuar – observou.

Olívio afirmou que o presidente do clube, Diógenes de Oliveira, “cometeu uma falta gravíssima” quando procurou o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino e, dizendo falar em nome do governador, pediu que a polícia não reprimisse o jogo do bicho.
– Ele teve uma conversa atabalhoada, desautorizada. Me senti ofendido – disse.
Depois de questionado por seis vezes sobre a da legalização do jogo do bicho, Olívio respondeu que é “a favor da discussão” do tema pela sociedade. Disse, porém, que nunca apostou no bicho:

– Assim como não fumo.
Olívio concedeu entrevistas às TVs Cultura, Record e Gazeta. Ele foi recebido pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy.


Deputados votam Orçamento no dia 27
A receita estimada é de R$ 12,09 mi

Das 676 emendas ao Orçamento estadual de 2002 apresentadas por parlamentares e pela população, 64,4% foram rejeitadas pelo relator Adroaldo Loureiro (PDT).
O parecer de Loureiro foi apresentado ontem à Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa e aprovado por unanimidade pelos 12 deputados.
O Orçamento estima uma receita de R$ 12,09 milhões, e a votação do texto em plenário está prevista para o dia 27.

A aprovação do relatório ocorreu no início da tarde. As bancadas do PPS, do PT e do PC do B também votaram a favor, mas com restrições. Foram aprovadas 61 emendas com parecer favorável do relator. Do total, 40 foram apresentadas por parlamentares e pela população, e 21 blocos de emendas (agrupando 77 proposições semelhantes) têm origem na própria Comissão de Finanças.

A sala da comissão, no quarto andar do prédio do Legislativo, ficou totalmente lotada desde as 9h com a presença de integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que acompanharam a sessão para defender a manutenção de recursos para a reforma agrária. Nenhum incidente foi registrado, e os parlamentares começaram a votar por volta das 11h30min e só concluíram o processo às 13h30min.

Loureiro reuniu num bloco 26 trechos de rodovias, destinando para cada um deles o valor de R$ 100 mil. Conforme o relator, essa emenda contempla sugestões de todas as regiões. Além das emendas que tiveram parecer favorável, outras 143 foram aprovadas, mas incluídas no relatório na condição de indicativas, ou seja, serão atendidas somente se o governo tiver disponibilidade de caixa.

Entre as emendas aprovadas há 21 blocos de propostas da comissão que priorizam construção e recuperação de estradas, obras viárias e saúde. Entre elas estão as reivindicações feitas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o transporte escolar. Para o setor defendido pela Famurs estão previstos R$ 9 milhões, sendo R$ 3 milhões para o Ensino Médio e R$ 6 milhões para o Ensino Fundamental.
Entre os pleitos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) estão previstos R$ 500 mil para os Pólos de Ciência e Tecnologia, além de recursos para outros 44 trechos de estradas.

Loureiro explicou que seu critério para a análise das emendas foi o de preservar as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo na proposta original do Orçamento, incluir emendas resultantes das discussões do Fórum Democrático e valorizar o Legislativo com o acolhimento de emendas de origem parlamentar.


Famurs anuncia revisão de convênios com Estado e União
A maioria dos contratos não se enquadra na Lei Fiscal

Prefeitos reunidos ontem na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) decidiram refazer até o final de janeiro convênios firmados pelas prefeituras com o Estado e com a União.
A maioria não atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram analisados 31 tipos de convênios. Entre os serviços mantidos por convênio com o governo do Estado, estão os postos da Emater, do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Identificação. Com o governo federal, as prefeituras ajudam a manter em funcionamento postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Junta de Serviço Militar. O levantamento será finalizado no dia 10 de dezembro.

De acordo com o que foi apurado até agora, as prefeituras muitas vezes investem recursos humanos e materiais em serviços de competência do Estado e da União em detrimento dos serviços municipais. Em várias situações, com a limitação dos gastos com pessoal imposta pela Lei Fiscal, o quadro de funcionários das prefeituras é insuficiente para assumir programas de outras esferas. Os prefeitos também se ressentem da ausência deparcerias entre setor privado e prefeituras.

– Na maior parte dos casos, os municípios ficam com o maior encargo – afirma o presidente da Famurs, Pipa Germano (PPB), prefeito de Cachoeira do Sul.
No dia 7, a Famurs vai reunir os 320 prefeitos dos municípios que têm serviços de abastecimento de água e de canalização de esgoto concedidos à Corsan. No encontro, os prefeitos devem votar a reformulação das concessões, de acordo com um novo modelo de contrato que está sendo elaborado em conjunto com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agergs), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

– Os atuais convênios ferem a lei federal sobre concessão de serviços públicos. Eles têm prorrogação automática por tempo indeterminado. Vamos refazê-los, resguardando os direitos do poder concedente, os municípios, e dos usuários – diz Pipa.
Os contratos foram elaborados nos anos 60, quando não havia legislação sobre concessões. O acordo autorizava a prática de reajustes tarifários sem consulta aos municípios e estabelecia a obrigatoriedade de contrapartida de 25% das prefeituras em investimentos.

– A medida era favorável à Corsan, que ficava isenta do pagamento do ISS e não regulava a questão do patrimônio. Os municípios pagam pelos serviços prestados em prédios próprios – diz a coordenadora da Unidade de Assessoramento Jurídico da Famurs, Margere Rosa de Oliveira.


Cai censura a Zero Hora
Doze dias depois de a degravação da fita ter sido divulgada para a imprensa pela CPI da Segurança, caiu a censura prévia a que estavam submetidos os jornais Zero Hora e Diário Gaúcho no caso da entrevista concedida pelo ex-tesoureiro estadual do PT Jairo Carneiro dos Santos. O pedido de censura prévia havia sido requerido pelo presidente do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e pelo diretor de Seguros da entidade, Daniel Verçosa Gonçalves.

Em liminar concedida ontem, o desembargador Paulo Antônio Kreztmann afirma que a decisão anterior “vai de encontro ao princípio da liberdade de manifestação da imprensa, constituindo, a meu ver, censura prévia”. Ele sustenta também que a cobertura jornalística do episódio “se compreende no direito à informação”.

Seguindo uma decisão de apenas dar divulgação às denúncias se e quando elas se tornassem parte de uma investigação oficial, como de fato ocorreu, ZH só agora publica alguns dos trechos da conversa entre repórteres do Diário Gaúcho e Jairo Carneiro, feita em maio passado. Em depoimento surpreendente na CPI, Jairo Carneiro disse ter inventado toda a conversa. A publicação de trechos da entrevista permite finalmente ao leitores fazerem suas próprias avaliações do caso.

ALGUNS DOS TRECHOS DA ENTREVISTA DO EX-TESOUREIRO DO PT
JAIRO CARNEIRO GRAVADA NO DIA 18 DE MAIO

Sobre a necessidade de dinheiro no partido
• Houve uma reunião, não sei quando foi, não sei em que período foi, sei que havia uma angústia muito grande dentro do PT, né. Nós temos condições de ganhar as eleições, mas pra isso precisamos de dinheiro, sem dinheiro nós não ganhamos, sem dinheiro não tem como, o Britto é uma máquina de dinheiro, a máquina dele vai ter uma das campanhas mais caras do país, e de fato foi.

Sobre a mudança da sede
• Se definiu o seguinte, nós precisamos nos mudar, precisamos nos mudar daqui e eu fui encarregado, numa reunião de partido, né, enfim, de procurar uma sede num local, né, que a princípio seria para alugar.
Inspecionamos o prédio, só que era um valor muito alto, até então eu não sabia de onde vinha o dinheiro, né, porque aí no meio, enquanto eu tô procurando o prédio para alugar...é...o Diógenes e...o Diógenes e o... Daniel, é, me procuraram e disseram: “Olha, pode procurar alguma coisa pra comprar que a gente tem como viabilizar esse dinheiro”. Foi quando eu vim saber de onde que era esse dinheiro. “Ah, esse dinheiro é do Clube de Seguros da Cidadania.” “Mas não pode, o Clube da Cidadania não tem esse dinheiro, não pode ter esse dinheiro por que é uma entidade recente que não pode ter...esse jogo...esse dinheiro é o que tá se comentando aí sobre o dinheiro do bicho”. Eles relutaram em afirmar sim, não, eu disse: “Não, eu sou da direção do partido, cara, abre o jogo.” “Bom, de fato é, e tem essa possibilidade da gente conseguir esse dinnheiro.” “Eu disse: olha, eu tô fora, não me comprometam..assim não tem condições. Vocês vão botar tudo a perder”. Mas eles afirmaram que não, que não tinha problema nenhum, que a adoção não viria diretamente do jogo do bicho, que era um outro esquema, que eram empresas e tal, aí eu: “Mesmo assim não pode. Se é de empresa ele é destinado pra campanha eleitoral, tem que ser aplicado e tem quer ser declarado na campanha eleitoral”. “Então, deixa que nós fizemos isso. Tu te preocupa em conseguir a sede, que como nós vamos pagar a gente dá um jeito”.

Sobre a origem do dinheiro
• O acompanhamento de toda a reforma foi uma responsabilidade minha. É...eu conversei evidentemente algumas vezes, é...muito superficialmente com o Daniel depois disso, e eu perguntei pra ele, de onde vem o dinheiro. Ele: “Não esquenta a cabeça, o importante é que nós temos sede”. “É... eu disse.. não, eu quero saber, eu preciso saber, é o dinheiro aquele que vocês falaram, assim”. “É, de fato é, parte dele, e parte vai ser aplicado na campanha”. “Mas como é que foi?” Aí ele me disse que eram 600 mil a contribuição dos bicheiros, eram 600 mil, que os 600 mil seriam seis parcelas seis parcelas de 100 mil reais e que...o que sobrasse seria aplicado na campanha. Não entrei, não entrei em detalhe de que forma foi repassado esse dinheiro, mas pelo conhecimento que eu tenho da matéria, foi dinheiro vivo. Jamais seria cheque e não foi uma...não foi uma contribuição legal via empresa.

Sobre o conhecimento do governador
• Diário Gaúcho – Não ficaste sabendo que empresas essas?...
Jairo Carneiro – Não...não, isso eu nunca ia saber, nem quis saber, isso eu sabia que era um escândalo muito grande. E aí nesse mesmo dia, quando ele me disse, eu disse assim pra ele: o Olívio sabe disso? O Olívio sabe disso? Ele: nós fizemos uma reunião com o Olívio. A reunião foi lá em casa, fizemos uma janta com o Olívio, o Olívio relutou muito, acabou autorizando, tá, porque no governo do Estado nós vamos verificar isso de perto. Foi um termo que ele usou, nós vamos ver isso de perto, verificar de perto, não é exatamente, mas era mais ou menos isso. Nós vamos ver como é que fica.

Diário Gaúcho – Participaste desse jantar?
Jairo Carneiro – Não, porque a janta foi na casa do Daniel Gonçalves, que é na Rua Jacuí, uma cobertura muito bonita na Jacuí, eu participei de outras reuniões.

Sobre a gravação da fita de Tubino e Diógenes
• Bom, depois eu só tomei conhecimento foi no ano de 99, l

Artigos Relacionados

Jefferson Péres admite ser candidato à presidência do Senado

Beto admite candidato do PSB se Tarso ganhar prévia do PT

‘Candidato fora das vagas não pode participar de curso de formação’, diz AGU

ACM ADMITE ALIANÇA COM PSDB PARA 2002

PSDB definirá seu candidato à presidência do Senado

Em dia de candidato, Serra pede união do PSDB