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FH nega interesse em briga comercial
Presidente afirma que Brasil prefere negociar a quebrar patentes de remédios e Serra volta a defender acesso universal

NOVA YORK - Em sua última entrevista nos Estados Unidos, ontem, antes de embarcar para Brasília, o presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu as acusações de que o Brasil teria interesse comercial na briga pelas patentes de remédios. Fernando Henrique lembrou que o Brasil gostaria de reduzir os preços dos remédios, mas afirmou que o país não pretende avançar nas negociações sobre o assunto pondo em risco os benefícios já obtidos. ''Comprar remédio mais barato certamente é de nosso interesse, para assim atender mais gente. O nosso objetivo é humanitário.'' Alguns fabricantes já aceitaram reduzir preços por pressão do governo.

Em Doha, Catar, onde participada da 4ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio, o ministro da Saúde, José Serra, disse que ''já está claro para o mundo que o acesso a medicamentos essenciais à saúde é uma questão de direitos humanos''. Ele enfatizou que em situações de emergência de saúde pública ''tal fato deverá se sobrepor às chamadas patentes''.

Aids - No encontro que teve sábado com o presidente Fernando Henrique, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Koffi Annan, elogiou o programa brasileiro de combate à Aids. Annan, que cobrou em discurso na ONU o compromisso dos países de enfrentar a doença, caracterizou a Coordenação Nacional de DST e Aids como um ''exemplo para outros países''.
Koffi Annan também analisou a situação no Oriente Médio e na América do Sul e tratou da convenção Rio+10. Fernando Henrique reiterou o convite para que Koffi Annan visite o Brasil em junho de 2002, quando será realizada a cerimônia da transferência da sede do Rio+10 para Joanesburgo.

Tarifas - Já na reunião que teve com o presidente do México, Vicente Fox, o presidente brasileiro discutiu a possibilidade de incrementar o Tratado de Preferências Tarifárias com o governo mexicano.
''Preferência tarifária não significa acordo de livre comércio'', lembrou FH. Ele revelou que os dois líderes estão de acordo quanto à necessidade de o Brasil estar representando na próxima reunião da ONU para discutir o financiamento do desenvolvimento, em Monterrey, em março de 2002. Para eles, o Brasil precisa participar mais do processo de globalização.
Fernando Henrique deu como exemplo a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), durante a viagem, para afirmar que ''o Congresso Nacional e o Executivo estão unidos nessas questões''.
Ele lembrou ainda que o governo não é contrário ao avanço de negociações para o funcionamento da Alca, mas lembrou que em todo o processo é preciso defender os interesses do país. ''Soberania é inegociável, mas comércio é outra coisa. Por isso é preciso que a sociedade participe deste processo. Isso é o futuro'', afirmou.

WTC - A visita aos escombros do World Trade Center, no sábado, deixou o presidente emocionado. Segundo ele, a impressão foi a mesma do dia dos atentados (11 de setembro). ''A de que se tratava de uma guerra. O lugar me lembrou um campo de guerra.''
O mais emocionante para o presidente, entretanto, foi a reação dos americanos, que o cumprimentaram pela iniciativa de visitar os destroços e prestar solidariedade aos Estados Unidos.
Os presidentes da Argentina, Fernando de la Rúa, e do Chile, Ricardo Lagos, que estão em Nova York, também visitaram o local.


PT já aceita ter Benedita governadora
Num calor de 40 graus, em Nova Iguaçu, o PT do Rio fez uma convenção morna no fim de semana. A polêmica sobre se a vice-governadora Benedita da Silva deveria ou não assumir o governo do Estado em abril de 2002, caso o governador Anthony Garotinho (PSB) se desincompatibilize para concorrer à Presidência da República, foi vencida pelos que defendiam que ela assumisse o cargo.
Foi também antecipada, de 16 para 9 de dezembro, a prévia que vai escolher o candidato petista na sucessão estadual. O objetivo foi evitar que ela coincida com o encontro nacional do partido.
Vão disputar a prévia Benedita e o deputado federal Milton Temer. O terceiro postulante, o vereador Edson Santos, desistiu ontem em favor da vice-governadora. Essa atitude não foi surpresa: a pré-candidatura de Edson era vista como uma forma de o vereador se cacifar para tentar uma das vagas de candidato ao Senado ou, simplesmente, tornar-se mais conhecido para concorrer a deputado.

Racha - Mas nem tudo são flores na trajetória de Benedita ao governo do Estado. Além de ter que enfrentar um quadro financeiro desfavorável, com a arrecadação em queda, o orçamento comprometido e algumas bombas-relógios de Garotinho - como o pagamento de precatórios -, a petista não vai poder contar com alguns dos principais quadros do partido, que estarão em campanha para deputado.
O setor mais à esquerda do partido não vai participar do governo Benedita. ''Consideramos isso um risco'', disse Temer. ''Existe unidade sobre a prévia. Quem perder apóia o vencedor. Mas não existe unidade com relação à ocupação do governo.''

Com o aval do partido, a vice-governadora vai começar uma campanha interna no PT para conquistar os que ainda resistem à idéia de assumir o governo. ''Não está nas mãos de Benedita, mas do PT, a tarefa de mostrar a sua competência, radicalidade e transparência'', conclamou ela. O deputado estadual Carlos Minc assimilou o discurso: ''Achava uma temeridade assumir o Estado. Mas, uma vez resolvido isso, vou ajudar.''

Diagnóstico - A vice-governadora vai montar um grupo de trabalho para fazer um levantamento da situação do Estado. O receio é tanto que houve uma proposta para se adiar a decisão de assumir o governo para depois de uma investigação. ''Para assumir um governo nessa situação aparentemente falimentar, é preciso discutir mais. Defendi que fizéssemos um diagnóstico antes de herdarmos essa herança'', disse o deputado Chico Alencar.
As cenas de pugilato vistas na pré-convenção de junho do ano passado, quando chegou a haver uma revoada de cadeiras, desta vez não ocorreram. A não ser pela cabeçada que Bismarck, assessor do deputado Luiz Sérgio, deu em Adeilson do PT, ex-candidato a prefeito de Nova Iguaçu, devido a divergências em relação à chapa para a direção estadual. Os dois são da mesma corrente: a Articulação. ''Tudo correu bem. Esperávamos mais polêmica'', disse o presidente regional do PT, Gilberto Palmares.


Garotinho se desculpa com grupos gays
O governador Anthony Garotinho está correndo atrás do prejuízo. Pré-candidato do PSB à Presidência da República, o governador se reuniu ontem com representantes da comunidade homossexual para contornar a crise em que se envolveu. Em entrevista à TV Gazeta de São Paulo, na quinta-feira passada, o governador se declarou contrário ao homossexualismo e despertou a ira das ONGs que defendem os direitos dos homossexuais. ''Eu sou contra (o homossexualismo) porque eu não gostaria para os outros, o que não desejo para mim'', disse ele na ocasião.

Durante o encontro no Palácio Laranjeiras - residência oficial - o governador disse que foi mal interpretado e se prontificou a atender a uma série de reivindicações dos grupos homossexuais. ''Ele se desculpou com a comunidade e disse que o divulgado não foi exatamente o que pensa'', disse o presidente da ONG Arco-Íris, Cláudio Nascimento. Segundo ele, o governador regulamentou ainda ontem a lei 3.406, sancionada ano passado, que proíbe a discriminação nos estabelecimentos comerciais e por agentes do Estado.

A iniciativa de Garotinho deu certo. As ONGs desistiram de processar o governador e cancelaram o protesto que fariam hoje. Um boneco fantasiado de diabo gay, que trazia a letra G, de Garotinho, estampada foi guardado. Provavelmente só vai ser usado se o governador não cumprir as outras promessas. Como a reestruturação do Disque-defesa Homossexual, e a realização de uma campanha publicitária para dar visibilidade à lei. Na repressão à violência contra homossexuais, o governador se comprometeu a criar uma área especializada em investigação de crimes contra homossexuais.


Disputa no Piauí volta aos tribunais
Cassado, Mão Santa tenta convencer TRE a convocar novas eleições, enquanto Hugo Napoleão quer tomar posse logo

TERESINA - Saem de cena o povo e as claques organizadas, entram os advogados. A disputa pelo governo do Piauí será decidida, esta semana, nos tribunais. Os partidários do ex-governador Francisco Moraes, o Mão Santa (PMDB), tentarão reverter a decisão de uma comissão formada por três integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles anularam os votos que Mão Santa obteve no segundo turno da eleição de 1998. Com isso, somente os votos dados ao senador Hugo Napoleão (PFL) seriam válidos e ele estaria eleito. Caso a decisão seja mantida e não haja uma nova reviravolta no quadro, Napoleão poderá tomar posse a partir de quinta-feira. Neste dia, os sete juízes do TRE se reúnem para referendar ou não a decisão da comissão. A deliberação, no entanto, poderá ainda ser questionada com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O senador do PFL já se reuniu com as bancadas federal e estadual do partido para escolher o novo secretariado. O Estado está sendo governado interinamente pelo presidente da Assembléia Legislativa, Kléber Eulálio (PMDB). Napoleão está tentando construir uma aliança com parte do PMDB, partido de Mão Santa. Já conseguiu o apoio do senador Alberto Silva, presidente do partido no Piauí.
Tanto o PMDB quanto o PFL contrataram ex-ministros do TSE para defender as causas de cada um. Do lado de Mão Santa está o jurista Eduardo Alckmin. Ele tenta convencer o tribunal a resolver o impasse com a convocação de uma nova eleição em, no máximo, 40 dias. O PMDB alega que o pefelista Napoleão só conseguiu 47,09% dos votos válidos no segundo turno. Para Napoleão tomar posse, afirmam os peemedebistas, teria que ter obtido no mínimo 50% dos votos mais um. Hugo Napoleão, por sua vez, conta com o auxílio do jurista Torquato Jardim.

Primeira-dama - Caso haja eleições, a ex-primeira-dama Adalgisa Moraes, mulher de Mão Santa, é a mais cotada para se candidatar ao governo estadual. ''Ela ganha fácil. Mas se ela se tornar governadora eu fico impedido de me candidatar ao Senado'', afirma Mão Santa. Aliado do ex-governador, Kléber Eulálio assumiu interinamente o Palácio Karnak, por determinação do TRE, em ritmo de campanha. Tem na agenda inauguração de obras em diversos municípios do Estado. Hoje, Mão Santa estará em Esperantina, onde as obras da penitenciária foram concluídas.

Cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 1998, o ex-governador acusa o presidente do Tribunal Superior Eleitora, Nelson Jobim, de destituí-lo para agradar ao presidente Fernando Henrique Cardoso. ''O TSE é formado por indicação política. Nelson Jobim é um governista do PMDB. Sempre vivi de caridade e fiz uma campanha franciscana.'' O TSE cassou o mandato de Mão Santa na terça-feira passada.
A luta jurídica ficou ainda mais acirrada desde a noite de sábado, quando os advogados dos dois partidos acompanharam os trabalhos da comissão do TRE, encerrados às 21h. Do lado de fora do tribunal, dezenas de manifestantes pressionavam os juízes com gritos de guerra, dois trios elétricos e bandeiras.
Entre os partidários de Mão Santa, havia militantes de partidos de esquerda como o PDT e o PC do B. A claque de Hugo vestia camisas azuis. Em alguns momentos houve confrontos, rapidamente controlados pela Polícia Militar. A entrada do Tribunal Regional Eleitoral foi isolada pelos policiais.


Artigos

As imagens de satélite e a guerra
José Monserrat Filho

Observar a Terra a partir do espaço e produzir imagens de tudo o que ocorre no solo e no subsolo de nosso planeta - ações chamadas de ''sensoriamento remoto'' ou de ''teledetecção'' - estão entre as atividades espaciais essenciais hoje, como as comunicações por satélite. Devem ser realizadas para o bem e no interesse de todos os países, seja qual for o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, como reza o Artigo 1° do Tratado do Espaço de 1967, base de toda a legislação espacial, internacional e nacional. São serviços públicos globais, mesmo se operados por empresas privadas. Deles dependem o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento de todos os povos, de toda a espécie humana.

Apesar disso, as atividades de sensoriamento remoto por satélite ainda não estão regulamentadas internacionalmente, como deveriam. É incrível, mas ainda não há uma convenção a respeito. O documento mais importante alcançado até agora nesse assunto é a declaração da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), aprovada em 1986 após 12 anos de discussões, contendo os ''Princípios sobre Sensoriamento Remoto'' - 15, ao todo. As declarações da Assembléia Geral da ONU, segundo a própria Carta da ONU, são meras recomendações. Os países, mesmo tendo votado a favor delas, não estão obrigados a cumpri-las.

Em princípio, devem cumprir apenas as convenções e os tratados que assinarem e ratificarem. Mas a declaração sobre sensoriamento remoto, em particular, é vista por muitos autores como já tendo se tornado mandatória pela via do costume, ou seja, pela aceitação tácita e pela prática continuada dos países. Isso, no entanto, não deveria impedir a criação de uma convenção a propósito, tanto para dar indiscutível força jurídica a seus dispositivos, como para atualizar as regras da atividade de satélites, cujos sensores tiveram sua resolução apurada quase 100 vezes nos últimos 20 anos.

A necessidade de novo instrumento, mais sólido e abrangente, em dia com os avanços tecnológicos e com a situação atual do mundo, ficou patente, mais uma vez, com a atitude da Agência Nacional de Imagens e Mapeamento, do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, que comprou os direitos de todas as imagens do Afeganistão tiradas pelo melhor satélite comercial de sensoriamento remoto, o Ikonos, da empresa Space Imging. Esse é o único satélite comercial que gera fotos de alta definição, permitindo que se distingam objetos de até um metro. Com isso, o governo dos EUA retirou do mercado as imagens mais detalhadas do Afeganistão e países vizinhos.

Isso torna tais imagens inacessíveis a todos os outros países. Idêntica decisão tomou o Ministério de Defesa da França com relação às fotos da mesma região da Ásia feitas, com resolução de 10 a 20 metros, pela Spotimage, empresa ligada ao CNES, a agência espacial francesa. Assim, ficou impossível comprar imagens do Afeganistão, justamente quando esse país é alvo de bombardeios quase diários. Qualquer país membro da ONU - o Brasil, por exemplo - tem o direito de saber o que está ocorrendo no Afeganistão, até para saber se e em que medida os ataques que tem sofrido se justificam diante do objetivo alegado de prender Bin Laden e destruir as bases terroristas.

Durante a elaboração dos ''Princípios sobre Sensoriamento Remoto'', digladiaram-se duas idéias: uma defendia que um país só poderia sensoriar outro país, e vender a terceiros as fotos ali obtidas, com a autorização do país sensoriado; a outra pregava a liberdade total de sensoriamento e de venda de imagens, para que todos os países tivessem acesso irrestrito a toda e qualquer imagem de qualquer parte do mundo. Esta concepção, exposta pelos países detentores das tecnologias desenvolvidas, acabou vencendo aquela, propugnada pelos países em desenvolvimento.

Hoje os defensores da liberdade e d o livre acesso às informações fornecidas pelos satélites usam seu poder econômico para fechar esse acesso. E fechá-lo não só a outros países, mas também a instituições de seus próprios países, como a imprensa e os centros de pesquisa. Alegam razões de segurança. A alegação seria respeitável se tivesse respaldo internacional inquestionável e não fosse vista apenas como recurso de força para impedir a transparência necessária de fatos da maior relevância para a paz e a segurança internacionais.
Uma guerra pode, sim, suspender temporariamente um serviço público global, como o sensoriamento remoto. O justo, porém, nesse caso, é que tal medida extrema seja o resultado de um acordo criado por um grande e representativo conjunto de países, expressando um entendimento democrático e universalmente aceito, e não a resolução arbitrária de um país ou de um pequeno grupo de países, como simples produto de poderio econômico e/ou militar.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

Quando seis é igual a zero
O PSDB perdeu a chance de usar o horário gratuito da TV para melhorar sua posição em relação às eleições presidenciais de 2002. O conjunto de comerciais que o partido começou a apresentar no sábado é um monstrengo da propaganda política que dificilmente irá sensibilizar a opinião pública.
O resultado da briga no ninho tucano sobre a utilização do horário da TV é um grande fiasco. As peças levadas ao ar não atendem à intenção inicial do comando do PSDB de valorizar o partido junto ao eleitorado e tampouco servem para popularizar possíveis candidatos do partido à presidência.

Dos 40 comerciais de 30 segundos cada um que o partido vai mostrar, 36 foram repartidos entre seis personalidades tucanas. Dos escolhidos para estrelar na TV, quatro são pretendentes a candidato à presidência: Tasso Jereissati, Paulo Renato, Dante de Oliveira e José Serra. Os outros dois são o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, e o presidente do partido, José Aníbal.

Numa exibição pública da falta de harmonia interna que marca hoje o PSDB, Tasso, Dante e Paulo Renato usaram seus 30 segundos para falar sobre eles ou sobre suas realizações, como governadores e ministro, enquanto Serra, Aécio e Aníbal optaram por enaltecer as lutas do partido e associá-lo aos feitos do governo FH.

Pior do que o conteúdo desafinado, só a fórmula ultrapassada de mostrar políticos discursando por meio minuto. O comercial de Serra nem atualizado era: foi uma repetição de sua participação no programa do PSDB do semestre passado. De roupa esporte, Tasso destoou dos colegas tucanos e nem ele mesmo parece ter gostado do resultado. O governador do Ceará teria ido a São Paulo, na sexta-feira, gravar outro filme para exibição no horário de amanhã.

Não se pode esperar que esses comerciais venham a aumentar as intenções de votos no candidatos tucanos, mesmo porque, Aécio e Aníbal não são candidatos, e Paulo Renato e Dante têm quase nenhuma chance de serem escolhidos para concorrer à presidência pelo PSDB. Os programas também não deverão contribuir para melhorar a imagem do partido, como pretendia sua direção, preocupada com o conceito da população sobre a agremiação, revelado nas pesquisas encomendadas pelo PSDB.

Segundo a mais recente dessas pesquisas, de outubro, a maioria dos eleitores acha que o PSDB é o partido que mais favorece os ricos e o que mais defende os interesses estrangeiros. A maioria dos entrevistados acredita que os dirigentes do PSDB não são pessoas honestas e que o PSDB não é um partido ético que combate a corrupção e nem está preocupado com os pobres e as questões sociais. Das 11 perguntes referentes ao partido, feitas na pesquisas, a única resposta favorável ao PSDB é o reconhecimento, por 54,7% dos entrevistados, de que é o partido que mais defende o real.
É com o tempo gratuito na TV deste fim de ano que o PSDB queria reverter essa péssima imagem. Queria.

Fenômeno Roseana
Os líderes do PFL têm mais motivos para festejar a ascensão da governadora Roseana Sarney, além dos 19,1% constatados na pesquisa do Instituto Sensus, feita no fim de outubro, que a isolaram no segundo lugar na corrida presidencial a 11 meses das eleições.
Duas pesquisas feitas depois da aparição de Roseana, no programa do PFL exibido no dia 1° deste mês, mostram nova subida da governadora. Ela recebeu 26% numa pesquisa nacional, por telefone, feita pelo Instituto Vox Populi, apenas 2 pontos a menos do que Lula. Numa pesquisa em Estados do Sudeste, feita pelo Instituto GPP, a candidata do PFL passou de 9% para 13% das preferências, em Minas, e de 13% para 17%, em São Paulo. A região Sudeste é onde Roseana tem seu mais fraco desempenho.

Retrato do Brasil
Duas grandes greves se arrastam, há meses, no Brasil, mas só uma repercute. A greve dos funcionários das universidades federais não sai do noticiário, mobilizou o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e abalou a pré-candidatura do ministro Paulo Renato à Presidência da República. A greve dos funcionários da Previdência Social desperta pouca atenção da imprensa e dos políticos, apesar do impacto social incomparavelmente maior do que a paralisação das universidades públicas.
A greve das universidades envolve alunos e professores de classe média e, por isso, causa muito barulho e merece tanta consideração. A greve dos funcionários do INSS não é destaque na mídia, porque os prejudicados são as massas de aposentados e pobres que não têm voz nem força política. As duas greves são um retrato das contradições brasileiras.

Iniciada em 8 de agosto, a paralisação dos funcionários do INSS completa, hoje, 97 dias de agruras e sofrimento para os milhares de brasileiros de baixa renda que precisam requerer benefícios ou resolver pendências junto à Previdência Social. Com adesão de cerca de 80% dos 20 mil funcionários do INSS, a greve fechou os mais de 1.000 postos da Previdência nas grandes cidades. As cenas de choro e desespero diante das portas fechadas dos postos se repetem diariamente.

Por sugestão do ministro da Previdência, Roberto Brant, o governo recuou da decisão de só fazer sua proposta depois que os grevistas voltassem ao trabalho e envia, hoje ou amanhã, ao Congresso Nacional, projeto de lei que cria um Plano de Carreira no INSS e concede aumento salarial médio de 35%. Com esta iniciativa, é provável que a greve se esvazie, embora permaneçam algumas divergências entre os grevistas e o governo.


Editorial

O Salário da Greve

Uma greve de caráter nacional que dura 90 dias e outra que passa dos 70 dão a imagem de um país em situação, no mínimo, anormal. Anomia é o nome que se dá à falta de leis. Ou, por extensão, de leis que não são aplicadas. A Previdência Social está paralisada, por decisão dos seus funcionários, desde setembro, sem o menor sinal de que o movimento considere os segurados sem atendimento médico e hospitalar dignos de respeito. A paralisação dos professores universitários em todo o país, por tanto tempo, projeta apreensão a longo prazo, tanto na realização do vestibular quanto nas solenidades de formatura suspensas.

A sociedade ainda não assimilou a lição do direito de greve, por falta de avaliação dos números, mas já se faz sentir o receio de que em breve, com as mortes por falta de atendimento, as entidades sindicais responsabilizarão a União pelos prejuízos. Os prejudicados pelo vácuo universitário também não esperarão para procurar abrigo na Justiça por uma paralisação cuja sombra embota a razão da própria greve. O objetivo do direito de greve é proporcionar a negociação entre as partes divergentes, mas a intransigência, refletida no espírito de não ceder, leva à imposição. Há crescentes formas de violência e de intimidação. É o estágio que se firmou nas greves nacionais em curso.

Do ponto de vista da opinião pública, as greves são dirigidas contra as empresas, mas, no caso de serviço público, o prejudicado é o cidadão: a greve do INSS prejudica a população que contribui a vida inteira para ser atendida, e a paralisação universitária atinge a juventude que se educa para a vida profissional. Em nenhum dos casos o governo é alcançado pela greve, exceto no que a Justiça tem entendido como direito dos grevistas a receber salário por ausência ao trabalho.

O ministro Vicente Leal, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu quinta-feira a liminar que determina aos ministros da Previdência e do Planejamento ''regular o pagamento dos ganhos mensais dos servidores'' em greve desde setembro. Nega a existência de ''autorização legal'' à Administração Pública para reter proventos de servidores. Outros aspectos, como a negligência no atendimento de contribuintes previdenciários, também estão em causa e as conseqüências podem se voltar contra a nação, por via da própria Justiça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, determinou - em nome do primado do ''direito natural de greve'' - que o ministro da Educação repassasse as verbas necessárias para os salários de setembro serem pagos aos professores universitários quando completaram 70 dias de paralisação. Descartou a alegação da União segundo a qual servidores públicos só podem fazer greve depois de aprovada a lei complementar prevista na Constituição.
O impasse nas duas greves nacionais leva a opinião pública a uma nova etapa crítica, na qual se apresenta a responsabilidade social do direito de greve, que não se esgota nos limites corporativos. A sociedade está ciente de que, entre a ação grevista e as limitações legais, falta a responsabilidade legislativa. O Congresso, depois de 13 anos de vigência da Constituição, ainda não encontrou tempo de disciplinar as greves no serviço público. O direito de greve não se sobrepõe aos direitos dos cidadãos.

Para o cidadão que vive entre as limitações do serviço público - para se locomover, o filho estudar, a aposentadoria, a assistência médica, a segurança pessoal e da família - não faz sentido que, na falta da regulamentação do direito de greve, a justiça determine ao Executivo pagar com dinheiro do contribuinte os dias de paralisação, enquanto nas greves de empresas privadas ou as partes entram em acordo ou então os grevistas não recebem.
A questão passou a exigir maior atenção da sociedade e mais responsabilidade do Legislativo. O direito de greve na Constituição de 46, apesar de prevista sua regulamentação em lei ordinária, esperou em vão os 18 anos transcorridos até ser descartada. A regulamentação veio pela mão do primeiro governo militar. Não é bom exemplo.


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11/12/2001

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