Oposição na briga dos coronéis
Oposição na briga dos coronéis
Bancada tenta anular na Justiça a sessão que aprovou o projeto do Executivo. Os deputados alegam que a mesa diretora brecou a apresentação de emendas
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa anunciou ontem a decisão de ingressar na Justiça, no início da próxima semana, pedindo a anulação da sessão que aprovou o polêmico projeto 12.107/2001 (hoje lei), que altera os critérios de promoção da Polícia Militar e antecipa a aposentadoria compulsória dos coronéis. Os deputados argumentam que a mesa diretora da Casa quebrou o regimento interno, ao não acatar a apresentação de emendas ao projeto.
“A democracia foi desrespeitada. A oposição colheu 20 assinaturas - três a mais do que o necessário – para a apresentação de algumas emendas. No entanto, a mesa diretora não as acatou. Até deputados governistas assinaram o documento, pois muitos concordam que o projeto precisava ser revisto”, justificou o líder da oposição, deputado José Queiroz (PDT). Na segunda-feira (03), a bancada se reúne com advogados para definir que instrumento jurídico será utilizado.
O presidente da Assembléia, Romário Dias (PFL), considerou equivocada a atitude da oposição. “No artigo 205 do regimento interno da Assembléia está previsto que intervenções nos projetos com regime de urgência dispensam as formalidades, exceto o parecer da comissão técnica, numeração e a publicação no Diário Oficial. Nenhuma dessas exigências foi cumprida pela oposição. Além disso, os deputados tiveram cerca de 20 dias para apresentar emendas, enquanto o projeto tramitava nas comissões, mas não o fizeram.”
Se a Justiça der ganho de causa à oposição, o Governo terá que apresentar outro projeto e cumprir todas as formalidades previstas. Ou seja, a idéia de “oxigenar a PM”, defendida pelo governador, só seria possível no próximo ano.
A comissão instalada para apurar as denúncias de excesso na infra-estrutura utilizada pelo comandante-geral da PM, Iran Pereira, começa a tomar os depoimentos na próxima semana. Na terça-feira (04), às 9h, no 2º andar da Vice-Governadoria, será ouvido o coronel Gustavo Monteiro. Nos dias 5, 6 e 7 prestarão depoimentos os coronéis Isaac Wanderley Viana, Roberto Carvalho e José Ivo Freitas, respectivamente.
Oposição na briga dos coronéis
Bancada tenta anular na Justiça a sessão que aprovou o projeto do Executivo. Os deputados alegam que a mesa diretora brecou a apresentação de emendas
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa anunciou ontem a decisão de ingressar na Justiça, no início da próxima semana, pedindo a anulação da sessão que aprovou o polêmico projeto 12.107/2001 (hoje lei), que altera os critérios de promoção da Polícia Militar e antecipa a aposentadoria compulsória dos coronéis. Os deputados argumentam que a mesa diretora da Casa quebrou o regimento interno, ao não acatar a apresentação de emendas ao projeto.
“A democracia foi desrespeitada. A oposição colheu 20 assinaturas - três a mais do que o necessário – para a apresentação de algumas emendas. No entanto, a mesa diretora não as acatou. Até deputados governistas assinaram o documento, pois muitos concordam que o projeto precisava ser revisto”, justificou o líder da oposição, deputado José Queiroz (PDT). Na segunda-feira (03), a bancada se reúne com advogados para definir que instrumento jurídico será utilizado.
O presidente da Assembléia, Romário Dias (PFL), considerou equivocada a atitude da oposição. “No artigo 205 do regimento interno da Assembléia está previsto que intervenções nos projetos com regime de urgência dispensam as formalidades, exceto o parecer da comissão técnica, numeração e a publicação no Diário Oficial. Nenhuma dessas exigências foi cumprida pela oposição. Além disso, os deputados tiveram cerca de 20 dias para apresentar emendas, enquanto o projeto tramitava nas comissões, mas não o fizeram.”
Se a Justiça der ganho de causa à oposição, o Governo terá que apresentar outro projeto e cumprir todas as formalidades previstas. Ou seja, a idéia de “oxigenar a PM”, defendida pelo governador, só seria possível no próximo ano.
A comissão instalada para apurar as denúncias de excesso na infra-estrutura utilizada pelo comandante-geral da PM, Iran Pereira, começa a tomar os depoimentos na próxima semana. Na terça-feira (04), às 9h, no 2º andar da Vice-Governadoria, será ouvido o coronel Gustavo Monteiro. Nos dias 5, 6 e 7 prestarão depoimentos os coronéis Isaac Wanderley Viana, Roberto Carvalho e José Ivo Freitas, respectivamente.
Vereador indica obras até teto de R$ 100 mil
Dois meses após dar entrada na Câmara Municipal, o Orçamento da Prefeitura do Recife para 2002 foi votado ontem. A peça, elaborada pelas secretarias de Finanças e Planejamento, foi aprovada com facilidade pela bancada governista, que contou com 30 votos favoráveis. Com a aprovação do novo Orçamento, cada vereador poderá, ao longo do próximo ano, solicitar a realização de obras - em qualquer localidade e de qualquer porte - até o valor máximo de R$ 100 mil.
Os quatro vereadores que votaram contra o projeto - Heráclito Cavalcanti (PFL), Romildo Gomes (PFL), Roberto Andrade (PFL) e José Neves (PMDB) - acusam a bancada governista de “comprar” os votos dos parlamentares usando a Lei 16.611/2001 - de autoria de Liberato Costa Júnior (PMDB), que prevê a destinação de 10% do total do Orçamento aprovado para ser aplicado em obras apontadas pelos vereadores.
Apesar do percentual oferecido pelo PT ter sido de 6% (4% inferior ao previsto na Lei), vereadores da bancada de oposição reconheceram o “peso” da oferta.
“Não posso negar que foi importante garantir esses recursos para o próximo ano. Afinal, como oposição não terei muitas outras chances de apontar obras para as comunidades que me elegeram. É uma pena que o percentual foi reduzido de 10% para 6%, mas era pegar ou largar. Eu peguei e pronto”, argumentou um oposicionista.
Apesar das críticas, os governistas dizem estar tranqüilos. “Não houve uso político da Lei. A maior prova disso é que ao invés de destinar 10% do Orçamento nós aplicaremos apenas 6%”, afirmou o líder governista, Jurandir Liberal (PT). Caso o percentual aplicado fosse de 10%, cada vereador teria direito a R$ 150 mil.
Os pefelistas Heráclito Cavalcanti e Roberto Andrade reagiram com irritação diante da estratégia petista que garantiu a aprovação do Orçamento. “O que está acontecendo é um absurdo. Estamos vivendo uma ditadura, onde o descumprimento das leis já virou rotina”, reclamou Heráclito, salientando que o projeto do Orçamento não poderia sequer ter sido votado, uma vez que chegou à Câmara um dia após o prazo legal (30 de setembro).
“A idéia de se utilizar o mesmo Orçamento deste ano para 2002 não tem o mínimo fundamento. O projeto elaborado pela PCR foi discutido com cerca de 40 mil pessoas, durante as plenárias do Orçamento Participativo. Além disso, os recursos previstos para 2002 totalizam R$ 965 milhões, enquanto que o Orçamento de 2001 foi de R$ 806 milhões. Se isso viesse a acontecer todo o povo do Recife sairia perdendo”, argumentou o presidente da Câmara, Dilson Peixoto (PT).
Roldão Joaquim é eleito novo presidente do TCE
O Tribunal de Contas de Pernambuco elegeu ontem a sua nova mesa diretora para o biênio 2002-2003. O conselheiro Roldão Joaquim dos Santos foi eleito o novo presidente, em substituição a Adalberto Farias, que concluirá o seu mandato no dia 31 de dezembro próximo. O conselheiro Carlos Porto foi eleito para a vice-presidência e o conselheiro Romeu da Fonte para a Corregedoria. O conselheiro Fernando Correia será o diretor da Escola de Contas e o conselheiro Severino Ot ávio o Ouvidor geral. Todos foram eleitos por unanimidade, em votação secreta, que se realizou na manhã de ontem. A posse dos novos eleitos ocorrerá no primeiro dia útil do mês de janeiro.
Sete vezes presidente do TCE e estando na iminência de aposentar-se compulsoriamente (outubro do próximo ano), o conselheiro Ruy Lins de Albuquerque emocionou os membros do conselho ao homenageá-los com um discurso. Ele elogiou a todos os conselheiros e prestou uma homenagem especial ao presidente Adalberto Farias pelo que ele fez pelo TCE nos últimos dois anos. O futuro diretor-geral do órgão já foi escolhido: o auditor Edgar Távora.
PT alerta prefeitos do partido sobre atentados
Atentado à bomba contra a residência do prefeito de Embu das Artes (SP), Geraldo Cruz, na madrugada de ontem, leva diretório do PT a recomendar cautela a todos os governantes filiados ao partido
SÃO PAULO – O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) recomendou ontem aos prefeitos do partido que reforcem a segurança. A orientação foi dada em função do atentado sofrido pelo prefeito de Embu das Artes, Geraldo Cruz, durante a madrugada de ontem. A casa do prefeito foi atingida por uma bomba que, segundo as primeiras informações, teria sido lançada na varanda superior do sobrado. A explosão do artefato atingiu a porta do quarto onde o prefeito dormia com a esposa, além de derrubar parte da laje da garagem. O casal sofreu ferimentos leves.
Além do prefeito, o secretário de Governo da Prefeitura de Embu das Artes, Paulo Gianazzi, também teve sua casa atingida por uma bomba, durante a madrugada, segundo informou na noite de ontem o presidente estadual do PT, Paulo Frateschi.
As duas bombas, feitas com tubos de PVC e dezenas de pregos embrulhados em jornais, tinham capacidade para matar pelo menos uma pessoa.
O presidente do PT viajou a Embu para visitar o prefeito na residência dele. Frateschi se reuniu com o delegado seccional para pedir agilidade nas investigações, mas até o final desta edição nada foi informado sobre o encontro.
“Não podemos dar palpite e dizer que o atentado pode ter sido obra deste ou daquele grupo. O que podemos é apenas pedir para que a polícia investigue”, disse. O presidente estadual do PT afirmou ainda que o líder do partido na Assembléia Legislativa, Carlinhos de Almeida, acionou a Secretaria do Estado de Segurança Pública.
“A coisa está ficando feia e é preciso alertar aos demais prefeitos que reforcem sua segurança”, observou Frateschi. Ele lembrou de outras ocorrências envolvendo petistas: o assassinato do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, no dia 10 de setembro; e a ameaça por carta a prefeitos do partido, no início do mês. Depois disso, houve tentativa de seqüestro do prefeito de Ribeirão Corrente. O vereador Fausto Figueira de Santos, sofreu um atentado; a casa do prefeito de Catanduva foi alvejada e uma cruz foi posta no jardim da prefeitura de Bebedouro.
Prévia do PMDB é adiada para março
BRASÍLIA – O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, concordou com o adiamento para março da prévia para a escolha do candidato do PMDB à Presidência, marcada para 20 de janeiro. O acordo entre as diversas correntes da sigla para selar a decisão deve ocorrer em reunião prevista para a próxima terça-feira, em Brasília, com a presença dos candidatos já inscritos - Itamar e Pedro Simon (RS).
A decisão de Itamar foi comunicada ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia. A decisão atende a todos os segmentos peemedebistas, inclusive Itamar Franco, que passa por um momento desfavorável nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.
Desde o início, os setores governistas do PMDB consideravam um contra-senso a realização da prévia em 20 de janeiro. Isso levaria a sigla, a mais fragmentada da aliança governista, a ser a primeira a definir um nome à sucessão de Fernando Henrique Cardoso, enquanto o próprio PSDB não consegue se entender sobre quem será o seu candidato.
A escolha do nome do PSDB é importante para a definição de rumos no PMDB. Se for o ministro José Serra (Saúde), carrega a maioria governista que hoje controla a direção do partido; se for o governador do Ceará, Tasso Jereissati, que é hostil à sigla, a candidatura de Itamar passa a ser digerível por setores mais amplos da legenda.
Independentemente da escolha do candidato do PSDB, a possibilidade de o PFL lançar efetivamente a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, passou a ser levada a sério no PMDB. A candidatura de Roseana tem forte poder de atração em vários setores do partido, desde a ala governista aos aliados de Itamar. O próprio Itamar cultivou relações políticas especiais com José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, na época em que ocupou a Presidência da República. Ambos têm mantido contatos constantes ultimamente.
Colunistas
Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio
Santa intervenção
Não fosse a interferência de Sérgio Guerra, que conversa diretamente com o governador Jarbas Vasconcelos na hora que quer e bem entende, a aliança que ora governa Pernambuco teria sofrido ontem um pequeno abalo. É que Roberto Magalhães não se deu por satisfeito com o esclarecimento do comandante Iran Pereira sobre a promoção - de capitão para major, em 19 de agosto de 1986 - do hoje coronel da reserva Adílson José da Silva, e quase bota a boca no trombone.
Em entrevista a Ciara Carvalho, deste JC, defendendo-se das acusações do grupo de coronéis que se rebelou contra o seu comando, Iran Pereira declarou que o coronel Adílson José da Silva, que fora ajudante-de-ordens de Roberto Magalhães, foi promovido ao posto de major, tão logo concluiu o Curso Superior de Polícia na Academia de Paudalho, sendo este um fato inédito na instituição.
Apenas em nome da verdade dos fatos, Magalhães pediu ao governador que o próprio Iran explicasse à imprensa que ele não poderia ter feito aquela promoção porque afastara-se do governo em abril daquele ano para ser candidato a senador. O que se combinou não foi cumprido e, não fosse a pronta intervenção do “bombeiro” Sérgio Guerra, talvez ele (Magalhães) fosse hoje um ex-aliancista.
Quem se habilita?
Com a desistência de Shirley Oliveira de candidatar-se à Câmara Federal, seu pai, Inocêncio Oliveira (PFL), ainda não sabe se concorrerá sozinho, para obter 200 mil votos, ou talvez ou pouco mais, ou se deve escolher outra pessoa para herdar os votos que seriam da filha. Se escolha se der dentro da família, dois nomes despontam com grandes possibilidades: Clóvis Carvalho Filho (diretor da X Dires) e Giovane Oliveira (superintendente da FNS).
Sub judice
Os seis suplentes de Camaragibe que brigam no TRE pelo direito ao mandato estiveram na iminência de encomendar o terno da posse. O juiz-relator Sérgio Falcão votou a favor deles na sessão de ontem mas depois da intervenção do Ministério Público o TRE mudou de idéia. Posse, agora, se houver, só depois do julgamento dos embargos.
Rosto feminino
Recém empossado como presidente do Instituto de Estudos Políticos do PSDB-PE, o advogado Carlos André Magalhães está defendendo que o seu partido coloque nas ruas um “rosto feminino”, tal como fez o PFL com Roseana Sarney (MA), para aferir o humor do eleitorado. Por ele, esse nome seria a deputada Yeda Crusius (RS).
Bancada tucana deseja influir na escolha do nome
Já está com o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), abaixo-assinado subscrito por 61 parlamentares, entre os quais Carlos Batata (PE), pedindo a convocação do diretório nacional para definir os critérios da sucessão.
FHC não virá mais a PE na próxima semana
FHC não mais virá ao Recife na próxima semana para presidir a inaugur ação da nova fábrica de líquidos do Lafepe. Marco Maciel virá representá-lo e trará em sua comitiva o ministro Serra (saúde), que deu o dinheiro para a obra.
Projeto inócuo
A Comissão de Constituição e Justiça da AL arquivou ontem um projeto de lei de autoria de Pedro Eurico (PSDB) cancelando a validade dos portes de arma no âmbito do território pernambucano. Ela considerou o projeto “inócuo” porque já existe uma portaria, baixada no governo Arraes, estabelecendo essa proibição.
Porque não eu
Apenas por “questão de ética” o advogado Sérgio Higino recusou a causa dos oficiais da PM recém transferidos para a reserva. “Já sou advogado em outra causa (vantagens pessoais) de alguns oficiais que serão beneficiados por esta Lei (que alterou os critérios de promoção). E, por questão de ética, recusei”, disse ele.
Do deputado José Múcio (PSDB), relator do projeto de lei de autoria do Executivo alterando dispositivos da CLT, sobre o por quê do seu parecer favorável: “Prefiro que não votem em mim sabendo quem eu sou, a receber o voto e decepcionar depois”. Ele não tem receio do patrulhamento da CUT e nem do PT.
A decisão de José Arlindo (desenvolvimento social) de transferir para as prefeituras, mediante convênio, os Centros Sociais Urbanos do interior, não vale para Carpina. O convênio já foi assinado mas o capitão PM Pires, adversário do deputado Carlos Lapa (PSB) naquela cidade, disse que não o entregaria. E não entregou mesmo, não.
Antes do término de sua gestão, em fevereiro do próximo ano, o presidente do Tribunal de Justiça, Nildo Nery, vai inaugurar 19 juizados especiais em cidades do Sertão e da Zona da Mata. Consta também da sua agenda a inauguração de oito novos fóruns e a reativação da comarca de Calçado.
Luciano Bivar (PSL) adora entrar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. E tem sido vitorioso em algumas delas, diga-se de passagem. Ontem ele protocolou mais uma: contra a Lei Complementar nº 110, de junho deste ano, que autoriza créditos monetários em contas vinculadas ao FGTS.
Editorial
Pesquisadores pernambucanos
Se há pesquisadores que se destacam por uma produção gigantesca e sistemática, como Pereira da Costa, cuja comemoração do sesquicentenário ocorre este ano, outros deixam um legado de estudos isolados mas também de grande importância, de que é exemplo Mário Souto Maior, falecido esta semana, no Recife. Este foi um brilhante divulgador dos modos de ser, sentir e pensar do povo nordestino, e do pernambucano em particular.
O primeiro deixou uma obra quase inconcebível, que culmina com os Anais Pernambucanos, só publicados muito tempo depois de sua morte, em dez volumes, registrando os fatos históricos do Estado, desde a chegada de Vicente Pinzon ao Cabo de Santo Agostinho até o ano de 1850. Mas também nos legou livros como Galeria de pernambucanos célebres, A Ilha de Fernando de Noronha, o Vocabulário Pernambucano e o Folclore Pernambucano, que inspirou João Cabral para escrever o poema Morte e Vida Severina. Exaltou o poeta haver Pereira da Costa feito um esforço enorme por caçar o que há de particular e irrepetível no povo pernambucano, “salvando tanto o perdido quanto o achado” .
Enquanto o escritor do século 19 (falecido em 1923) definiu-se certa vez como um “rude mineiro” que extrai da terra uma gema bruta, para oferecê-la à paciência de lapidação e classificação dos mais sapientes, Mário Souto Maior declarou que seu trabalho predileto era “registrar tipos, aprisionar o que o povo faz, o que o povo diz, o que o povo acredita”. Nessas tarefas, trabalho humilde e cansativo, os dois pesquisadores deram uma lição de tenacidade e amor à sua terra, seu Estado, sua Região.
Souto Maior nasceu na cidade de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, sendo filho de comerciante e de mãe fazendeira. Na época de seu nascimento (1920), os costumes do interior não variavam muito de uma para outra área. Suas observações sobre o que ocorria em seu lugar poderiam ser estendidas a uma boa parte do Nordeste. Mais tarde, acolhido como pesquisador da atual Fundação Joaquim Nabuco, criada por Gilberto Freyre, preparou e publicou o livro Como nasce um cabra da peste, que não é uma biografia, mas um ensaio retratando uma série de crendices, testemunhadas em fontes primárias, que cercam a gestação, o parto, a divisão por sexo, os rituais dos batizados e outras maneiras de o povo do interior receber uma criança.
A partir daquele título, estava aberta uma cachoeira de mais de cinqüenta livros ou opúsculos por ele publicados. Os que conviveram com o autor em sua sala de trabalho registram sua forma peculiar de escrever: colocava tudo o que chegava a suas mãos sobre as manifestações populares em caixas, até que nela não coubesse mais nenhum material de pesquisa. A partir daí, publicava um novo livro.
Entre as obras de Mário Souto Maior que tiveram maior destaque pela mídia está o Dicionário do palavrão e termos afins, com prefácio de Gilberto Freyre. Outros opúsculos como Nomes próprios pouco comuns e Dicionário Folclórico da Cachaça são também muito citados.
Nos últimos anos de sua vida, esse pesquisador muito organizado iniciou uma série de minibiografias de figuras importantes da Região, como Gilberto Freyre, Dom Helder Câmara e Jorge Amado. Todos com ilustrações, e seu interesse era o de que fossem adotados na rede escolar nordestina, para aproximar os pequenos estudantes hoje de figuras marcantes de nossa vida literária recente. Teme-se que, com a sua morte, a coleção fique interrompida, sabendo-se que ele já pensara em vários outros nomes, para compor a coleção que Mário Souto Maior idealizara e vinha realizando com tanta alegria.
Topo da página
11/29/2001
Artigos Relacionados
Jarbas vence coronéis: 26 a 12
Governo impõe rodízio aos coronéis
Jarbas conquista nova vitória contra coronéis
PT compra briga no TER
Serra briga com Garotinho
'Royalties', uma briga por bilhões de reais