FHC antecipa retorno da viagem ao Panamá
FHC antecipa retorno da viagem ao Panamá
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da presidência da República, Arthur Virgílio, admitiu a hipótese de uma antecipação de reforma ministerial para hoje
O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu antecipar seu retorno ao Brasil. Inicialmente a volta de Fernando Henrique para o Brasil estava prevista para a manhã de hoje.
O presidente negou que a antecipação de seu retomo ao Brasil tenha sido motivada pela crise política. "Sobre esses problemas, há que se dar tempo ao tempo. Na verdade, eu não sou parte dessa discussão, que é política e de partidos. O que interessa é que o governo agiu levado por um entendimento da justiça e dentro da lei."
Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Arthur Virgílio, admitiu a hipótese de uma antecipação da reforma ministerial para hoje. Perguntando se o presidente Fernando Henrique Cardoso iria antecipar a reforma de abril para esta quinta-feira, ele não afastou a idéia. A antecipação da reforma ministerial atenuaria o impacto da saída do PFL do governo, o que deve ser anunciado hoje.
Bloqueio de celular em prisão não é confiável
Alguns bloqueadores já testados mostraram que o sistema não dá total cobertura. Em alguns casos, mesmo com equipamento instalado, telefones funcionaram dentro das prisões
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já encontrou pelo menos dois problemas nos equipamentos que deverão ser usados para bloquear as chamadas de telefones celulares nos presídios. Os testes feitos com equipamentos mostraram que alguns não são totalmente confiáveis, ou seja, mesmo com o sistema, algumas áreas dentro dos presídios não estariam cobertas.
Outros interferem nos aparelhos fora dos limites das penitenciárias, em uma área de 20 a 50 metros além dos portões.
A Anatel continua testando os bloqueadores em presídios do país, mas nenhum foi testado aqui no Estado. O Rio Grande do Sul aguarda a definição dos testes para escolher o tipo de equipamento que será instalado nos presídios gaúchos.
Mesmo sem os resultados, a agência autorizou os presídios equiparem-se com os bloqueadores em caráter experimental. O MJ (Ministério da Justiça) espera o pedido dos Estados para ajudar na aquisição dos aparelhos.
PSB levanta suspeita sobre isenção de Jobim
Cinco partidos também entraram ontem com uma Adin no STF pedindo explicações
sobre a decisão de verticalizar as coligações partidárias na eleição deste ano
O PSDB ingressa hoje com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), através de seu presidente nacional, Miguel Arraes, levantando suspeição sobre o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Nelson Jobim. O argumento é que ele não pode presidir a eleição, pois foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e amigo pessoal do candidato tucano a presidente.
Roseana Sarney decide abrir o sigilo bancário
A cúpula do PFL anuncia o rompimento com o governo, a entrega de cargos e a manutenção da pré-candidatura
A governadora do Maranhão Roseana Sarney, decidiu abrir o sigilo bancário para comprovar que não existe qualquer irregularidade em suas contas. A informação foi dada ontem pelo senador João Alberto (PMDB-MA) ao deixar a residência do senador José Sarney (PMDB-AP), pai dela. A governadora justificou que não pode falar enquanto não tiver acesso ao processo que investiga o desvio de recursos pela empresa Lunus, de propriedade dela e do marido, Jorge Murad.
O ministro Ruy Rosado de Aguiar, do STI (Superior Tribunal de Justiça), examinará o pedido de liminar da reclamação ajuizada, ontem à noite, pela defesa da governadora contra a decisão judicial que autorizou medida de busca e apreensão de documentos e equipamentos pertencentes à empresa Lunus. Roseana quer obter a "imediata suspensão" do inquérito policial que originou o mandado de busca e apreensão. De acordo com a reclamação, a ordem só poderia ter sido emitida pelo STJ - órgão constitucionalmente indicado para processar e julgar criminalmente governadores de Estado.
Dengue no RS: 435 casos suspeitos . Confirmados, 99.
Jà chega a 435 o número de casos suspeitos de dengue no Estado, sendo que foram confirmados. Somente na capital, são 158 em investigação e 38 confirmados. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), existem focos do mosquito Aedes aegypti nos Bairros Medianeira, Teresópolis, Glória, Cascata e Nonoai, mas ainda não há registro de contaminação. A prefeitura conta com 210 agentes de saúde no combate à dengue.
Segundo a coordenadora adjunta de Zoonozes e Vetores da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS), Carmem Gomes, todos os casos confirmados são "importados", ou seja, de pessoas que viajaram para outros Estados, principalmente ao Rio de Janeiro, e retornaram com a doença. Para a prevenção da dengue, a SES já investiu quase R$ 4 milhões nas últimas semanas - R$ 1,7 milhão para os municípios e R$ 1,5 milhão na contratação e no treinamento de agentes.
Olívio prepara resposta ao MP
O governo do Estado tem até o final do mês para apresentar ao Ministério Público Federal uma manifestação por escrito sobre as acusações contidas no relatório da CPI da Segurança Pública, encerrada em novembro.
O inquérito aberto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pedido do Ministério Público Federal investiga se o governo deixou de reprimir o jogo do bicho e as máquinas caça-níqueis, o que constituiria crime de prevaricação. “O governo vai provar que não houve nenhuma conduta, por parte dos seus agentes, que justifique ou ampare as acusações. Conforme o Ministério Público Estadual concluiu, o relatório é destituído de qualquer racionalidade jurídica”, adianta o procurador-geral do Estado, Paulo Torelly.
Editorial
TELEFONIA E CONSTITUIÇÃO
Enquanto o governo dá andamento a ações com as quais pretende impedir o acesso de apenados a telefones celulares pré-pagos dentro das penitenciárias, Porto Alegre se vale de uma lei municipal, baseada em projeto do vereador Carlos Garcia (PSB), que obriga os usuários desses aparelhos a terem seus nomes em um cadastro.
No caso das penitenciárias, o governo quer equipá-las com bloqueadores de sinal de telefones móveis pré-pagos e, assim, evitar que crimes sejam tramados e comandados lá dentro por prisioneiros. A Anatel (Agência Nacional de Telecomuicações) já testou os bloqueadores em penitenciárias de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que já têm autorização do governo para operá-los em caráter experimental.
Com a lei porto-alegrense - de número 8,878 -, acredita-se que, ao impor o fim do anonimato na telefonia móvel, estará sendo barrada a utilização dos celulares em atos que coloquem em risco a segurança pública. A lei determina às empresas operadoras do serviço que mantenham cadastros com os nomes dos compradores, CPFs, identidades e endereços, além dos números seriais decimais dos aparelhos.
Topo da página
03/07/2002
Artigos Relacionados
Dilma cancela viagem a São Paulo e antecipa ida ao Paraguai
Dilma antecipa viagem a São Paulo para visitar Lula
Aprovadas indicações de embaixadores no Paquistão e no Panamá
CGU participa de conferência sobre combate à corrupção no Panamá
CRE aprova novos embaixadores para Catar e Panamá
Chanceler brasileiro visita o Panamá nesta segunda-feira