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Filho de Maluf nega ter conta Sob suspeita de ser beneficiário de aplicações financeiras na Ilha de Jersey, o empresário Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), afirmou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo que ‘‘não possui qualquer conta no exterior’’. Flávio foi ouvido em audiência fechada no dia 28 de março por um promotor de Justiça de São Paulo. Participaram da reunião dois promotores federais dos Estados Unidos e dois agentes especiais do FBI, a polícia federal norte-americana. CNI defende os importados Governo propõe cobrança de PIS e Cofins sobre produtos comprados de outros países, o que beneficiaria fabricantes nacionais. Mas a Confederação Nacional da Indústria é contra Quem viu não entendeu. Quem entendeu ainda não acredita. Mas é verdade. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está fazendo lobby contra a taxação dos produtos importados com as contribuições sociais PIS e Cofins, cujo projeto está em discussão na Câmara. A medida, proposta pelo governo, faria com que as fábricas estrangeiras que vendem seus produtos para o Brasil pagassem o mesmo imposto em cascata que causa náuseas ao empresariado nacional. Ou seja, as companhias externas perderiam uma das maiores vantagens que têm em relação às concorrentes nacionais. Mas a CNI quer manter as regras do jogo favoráveis ao lado de lá, sob o argumento de que parte da indústria seria prejudicada por aumento no preço dos insumos e equipamentos que usa. Numa das reuniões para negociação do projeto, o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), não se conteve ao ver a vetusta instituição dos industriais brigando pela não-taxação dos importados. Sobrancelhas arqueadas, expressão de surpresa, ele virou-se para um deputado governista ao seu lado e disparou: ‘‘Eu não estou entendendo mais nada’’. Em um estudo recente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mediu o impacto dos impostos em cascata sobre a indústria brasileira. O setor que mais sofre, de acordo com o levantamento, é o siderúrgico. A incidência de PIS, Cofins e CPMF encarecem a siderurgia brasileira em 10,39%. Os empresários desse segmento, no entanto, não perdem mercado para os concorrentes estrangeiros porque têm alta produtividade. MÁQUINAS CARAS No caso da indústria de maquinaria, isso não acontece. Por conta do PIS e da Cofins, os produtos são mais caros do que suas concorrentes estrangeiras. ‘‘Há um flagrante desequilíbrio’’, queixa-se o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), Luís Carlos Delben Leite, clamando por igualdade. Outras cadeias produtivas nacionais estão na mesma situação. A solução pedida pelo empresariado veio. Ao elaborar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 277, o Ministério da Fazenda fez mais do que se propunha inicialmente — criar o imposto que vai tributar o consumo de combustíveis quando o mercado for liberado, a partir de janeiro do próximo ano. Incluiu na PEC um artigo estabelecendo a cobrança de PIS e Cofins sobre os importados. Para surpresa geral, a CNI contrapôs-se. ‘‘Queremos tirar do texto da PEC a parte sobre a taxação dos importados’’, diz Monteiro Neto (leia entrevista ao lado). Em meio a esse clima, o relator da PEC na Câmara, Basílio Villani (PSDB-PR), admite que a posição dos industriais é um problema. ‘‘Eu sou favorável à taxação. Acho uma coisa de louco a CNI estar contra, mas vamos negociar’’, avisa. Villani pretende votar seu parecer amanhã, com a taxação dos importados incluída. Dá pistas do que vai acontecer. ‘‘Você acha que os deputados do PT vão votar como?’’ Ele conta com a oposição para derrotar o lobby da indústria. Fim dos tributos Deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), o coordenador do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI explica por que é contra a taxação dos produtos importados com PIS e Cofins. Correio Braziliense — A isenção não prejudica a indústria nacional? Armando Monteiro Neto - Acho que de forma geral o que vai acontecer é um aumento generalizado de custos. Boa parte dos insumos hoje é importada. Correio — O maior benefício não é dos concorrentes estrangeiros? Monteiro - A isonomia deveria se buscar pela desoneração. CORREIO — A preocupação da CNI é a indústria petroquímica por causa da nafta? Monteiro - É um insumo importante. Mas a CNI não pode se posicionar em defesa de um setor específico. Tem que ver o todo. Ex-gerente depõe hoje O rombo do banpará 5,1 milhões É o valor desviado com cheques administrativos identificados pelo Ministério Público Federal e o Banco Central As investigações do Senado sobre os desvios de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará) podem chegar ao fim nesta segunda-feira. A comissão especial do Conselho de Ética chega hoje a Belém para tomar cinco depoimentos que podem reforçar a tese do envolvimento do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) com as fraudes executadas no Banpará na época em que ele era governador. Os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Jefferson Péres (PDT-AM) e João Alberto (PMDB-MA) esperam que o ex-gerente do Banpará Marcílio Guerreiro revele de quem recebeu ordens para montar o esquema de desvio. Ele assinou cheques administrativos desviados do Banpará para a aplicação em títulos de renda fixa negociados pelo Itaú, no Rio de Janeiro. Em depoimento à Polícia Civil, em 1990, Guerreiro disse que emitiu os cheques ‘‘atendendo a ordens superiores’’, mas não citou nomes. O inquérito acabou sendo arquivado por insuficiência de provas. Além de Guerreiro, serão ouvidos hoje também dois ex-diretores do Banpará: Nelson Ribeiro e Hamilton Guedes. Ribeiro foi presidente do banco na época das falcatruas e Guedes, o diretor-administrativo. Primo do ex-presidente, Guerreiro assinou cinco dos 11 cheques administrativos apontados pelo Banco Central e o Ministério Público Federal como alvo dos desvios e que teriam beneficiado diretamente Jader Barbalho, familiares e amigos. Foi um dos poucos a sofrer punição, sendo demitido do banco por decisão do conselho administrativo que tinha entre seus integrantes o irmão de Jader, Luiz Guilherme Barbalho, também beneficiado pelos desvios de recursos. É Guerreiro quem pode enterrar, definitivamente, o mandato parlamentar de Jader. Ele não mantém qualquer ligação política com o senador, ao contrário dos ex-diretores. Nelson Ribeiro ainda detém força política no estado, sendo pai do atual presidente do Banpará, Mário Ribeiro. E Hamilton Guedes é o advogado do PMDB no Pará. Ele é apontado como um dos beneficiários diretos das falcatruas na instituição. De acordo com relatório da Quinta Câmara de Defesa do Patrimônio Público, ligada à Procuradoria da República, cerca de R$ 937 mil, proveniente de seis cheques administrativos do Banpará, foi depositado em sua conta. Além dos ex-dirigentes do Banpará, a comissão vai ouvir ainda três outros beneficiários: Fernando de Castro Ribeiro, Eliel Faustino e Fernando Emanuel do Amaral. Suplente de Jader no Senado, Castro recebeu R$ 658 mil. Na época em que o Banpará foi desfalcado, era chefe do gabinete do governador e, de acordo com o depoimento do ex-gerente do Itaú Getúlio Mota Neto, chegou a ir pessoalmente com Jader ao Rio de Janeiro, na agência para onde foram desviados os cheques administrativos. Eliel era empregado da Fazenda Rio Branco, de propriedade de Jader. Recebeu R$ 1,3 milhão. Engenheiro agrônomo, Amaral ficou com R$ 894 mil. Governo conta com receita não garantida O Orçamento da União de 2002 terá R$ 11,6 bilhões de receitas fictícias por iniciativa do próprio governo. Esses recursos são o que o Executivo pretende arrecadar no próximo ano com a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a criação da contribuição previdenciária dos servidores inativos — ambas dependem da aprovação de emendas constitucionais. O Executivo sabe que dificilmente conseguirá aprová-las até o final deste ano e por isso introduziu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2002 um artigo permitindo a existência das chamadas ‘‘receitas condicionadas’’ até seis meses depois da sanção da lei orçamentária. Nos anos anteriores, o governo era obrigado a cancelar do Orçamento as receitas sem as respectivas medidas legais uma semana após sancionar a lei. New York Times fala de Marta O fim do casamento da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (foto), com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), chegou às páginas do jornal The New York Times. Na edição de ontem, em reportagem do correspondente Larry Rohter, o fim do romance é abordado como mais um novo drama no ‘‘ciclo de novelas políticas’’, misturando intrigas políticas e sexuais. ‘‘No curto tempo desde que tomou posse, Marta Suplicy, 56 anos, se tornou a política mais investigada do Brasil’’, relata o correspondente. ‘‘Ela abandonou o marido, um poderoso senador que patrocinou sua carreira política, se juntou a um assessor de campanha nascido na Argentina que a imprensa chama de Rasputin e frustrou seus partidários que acreditavam que Marta assumiria o cargo conduzindo uma nova era de dignidade, honestidade e estabilidade’’. Artigos A arte de perder Rubem Azevedo Lima Perder é normal e quase sempre há quem perca em algum jogo, mas só os masoquistas não gostam de ganhar. A dramaturga Marta Góes transcreve, em peça de sua autoria, sobre as relações amorosas da brasileira Lota Macedo Soares com a poetisa americana Elizabeth Bishop, trecho do poema escrito por esta última, em memória da companheira que se matara dez anos antes. ‘‘Perder não é uma lição tão difícil./Tantas coisas querem ser perdidas,/ Que perder não chega a ser insuportável.’’ A pertinência da tese do poema, notória nesses versos, aviva-me a lembrança dessas mulheres notáveis, que conheci como repórter da Tribuna da Imprensa, cujo dono, Carlos Lacerda, era a paixão política e intelectual de Lota, a arquiteta. Que dizer de nossos eternos perdedores, hoje 53% de brasileiros socialmente excluídos, situados na linha da miséria? Deles, no entanto, Elizabeth estranhava que aceitassem, passivos, todas as derrotas. Por sinal, Lota não aceitou a própria. Nossos grandes ganhadores não se preocupam muito com os vencidos. Alguns buscam agravar ainda mais suas derrotas. Um brasileiro que dirige certo banco nos Estados Unidos pede ao governo Fernando Henrique Cardoso que corte todos os déficits públicos do país. Um desses é o da Previdência Social. Para resolver tal problema, FHC pretende obrigar os aposentados a voltarem a financiá-la, como exige o FMI, com apoio de um de nossos ganhadores, o ministro Pedro Malan. E os que perderam ou vão perder seus empregos, por imprevidência dos responsáveis pela crise da nossa política energética? Esses vencidos sacrificaram-se para poupar energia elétrica. Agora, além de lhes pedirem que continuem a sacrificar-se, eles pagarão mais caro pela eletricidade que consomem. O feliz banqueiro nos EUA ganhou no Brasil — cuja dívida interna (em grande parte bancária) é de US$ 630 bilhões — R$ 1 bilhão este ano. Outros bancos privados ganharam R$ 2,7 bilhões e triplicaram seus patrimônios nos últimos seis anos. A estatal Banco do Brasil, forçada a garantir o real, só ganhou R$ 300 milhões. Eis os frutos do que o senador Lauro Campos chama de ‘‘economicídio’’ neoliberal, a economia com que os países ricos arruinam os países e povos pobres, tornando-os reféns de suas dívidas e dependentes de migalhas internacionais. Vejam nossas injustiças! A filha rica de Silvio Santos viu e denunciou-as, em tom poético. A propósito, indagou-se, após Auschwitz, se a poesia tinha vez no mundo. Tinha! Que os poetas o embelezem, pois os que devem corrigi-lo se omitem. O PT e as pesquisas eleitorais Não partilhamos das correntes que não acreditam ou buscam desacreditar as pesquisas. O que não podemos aceitar é que interpretações sem embasamento técnico passem a ser tratadas como análises definitivas sobre possibilidades eleitorais Arlete Sampaio e Pedro Celso A disputa eleitoral do próximo ano ainda nem começou e já aparecem diversas avaliações, muitas delas apressadas e sem fundamento. Esse tipo de análise procura influenciar o eleitor a se posicionar desta ou daquela maneira. No caso específico do PT, temos a convicção de que estamos no caminho certo e que reunimos todas as condições para vencer o pleito de 2002. O PT se sente muito bem representado com o nome de nosso pré-candidato, deputado federal Geraldo Magela. Reconhecemos que há resistências e má vontade de alguns setores da imprensa local, mas sabemos que Magela reúne todas as condições para a vitória. Gostaríamos, com esse artigo, de rebater as análises apressadas e sem fundamento que alegam ‘‘fragilidades’’ para o deslanchar da nossa candidatura. Primeiramente, é preciso ressaltar que, por respeito à legislação, ainda não existe campanha eleitoral por parte do PT. Quem está em plena campanha é o principal adversário do nosso partido, o atual governador, que transforma qualquer limpeza de rua num ato eleitoral, em flagrante publicidade enganosa e indevida. Além disso, é preciso levar em conta que o PT, ao longo das três últimas eleições para governador, apresentou progressivo desempenho. Em 1990, obtivemos 20,3% dos votos válidos no primeiro turno. Crescemos para 37,1% em 1994, quando conquistamos o GDF, no segundo turno, com Cristovam Buarque. Na eleição seguinte, o PT alcançou 42,6% dos votos no primeiro turno das eleições de 1998, o seu melhor resultado. Atualmente, o pré-candidato do PT, deputado Magela, apresenta boa performance nas pesquisas eleitorais. Nos levantamentos divulgados, o seu desempenho alcança patamares que variam de 13% (Instituto Soma) a 19% (Vox Populi). Além disso, todas as aferições apontam a possibilidade de crescimento da candidatura petista, dado o pouco conhecimento do nome de Magela por parte da população e as perspectivas de aprovação de uma indicação do PT. Pesquisa do Instituto Soma, realizada entre os dias 18 e 20 de maio, revela que 35% dos entrevistados estão dispostos a votar com certeza no candidato apoiado pelo partido. É preciso relembrar que em 1990 a candidatura do professor Cristovam Buarque iniciou com parcos 2% e foi inicialmente considerada pouco viável. A realidade mostrou que a determinação da militância petista e o desejo da população por mudanças desmentiram as avaliações apressadas da época. A pesquisa do Instituto Soma também revela que 51% dos entrevistados responderam que ainda não sabem em quem votarão ou que não votarão em nenhum candidato para governador de Brasília. Na pesquisa Vox Populi, divulgada pelo Correio Braziliense, na edição de 30/6/2001, a soma das manifestações espontâneas do eleitor nos dois candidatos mais citados — Roriz (17%) e Cristovam (14%) — totaliza apenas 31% dos entrevistados. Ou seja, a grande maioria do eleitorado de Brasília, de acordo com essas pesquisas, ainda não se decidiu por qualquer candidato(a) a governador no próximo ano. Não partilhamos das correntes que não acreditam ou buscam desacreditar as pesquisas. O que não podemos aceitar é que interpretações sem embasamento técnico passem a ser tratadas como análises definitivas sobre possibilidades eleitorais. Sabemos que as chances eleitorais da oposição também estarão ligadas às possibilidades da união das esquerdas e dos setores democráticos e populares. Desejamos formar uma ampla aliança de todos os que lutam contra a corrupção no Brasil e no Distrito Federal. Queremos que todos estejamos juntos, pois não desejamos repetir erros e com isso favorecer as possibilidades eleitorais da direita. O PT fará o maior esforço pela unidade dos partidos de oposição ao atual governo do DF. Sabemos que o projeto que pode nos unir é maior do que os interesses de cada um dos nossos partidos. As pesquisas de hoje mostram que a unidade pode nos conduzir à vitória amanhã. Pesquisas são retratos do momento e assim tratamos as informações delas subtraídas. Elas indicam que nossa vitória é perfeitamente possível. O desejo da maioria da população de Brasília é acabar com a corrupção. A confirmação, esperamos, há de vir na pesquisa definitiva, a das urnas. Editorial Universidades públicas Os professores das universidades federais, mais uma vez, cruzaram os braços. Na pauta, as mesmas reivindicações. Entre elas, reposição integral dos salários, corroídos por sete anos de inflação, recursos materiais e financeiros para pesquisa e modernização do ensino, preenchimento das oito mil vagas abertas por aposentadorias ou abandono do magistério superior. Como nas paralisações anteriores, a perspectiva de entendimento é remota. De um lado, o desespero dos grevistas, conscientes do gradativo aviltamento da universidade. De outro, a indiferença do Ministério da Educação, que faz ouvidos moucos como se não existissem problemas. Os maiores prejudicados, como sempre, são os alunos. As esperanças dos jovens são levadas de roldão nesse quadro marcado por intolerância e insensatez. Atrasam-se cursos, formaturas são adiadas, esgota-se o prazo dos bolsistas, com calendário rígido para apresentar teses. Perde-se, de novo, preciosa oportunidade de discutir os rumos das instituições federais de ensino superior. Há desvios que precisam ser corrigidos. Constata-se a incapacidade do sistema universitário de liberar número expressivo de docentes hoje subutilizados em tarefas repetitivas substituíveis por tecnologias modernas de aprendizagem. Cursos de graduação poderiam ser extintos ou ter a periodicidade de oferta alterada com a conseqüente liberação de talentos. Falta política de intercâmbio de profissionais entre as universidades. Mais. A rigidez do regime de dedicação exclusiva, a indiferenciação dos salários (que não representa as necessidades de mercado), o regime de aposentadoria, incapaz de oferecer compensação financeira que permita a continuidade da contribuição dos que acumularam saber ao longo dos anos — são distorções que não podem ser ignoradas. Como não pode ser ignorado o sistema de pós-graduação. As pesquisas, muitas vezes pautadas por agendas externas, desconhecem as necessidades brasileiras. Talvez nenhuma palavra seja mais adequada para definir o quadro do que cegueira. É inadiável jogar luz na escuridão. Há que abrir amplo diálogo entre as partes. Num primeiro momento, urgem respostas, mesmo que paliativas, às justas reivindicações dos professores. Depois, impõem-se soluções para os gigantescos problemas, incompatíveis com o mundo moderno. Há consenso de que a qualidade do ensino e da pesquisa científica é diretamente proporcional aos níveis de desenvolvimento social, econômico e político alcançados pela sociedade. A degradação da universidade pública terá efeitos perversos no horizonte estratégico do país com a perpetuação do círculo vicioso da pobreza e da dependência externa de capitais e tecnologia. A economia globalizada exige recursos humanos cada vez mais qualificados. O Brasil entrará na contramão da história à medida que sua elite estiver sendo formada em ambiente de franca decadência. O MEC não pode ser o ministério do ensino básico. Deve também voltar os olhos para a imprescindível valorização da universidade. Sem isso, corre o risco de ser acusado de coveiro da ciência e da cultura nacionais. Topo da página

09/03/2001

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