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Fiscalização: Biscoitos e pão francês lideram irregularidades da cesta básica do Ipem-SP

Ribeirão Preto apresentou o mais alto índice de irregularidades nos produtos da cesta básica

Na segunda quinzena de abril, a fiscalização verificou 2.851 produtos da cesta básica e 48 deles estavam irregulares. Café e gás de cozinha também fazem parte dos reprovados

Mais uma vez o pão francês lidera o ranking das irregularidades da cesta básica. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulgou nesta quinta-feira, dia 4, o resultado das fiscalizações nos produtos de cesta básica da segunda quinzena de abril.No caso do pão francês, que já havia aparecido como o principal vilão da cesta básica, repetiu a dose, desta vez nas cidades de Ribeirão Preto e São José dos Campos. Ribeirão Preto apresentou o mais alto índice de

irregularidades nos produtos da cesta básica nesta quinzena: 3,89% dos 386 produtos verificados. A Manancial Panificadora e Confeitaria Ltda. - ME, foi o estabelecimento que mais lesou o consumidor, com 32% a menos no peso em cada unidade (diferença de 16g nos 50g padrão do pão francês). Já em São José dos Campos, o mesmo produto do Supermercado Moreira César estava 6% abaixo do peso.

Em São Paulo, capital, o Café Coimbra (da Coimbra & Ferreira Ltda – ME), apresentou maior erro quanto ao peso declarado na embalagem. Num pacote de 500g, a empresa excluiu 26,8g, ou seja, 5,36% a menos.

O GLP (gás de cozinha), da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, foi o produto de maior irregularidade em Bauru, interior da capital, com 396g a menos em um botijão padrão de 13 kg.

A empresa Marilan Alimentos S/A agiu irregularmente em duas cidades. Em Campinas, o pacote do biscoito sabor coco Marilan de 400g estava com 22,40g a menos do que o peso declarado na embalagem (erro de 5,6%). Em Presidente Pudente, cidade que apresentou o segundo índice mais alto lesivo ao consumidor na cesta básica na segunda quinzena de abril, com 3,36% de irregularidades, os fiscais do Ipem-SP constataram que mesmo fabricante deixou de entregar 3,9g nos pacotes de 90g do biscoito salgado Salgatost.

Em São José do Rio Preto, a Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., apresentou problemas no peso do pacote de 115g do waffer recheado de chocolate Elbis (menos 4,10g em cada embalagem).

Os relatórios quinzenais das fiscalizações de produtos da cesta básica são resultantes das ações diárias dos técnicos do Ipem-SP em todo o Estado de São Paulo. O Ipem-SP possui sete laboratórios para analise de

produtos pré-medidos em todo o Estado, cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações desses municípios.A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise

jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defe

05/04/2006

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