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Fiscalização: Pão francês fora do peso em pesquisa da cesta básica do Ipem-SP

Ao todo foram 3.902 itens fiscalizados – 1,36% apresentaram problemas

A sexta pesquisa do ano da Cesta Básica feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, identificou o pão francês como o produto de maior irregularidade entre as mercadorias analisadas neste 2ª quinzena de março. Ao todo, entre capital e interior foram verificados 3.902 produtos variados e apenas 53 (1,36%) estavam irregulares quanto ao peso.

Em São Paulo, a Panificadora e Confeitaria Povoa Ltda., foi a responsável pela maior irregularidade. Foi contatado 5g (-10%) a menos no pão francês de 50g obrigatórios. O estabelecimento Odete Joana Hernandes Seribelli, em Presidente Prudente, estava com o pão 13,24% menor do que o padrão, o que corresponde a 6,62 g. O quadro em Campinas também não esteve bom para o pão francês. As amostras colhidas da empresa Pães e Doces Dori Ltda. EPP apontaram um erro de 16,90% no peso. O pão francês do estabelecimento Jonny de Oliveira Ltda. ME em São José dos Campos, apresentou diferença de 21,24% em relação ao peso padrão.

O GLP (gás de cozinha) da Copagás Distribuidora de Gás Ltda, na cidade de Bauru, também estava irregular.  Na análise dos técnicos do Ipem-SP, o bujão, de conteúdo nominal declarado de 13 kg, apresentou 118g menos, o que representa 0,91%.

Em Ribeirão Preto, o Leite Pasteurizado Padronizado Homogeneizado Coonal da Cooperativa Nacional Agroindustrial Ltda., foi outro produto irregular. A empresa deixava de entregar 10,7ml a cada um litro. O Biscoito Recheado Chocolate “Bi Delícia Mabel” da Cipa Industrial Alimentares Ltda., também estava abaixo do peso nas amostras colhidas em São José do Rio Preto. Os pacotes de 150g estavam com 8,20g a menos, uma redução de 5,47% no peso declarado na embalagem.

A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

O Ipem-sp analisa produtos da cesta básica diariamente no Estado. Os fiscais do Instituto percorrem estabelecimentos comerciais e coletam mercadorias para análise em laboratório.

Veja os detalhes da pesquisa no resumo abaixo:

OPERAÇÃO CESTA BÁSICA

2ª QUINZENA DE MARÇO DE 2006

CAPITAL E INTERIOR (São Paulo, Bauru – Campinas – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – São José dos Campos - São José do Rio Preto)

PRODUTOS FISCALIZADOS: Açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, GLP e pão francês.

Produtos Verificados: 3902

Regulares: 3849 (98,64%)

Irregulares: 53 (1,36%)

PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL

Capital *

Produto Verificado:   964

Regulares: 955 (99,07%)

Irregulares: 09 (0,93%)

*Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vale do Ribeira

Bauru

Produto Verificado:   387

Regulares: 385 (99,48%)

Irregulares: 02 (0,52%)

Campinas

Produto Verificado:   569

Regulares: 558 (98,07%)

Irregulares: 11 (1,93%)

Presidente Prudente

Produto Verificado:   486

Regulares: 476 (97,94%)

Irregulares: 10 (2,06%)

Ribeirão Preto

Produto Verificado:   637

Regulares: 632 (99,22%)

Irregulares: 05 (0,78%)

S. J. dos Campos

Produto Verificado:   146

Regulares: 142 (97,26%)

Irregulares: 04 (2,74%)

S. J. Rio Preto

Produto Verificado:   713

Regulares: 701 (98,32%)

Irregulares: 12 (1,68%)

MAIORES IRREGULARIDADES

CAPITAL

Data do Exame: 23/03/2006

Responsável: Panificadora e Confeitaria Povoa Ltda.

Produto: Pão Francês - amostra de 08 unidades

Conteúdo nominal: 50g

Erro encontrado: -5,00g em 50g (-10,00%)

INTERIOR

BAURU

Data do Exame: 28/03/2006

Responsável: Copagás Distribuidora de Gás Ltda.

Produto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) “Copagás” - amostra de 20 unidades

Conteúdo nominal: 13 kg

Erro encontrado: -118,0g em 13.000g (-0,91%)

CAMPINAS

Data do Exame: 17/03/2006

Responsável: Pães e Doces Dori Ltda. EPP

Produto: Pão Francês  amostra de 13 unidades

Conteúdo nominal: 50g

Erro encontrado: -8,90g em 50g (-16,90%)

PRESIDENTE PRUDENTE

Data do Exame: 31/03/2006

Responsável: Odete Joana Hernandes Seribelli

Produto: Pão Francês - amostra de 13 unidades

Conteúdo nominal: 50g

Erro encontrado: -6,62g em 50g (-13,24%)

RIBEIRÃO PRETO

Data do Exame: 23/03/2006

Responsável: Cooperativa Nacional Agroindustrial Ltda.

Produto: Leite Pasteurizado Padronizado Homogeneizado “Coonal” - amostra

de 14 unidades

Conteúdo nominal: 1 litro

Erro encontrado: -10,7ml em 1000ml (-1,07%)

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Data do Exame: 27/03/2006

Responsável: Jonny de Oliveira Ltda - ME

Produto: Pão Francês - amostra de 08 unidades

Conteúdo nominal: 50g

Erro encontrado: -10,62g em 50g (-21,24%)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Data do Exame: 27/03/2006

Responsável: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda.

Produto: Biscoito Recheado Chocolate “Bi Delícia Mabel” - amostra de 14 unidades

Conteúdo nominal: 150g

Erro encontrado: -8,20g em 150g (-5,47%)

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-sp podem ser obtidos pelo telefone da ouvidoria: 0800 - 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.

Outra forma de contato com as atividades do Ipem-sp é o www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo Instituto. O [email protected] é mais um canal oferecido ao cidadão para contato com o Instituto.

Assessoria de imprensa do Institu

04/10/2006

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