Fiscalização: Macarrão fora do peso em pesquisa da cesta básica do Ipem-SP



Ao todo 1.731 produtos foram verificados – 1,56% apresentou problemas

A segunda pesquisa da cesta básica realizada este ano pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, identificou o macarrão como produto de maior irregularidade entre as mercadorias analisadas.

Em Bauru, o macarrão de sêmola de cecco, da Cia Brasileira de Distribuição deixava de entregar até 5,7gramas em um pacote com conteúdo nominal declarado de 500g. Na média a falta do produto foi de 1,14%.

Em São José do Rio Preto, outro macarrão de sêmola de cecco, esse penne, da Cadal Imp. Exp. Represent. Ltda., não entregava ao consumidor, em uma de suas embalagens, 4,1g em um conteúdo nominal declarado no rótulo de 500 gramas. A média da falta, entre as 14 unidades analisadas dessa mercadoria, ficou em 0,80%.

A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Outros produtos também com diferenças em relação ao peso, volume e conteúdo foram: leite, creme vegetal e pão francês (ver detalhes abaixo no resumo da pesquisa).

O Ipem-SP analisa produtos da cesta básica diariamente no Estado. Os fiscais do Instituto percorrem estabelecimentos comerciais e coletam mercadorias para análise em laboratório.

Na segunda quinzena de janeiro, ao todo, foram verificados 1.731 produtos. Desses, 1,56% estava irregular. Os técnicos na capital coletaram um total de 621 mercadorias. No interior, entre os cinco laboratórios do departamento de pré-medidos, responsável por esse setor, o de São José do Rio Preto foi o que verificou o maior número de itens – 386, 1,04% apresentou erros.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos de competência do Instituto podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800.013.05.22. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00.

Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br. No site é possível encontrar detalhes técnicos de fiscalizações, informações sobre a legislação metrológica e de qualidade vigentes, dicas ao consumidor e empresários entre outros. Os interessados podem, ainda, navegar pelo acervo virtual do Ipem-SP, uma compilação de imagens e informações sobre a história da metrologia no país.

Abaixo, o resumo dos resultados da operação da cesta básica na segunda quinzena de janeiro:

 

OPERAÇÃO CESTA BÁSICA

2 ª QUINZENA DE JANEIRO DE 2006

 

CAPITAL E INTERIOR

Bauru /Campinas / Presidente Prudente /Ribeirão Preto /São José do Rio Preto

 

PRODUTOS FISCALIZADOS:

AÇÚCAR – ARROZ – BISCOITO – CAFÉ – FEIJÃO – LEITE – MARGARINA – MACARRÃO - ÓLEO – SAL – GLP – PÃO FRANCÊS

Produtos Verificados: 1.731  

Regulares: 1.704 (98,44%)

Irregulares: 27 (1,56%)

PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL

Capital *

Produtos Verificados: 621

Regulares: 612 (98,55%)

Irregulares: 9 (1,45%)

*Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vale do Paraíba e Ribeira

Bauru 

Produtos Verificados: 198

Regulares: 195 (98,48%)

Irregulares: 3 (1,52%)

Campinas

Produtos Verificados: 205

Regulares: 201 (98,05%)

Irregulares: 4 (1,95%)

Presidente Prudente

Produtos Verificados: 138

Regulares: 136 (98,55%)

Irregulares: 2 (1,45%)

Ribeirão Preto

Produtos Verificados: 183

Regulares: 178 (97,27%)

Irregulares: 5 (2,73%)

São José do Rio Preto

Produtos Verificados: 386

Regulares: 382 (98,96%)

Irregulares: 4 (1,04%)

MAIORES IRREGULARIDADES:  

CAPITAL

Data do Exame: 30/01/2006

Responsável: Agro Comercial da Vargem Ltda

Produto: Feijão Carioca “Moreto”           

Conteúdo nominal: 1kg

Erro encontrado: -7,1g em 1000g (-0,71%)

INTERIOR

BAURU

Data do Exame: 18/01/2006

Responsável: Cia. Brasileira de Distribuição

Produto: Macarrão de Sêmola “De Cecco”           

Conteúdo nominal: 500g

Erro encontrado: -5,7g em 500g (-1,14%)

CAMPINAS

Data do Exame: 24/01/2006

Responsável: Panificadora e Rostecerie Irmãos Machado Ltda

Produto: Pão Francês          

Conteúdo nominal: 50g

Erro encontrado: -6,92g em 50g (-13,84%)

PRESIDENTE PRUDENTE

Data do Exame: 31/01/2006

Responsável: Bunge Alimentos S/A

Produto: Creme Vegetal c/ Sal “ Soya”           

Conteúdo nominal: 500g

Erro encontrado: -2,1g em 500g (-0,42%)

RIBEIRÃO PRETO

Data do Exame: 27/01/2006

Responsável: Cooperativa Nacional Agro Industrial (Coonai)

Produto: Leite Pasteurizado Tipo B “Coonai”           

Conteúdo nominal: 1 litro

Erro encontrado: -13,40 ml em 1000ml (-1,34%)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Data do Exame: 27/01/2006

Responsável: Cadal Imp. Exp. Represent. Ltda

Produto: Macarrão de Sêmola Penne “De Cecco”  

Conteúdo nominal: 500g

Erro encontrado: -4,1g em 500g (-0,80%)

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Institut

02/02/2006


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