Flávio Arns diz que preços dos planos de saúde são exorbitantes
O reajuste dos planos de saúde ao longo dos últimos dez anos ficou bem próximo do dobro da inflação registrada no mesmo período, disse nesta quarta-feira (19) o senador Flávio Arns (PT-PR). Para ele, se nada for feito "poderemos chegar a um ponto crítico", em que a maioria da população que paga planos de saúde, especialmente a parcela de maior idade, não terá condições de arcar com as despesas crescentes. Por isso, Flávio Arns pediu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que "virasse a mesa em favor da população".
A afirmação foi feita durante a primeira de uma série de audiências públicas patrocinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater a situação dos planos e seguros privados de saúde, bem como a regulamentação das atividades do setor. Para a presidente do colegiado, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), o aprimoramento da legislação deve merecer atenção especial do Senado, tendo por meta principal garantir o pleno direito dos consumidores. E disse que alguns planos de saúde representam "uma verdadeira angústia" para a população.
Ao final da reunião, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, que tomou parte da reunião, reconheceu, em entrevista à Agência Senado, que os planos de saúde "representam uma parcela importante" no orçamento das famílias ou no das empresas que aderem ao processo. Defendeu que o governo faça gestões junto às empresas operadoras no sentido de baratear os custos, o que, observou, puxaria para baixo os preços dos planos. E negou que os reajustes dos preços dos planos de saúde, nos últimos dez anos, tenham ficado próximos ao aumento da inflação.
Durante a audiência pública, Fausto Pereira dos Santos lembrou que o mercado de planos de saúde ainda continua concentrado no Sudeste brasileiro e que, atualmente, existem cerca de 46,2 milhões de contratos em todo país, sendo que apenas 50 empresas detêm mais de 50% do mercado. Negou que as reclamações junto aos Procons estaduais com relação à atuação dos planos de saúde tenham aumentado. Negou também informações dando conta de que a ANS repassa recursos públicos para auxiliar empresas em dificuldades, com a finalidade de recuperá-las financeiramente.
Relação comercial
Pedro Pablo Chacel, representando o a Associação Médica Brasileira, foi claro durante a audiência: os planos de saúde privados não passam de uma mera relação comercial, ao contrário do que representa o Sistema Único de Saúde (SUS) que, notou, é de caráter social. Por isso, defendeu o fortalecimento do SUS. Concordou que os planos de saúde "são caros", em especial para as pessoas de maior idade. Mas observou, entretanto, que apesar disso tudo, a saúde suplementar é necessária, uma vez que atende a cerca de 20% da população. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) lembrou que não é apenas o setor de saúde que virou um autêntico negócio, mas que a prática está espalhada por toda a economia, incluindo a educação.
Também tomou parte dos debates a representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Vanessa Alves Vieira. Ela observou que os planos de saúde devem obedecer a direitos básicos contidos no Código de Defesa do Consumidor já que, na prática, se trata de um contrato privado. A ausência dessa vinculação, conforme observou Vanessa Vieira, gera conflitos. Ela também defendeu maior liberdade de escolha, por parte dos pacientes, de médicos e de hospitais.
A representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, defendeu maior rigor no controle dos preços dos contratos, bem como a criação de planos adequados às classes C e D, enquanto a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) observou que 40% da população tem plano de saúde.
19/09/2007
Agência Senado
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