Brasil ainda está longe de cumprir meta da ONU para mortalidade materna
Entre as metas do milênio recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil só teme não conseguir êxito na redução da taxa de mortalidade materna. O compromisso é diminuir os óbitos de gestantes e parturientes até 42 dias após o término da gestação em 75% até 2015, tomando 1990 como o ano base.
- É o nosso grande desafio. É inadmissível um país do porte do Brasil, que fez uma revolução em seu sistema sanitário, conviver com índices absurdos de mortalidade materna - avaliou o diretor de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, José Luiz Teles, que participou de debate sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira (11).
Apesar de haver controvérsia entre os especialistas sobre se essa taxa reflete o estágio de desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região, a exemplo da mortalidade infantil - cuja meta de redução deve ser alcançada três anos antes do prazo fixado pela ONU -, são as mulheres negras com baixa escolaridade, solteiras, com idade entre 20 e 39 anos, que mais morrem no Brasil, conforme levantamento do Ministério da Saúde.
A taxa brasileira de 55,1 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos é muito pior do que a de vizinhos do Mercosul, como Argentina e Uruguai. É quase três vezes a do Chile e a de Cuba. E na América Latina, só ganha do México, da Venezuela, do Paraguai e do Peru, conforme os dados mais recentes informados pelos países ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A principal causa dessas mortes no país ainda é a hipertensão arterial, o que mostra que o Brasil mudou pouco em relação ao século passado nesse quesito. As outras causas são, por ordem, as hemorragias, as infecções puerperais, doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e puerpério, e os abortamentos, segundo mesmo levantamento do minsitério.
- Como podemos nos apresentar lá fora com essa mancha tão vergonhosa? Na Alemanha e na França, tem agente de saúde só para cuidar das gestantes -, instigou a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento à mortalidade materna. Para ela, trata-se de uma questão de saúde pública nacional.
Para tentar reverter um quadro tão desastroso, o governo brasileiro resolveu costurar um pacto com os estados e os municípios para enfrentar o problema. Traçou internamente a meta de reduzir a taxa de mortalidade materna em 5% este ano e outros 5% em 2010, com prioridade para o semiárido nordestino e os estados que compreendem a Amazônia Legal. E definiu um conjunto de medidas, que vão desde a capacitação de profissionais de saúde até o aperfeiçoamento dos comitês estaduais que notificam e investigam as causas dos óbitos maternos, com o objetivo de elaborar estatísticas confiáveis.
Mas há avanços a registrar. Entre 2002 e 2008, houve aumento de 70% no atendimento a consultas pré-natal, o que significa que 70 milhões de mulheres tiveram atenção hospitalar especializada, com 97% de partos realizados em ambiente hospitalar, segundo dados do Ministério da Saúde. Iniciativas como a do município de Maués, no interior do Amazonas, de trabalho conjunto dos médicos da rede pública com as parteiras, vem sendo apontadas pelo ministério como alternativa para diminuir a mortalidade materna nos municípios menores.
Durante o debate na CAS, a coordenadora estadual da Pastoral da Criança de Sergipe, Sílvia Maria Cruz, elencou diversas recomendações para reduzir a mortalidade materna, como o uso criterioso da ocitocina (hormônio produzido no hipotálamo e armazenado na hipófise) em protocolos médicos, uso de partograma (registro da evolução do trabalho de parto) com acompanhamento médico, aumento do número de leitos materno-infantil, incentivo à busca ativa da gestante pelo exame pré-natal, viabilização de diagnóstico e acesso a especialistas para gestantes cardiopatas e diabéticas.
O representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Hélvio Bertolozzi Soares, disse que as desigualdades regionais e as causas socioeconômicas devem ser levadas em conta quando se avalia a mortalidade materna. "Quanto melhor a qualidade da nação, do estado e do município, menor a mortalidade materna", afirmou. A Febrasgo deve realizar um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, com duração de três anos, com objetivo de reduzir a mortalidade materna.
(A íntegra da reportagem estará disponível na edição semanal do Jornal do Senado a partir das 21h, no endereço www.senado.gov.br/jornal).
Cíntia Sasse/Jornal do Senado
14/08/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Criação de comitês para prevenção da mortalidade materna está na pauta do Plenário
Redução da mortalidade materna e desigualdades de gênero são desafios do Brasil
Flávio Arns lamenta aumento da mortalidade materna no Brasil
Aprovados comitês do SUS para reduzir mortalidade materna
Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna
Mozarildo pede atenção para problema da mortalidade materna