Flávio Arns propõe que PF investigue falsificação de carteiras de estudantes
Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) e na Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social sobre os 50% de desconto para estudantes e idosos nos ingressos para espetáculos artísticos, culturais e esportivos, o senador Flávio Arns (PT-PR) propôs que a comissão acione a Polícia Federal para investigar a falsificação de carteiras de estudantes em todo o Brasil.
Flávio Arns afirmou que as denúncias apresentadas na audiência mostram que a falsificação de carteiras de estudantes é um crime organizado nacionalmente e por isso é de competência da Polícia Federal.
As denúncias foram feitas, durante a audiência, pela presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Kluck Stumpf, e pelo presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Ricardo Defini Leite, entre outros.
Na reunião, a representante da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Bianca de Felippes, afirmou que, depois da Medida Provisória nº 2208, editada na gestão do então ministro da Educação Paulo Renato, o número de pessoas com carteira de estudante chegou a 90%em algumas salas do Rio de Janeiro, como o Teatro Leblon.
- Chegou a um nível que o Teatro Leblon teve um prejuízo de quinhentos mil reais, enquanto uma empresa vendeu cem mil carteiras de estudante e teve um lucro de três milhões de reais - declarou Bianca de Felippes.
A discussão foi promovida por sugestão dos senadores Flávio Arns e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autores do projeto que propõe regulamentação federal sobre descontos para ingresso em espetáculos (PLS 186/07).
Eduardo Azeredo disse que pretende apressar a tramitação do projeto para que o assunto seja regulamentado com urgência. Já Flávio Arns disse que o projeto de lei deverá criar normas para que a emissão das carteiras seja feita por um órgão oficial e definir um percentualde descontos para estudantes e idosos. A proposta definirá também se haverá variação de descontos para diferentes dias da semana, como ocorre em Porto Alegre,onde vigora lei de autoria da ex-vereadora e atual deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS).
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu que o desconto hoje concedido para estudantes e idosos seja ampliado também para os professores. Mas o senador Paulo Duque(PMDB-RJ) discordou da proposta e disse que os professores deveriam algumas vezes presentear alguns dos melhores alunos com um ingresso para o teatro.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que é necessário fiscalizar a emissão de carteiras de estudantes. Ela também considerou necessário discutir esses descontos hoje obtidos por profissionais que usam uma carteira de estudante apenas porque fazem um curso de inglês ou espanhol.
Por sua vez, o presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembrou que milhões de jovens que estão fora da escola no Brasil não têm esse privilégio de ter desconto para ir ao cinema ou ao teatro. Ele defendeu mais investimentos para oferecer educação ecultura para todos.
05/09/2007
Agência Senado
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