Flávio Arns recebe artistas e defende a realização de estudo sobre direito autoral
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (PT-PR), vai propor à Consultoria Legislativa do Senado a realização de um estudo sobre o direito autoral no Brasil. A idéia é reunir o máximo de informações sobre a propriedade intelectual no país, como forma de orientar os senadores na análise futura de propostas sobre o tema que tramitam na Casa.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) à superintendente nacional do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga, que, acompanhada da atriz Zezé Mota e dos compositores Danilo Caymmi e Sérgio Reis, fez uma visita de cortesia à CE e a outros senadores recém-empossados na presidência de comissões em que também serão analisadas propostas relacionadas ao direito autoral .
- O que nós propusemos foi fazer uma espécie de estudo da arte, para saber onde estão os problemas principais e os desafios; quais os caminhos a seguir; o que os outros países estão fazendo; que tipo de legislação pode ajudar a enfrentar os desafios dos novos tempos - disse o senador.
Flávio Arns disse acreditar que é possível fazer um estudo "profundo e adequado" nessa área, que oriente o trabalho a ser feito no futuro. Ele informou que o estudo deverá ser realizado em parceira com o Ecad e concluído ainda neste semestre.
A proposta contou com o aval dos artistas, que manifestaram apreensão com projetos em tramitação no Legislativo que tentam minimizar a arrecadação de direito autoral, de acordo com Glória Braga. Ela assinalou a importância do direito autoral para compositores e músicos e o retorno que eles dão à população com o seu trabalho.
Glória Braga defendeu ainda a realização de uma campanha de arrecadação de direitos autorais, uma vez que muitas emissoras de televisão e outros meios de comunicação não pagam ao Ecad os direitos devidos pelas músicas usadas em suas atrações. Segundo ela, o Ecad arrecadou R$ 352 milhões em 2008, valor que poderia ser bem maior.
Por sua vez, Danilo Caymmi disse que o compositor é o ponto mais fraco na cadeia de arrecadação dos direitos autorais. Ele afirmou que o Ecad é uma "conquista histórica" no direito autoral no Brasil, lembrando que antes de sua criação "a arrecadação era caótica".
Ao ser indagado pela imprensa sobre a existência de "forças" interessadas em prejudicar a relação entre o Ecad e os artistas, difamando a instituição, Caymmi respondeu afirmativamente, dizendo que é "histórico falar mal do Ecad". Ele lembrou que qualquer organização ou associação tem problemas, informando que muito tem sido investido em tecnologia para melhorar o sistema de arrecadação. Além disso, ressaltou que a criação do Ecad foi uma conquista dos compositores e que a instituição tem que ser respeitada.
- As pessoas esquecem que por detrás de uma música existe uma família, existem crianças. Era como Tom Jobim falava em relação a cachês simbólicos. Ele dizia que a conta de luz não é simbólica, a conta do gás não é simbólica - disse o compositor.
Já o diretor-executivo da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Autorais (Socinpro), Jorge Costa, disse que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, deverá encaminhar em breve, ao Legislativo, projeto de lei que altera dispositivo da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) como forma de possibilitar a criação da cópia privada remunerada, hoje proibida no Brasil.
Jorge Costa também acentuou que atualmente o mercado já dispõe de criações tecnológicas que podem ser utilizadas como suporte para todo e qualquer tipo de gravação.
- Os artistas vendem menos, arrecadam menos e a pirataria é terrível - lamentou.
Após a reunião, Flávio Arns disse que o encontro com os artistas foi interessante, reiterando que o estudo encomendado aos consultores do Senado irá servir para aprimorar a discussão sobre um tema recorrente na Casa, como o direito autoral.
- Os compositores, autores e cantores dedicam toda a vida à cultura do país. Através desse trabalho eles sustentam famílias e querem tranqüilidade e segurança. Eles vão dizer o que é fundamental, pois eles vivenciam isso - concluiu.
O grupo de artistas também visitou os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Demóstenes Torres (DEM-GO), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
18/03/2009
Agência Senado
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