Flávio Arns sugere grupo de trabalho para analisar impacto da carga tributária na renda
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá ter um grupo específico de trabalho para analisar o peso da carga tributária no Brasil e as alternativas para combater as desigualdades e a pobreza no país. Sugestão nesse sentido foi apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), que participou, nesta quinta-feira (5), da audiência pública que debateu o impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida dos pobres e assalariados.
Segundo o parlamentar, o objetivo principal do grupo de trabalho seria constatar se há menor atendimento aos direitos humanos no Brasil em função de uma carga tributária injusta.
- Será que, em função dessa carga tributária, sobra menos dinheiro para a saúde e para outras necessidades fundamentais, como o pagamento da energia elétrica? Todo mundo se questiona sobre isso e nós precisamos, no mínimo, não pensar apenas nesse ou no próximo governo, mas em como o Brasil poderia dar uma mudada para que a vida fosse mais tranqüila - afirmou o parlamentar pelo Paraná.
A mesma opinião tem o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), para quem é motivo de apreensão, também, a constante elevação da taxa básica de juros (Selic) no país, que subiu 0,5% nesta quarta-feira (4), chegando ao patamar de 12,25% ao ano.
- Deveremos chegar a 14% de juros até o final do ano, mesmo com uma tendência de baixa daqui a dois anos - alertou Mesquita Júnior.
Já para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é preciso haver um princípio de proporcionalidade no pagamento do Imposto de Renda. Ele considerou preocupante, no entanto, elevar a maior contribuição sobre esse tributo de 27% da renda para 60%, como sugeriu o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann.
- Uma alíquota tão alta poderia desestimular o esforço daqueles que progridem na vida por suas próprias qualidades. É preciso considerar que, às vezes, é importante que essas pessoas tenham estímulo para progredir - afirmou Suplicy.
05/06/2008
Agência Senado
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