Flexa Ribeiro alerta para 'caráter chavista' do governo Dilma
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse nesta terça-feira (22) que amanhã, na discussão e votação do reajuste do salário mínimo, o Brasil vai saber quem defende o trabalhador, quem é contra e quem se submete à "vontade chavista" do governo. Referindo-se à regra prevista no projeto, segundo a qual o Executivo poderá decidir o valor do salário mínimo por decreto, o senador disse que se o Congresso Nacional aceitar essa primeira investida de um governo que está há menos de 60 dias no poder, vai correr o risco de ver o Brasil se transformar numa Venezuela, com o fechamento, "por falta do que fazer", do Senado e da Câmara dos Deputados.
- Lamentavelmente a Câmara aprovou o projeto na semana passada. Eu espero que o PT vote pelos trabalhadores amanhã. Por quê? Não é só pela forma autoritária que o Executivo quer impor a sua vontade ao Congresso Nacional - afirmou, referindo-se ao valor proposto pelo governo para o salário mínimo, de R$ 545, contraposto aos R$ 600 defendidos pelo PSDB.
Flexa Ribeiro salientou que houve um acordo para a regra do reajuste do salário mínimo, que soma a inflação e o PIB dos dois últimos anos, mas essa regra foi criada para prejudicar o trabalhador. Ele lembrou que o Brasil saía de uma recessão e o PIB do ano que ela foi estabelecida era maior que o de dois anos anteriores.
- E hoje a intenção é a mesma. Não é possível que nós possamos aqui aprovar. Se não bastasse o esvaziamento do Congresso Nacional, se não bastasse estarmos abrindo mão de uma prerrogativa que nos foi concedida pelo voto da sociedade brasileira, se não bastasse isso, nós ficamos à mercê - os trabalhadores brasileiros - da manipulação dos índices pelo governo central. Por quê? Porque não vamos discutir mais nada - alertou.
O senador observou que existem exemplos como a Argentina, onde o governo manipula os índices de inflação, e no Brasil o governo também pode elaborar um índice que não seja real. Ele assinalou que, nesses caso, os trabalhadores serão os maiores prejudicados e o Congresso Nacional não poderá defendê-los se abrir mão de suas prerrogativas.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse, em aparte, que a regra estabelece como pré-requisito para reajustar o salário mínimo o PIB dos dois últimos anos mais a inflação, mas em 2009 o PIB foi negativo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) concordou com Flexa Ribeiro de que a maior preocupação está concentrada no artigo que retira prerrogativas do Congresso Nacional. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a proposta de reajuste encaminhada pelo governo de Dilma Rouseff é de bom senso.
22/02/2011
Agência Senado
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