Flexa Ribeiro apoia marcha dos prefeitos e defende revisão do pacto federativo
Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) citou pontos de desequilíbrio das relações federativas, discutidos esta semana pela 15ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e defendeu uma revisão urgente do pacto federativo.
- O Brasil precisa com urgência rever o pacto federativo. Cada vez mais a União arrecada mais e faz menos, concentra os recursos oriundos dos impostos, mas delega aos municípios funções que deveria exercer, ou às quais garantir apoio, como em questões relativas à saúde, segurança e infraestrutura - disse.
Na avaliação do parlamentar, o investimento na saúde é um dos pontos que mais traz problemas e sobrecarrega prefeituras, que aplicam em média 19% de suas receitas no setor, acima dos 15% exigidos por lei, como a despesa adicional no Programa Saúde da Família. As prefeituras recebem cerca de R$ 8 mil para o PSF e gastam em média R$ 30 mil, o que ele considera injusto.
O senador também defendeu a aprovação da proposta que redistribui os royalties do petróleo a todos os municípios brasileiros. Conforme afirmou, o relator da matéria na Câmara dos Deputados alterou o projeto substancialmente, prejudicando mais de cinco mil municípios em relação à distribuição aprovada no Senado e, em sua avaliação, essas modificações merecem atenção redobrada dos parlamentares.
Flexa Ribeiro afirmou que o Congresso precisa enfrentar o tema do engessamento na criação de municípios, debate travado, segundo ele, pelo próprio governo federal. Só no Pará, há 45 processos de emancipação esperando análise, para criar municípios como o de Castelo dos Sonhos, distante mil quilômetros da sede, Altamira. A emancipação é, muitas vezes, de ordem geográfica, com distâncias que tornam impossível a administração, frisou. Por isso, faz-se necessária a regulamentação da Emenda Constitucional nº 15, que trata do tema.
16/05/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sérgio Souza apoia reivindicações de prefeitos e defende rediscussão do pacto federativo
Heloísa: marcha dos prefeitos propõe novo pacto federativo
Ana Amélia defende revisão do pacto federativo
Paim defende revisão do pacto federativo
Casildo Maldaner defende revisão do pacto federativo
Três comissões debatem revisão do pacto federativo