Flexa Ribeiro: Brasil é benevolente com mineradoras
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentou que os estados produtores de minérios sejam "espoliados" e pediu justiça, já que eles não receberiam a contrapartida adequada, por parte do governo federal e das mineradoras. Ele acusou a companhia Vale de realizar artifícios contábeis para distorcer a compensação financeira paga aos estados. E disse considerar "benevolente" o tratamento recebido pelas mineradoras pelo Estado brasileiro.
- As riquezas minerais que são retiradas do subsolo não trazem a necessária contrapartida para que os estados e municípios onde esses projetos se encontram instalados tenham os recursos necessários para atender às demandas que são criadas na área da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura.
O senador destacou a importância da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), criada como retribuição da União aos estados e municípios pela perda de receita relativa aos minérios - segundo Flexa Ribeiro, mais de 90% dos minérios são exportados, sem incidência de ICMS ou IPI.
- Nos governos do presidente Lula, esta compensação, que era de algo em torno de 70%, passou a hoje ser apenas de 20%. É necessário que os governadores, na reforma tributária que se avizinha, precisam estar atentos para que seja de uma vez por todas regulamentada a Lei Kandir.
Flexa Ribeiro também protestou contra a sistemática da cobrança da CFEM, que poderia dar margem a manipulação e injustiça. Destacando que "o Brasil é extremamente benevolente com as mineradoras", o senador afirma que a Vale usa artifícios contábeis que distorcem a compensação financeira devida e, no caso do Pará, geram ao estado um prejuízo que calculou em R$ 1,2 bilhão.
O senador manifestou sua esperança de que o novo presidente da Vale, Murilo Ferreira, "pague o que é devido" ao estado do Pará.
14/06/2011
Agência Senado
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