Flexa Ribeiro ouve críticas à pirataria intelectual no Brasil
As empresas de software e de inovação tecnológica com negócios no Brasil estão preocupadas com a extensão que a pirataria intelectual adquiriu no país, nestes últimos anos, e estão engajados na elaboração de leis mais eficazes e abrangentes para combater esse ilícito, informou o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele recebeu nesta quinta-feira (26) os representantes do setor.
- A tecnologia avança na velocidade da luz enquanto as leis tramitam na velocidade dos veículos automotores. Queremos que os brasileiros exportem conhecimento e não talento, como acontece quando há fuga de cérebros, que procuram melhores condições de estudo e trabalho - disse.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que a pirataria representa um problema de polícia. Ele explicou que, no Brasil, o combate à pirataria é uma atribuição da Polícia Federal, que é um órgão muito bom, mas não tem capilaridade. Ele defendeu a necessidade de serem criadas Delegacias Especiais contra a Pirataria, em nível local, como as Delegacias da Mulher, para coibir esse tipo de crime que é contra o patrimônio intelectual, mas também é físico.
- É preciso coibir não somente quem fabrica produtos piratas, mas também quem vende no varejo. Se ele não puder vender o produto que ele pirateia, pode ser que esse tipo de comércio diminua. Além de eletrônicos, a nova legislação precisa abarcar venda de discos, DVDs, roupas, acessórios e brinquedos - observou Camata.
A reunião incluiu representantes de empresas como Apple Computer, Microsoft, Sybase, Rosetta Store, Bentiey Systems entre outros. Eles solicitaram nomes e endereços de autoridades do governo que poderiam contatar para ter informações sobre novas medidas de combate à pirataria de software e de inovação tecnológica que possam estar em fase de estudo ou implantação.
Segundo Daniel Cooperman, da Apple, a companhia espera medidas do governo para combater o problema, antes de promover as expansões de negócios que estão programando. Ele reconheceu que o governo brasileiro está bastante preocupado com o tema.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Brasil tem trabalhado no combate à pirataria e já decidiu montar um sistema de inovações tecnológicas, com investimentos maciços. Ele disse que o país tem um grande mercado consumidor e essa é sua melhor contribuição.
Para o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) a tecnologia boa e de preço acessível é a melhor arma para combater a pirataria. Quando a melhor tecnologia for acessível a todos, a pirataria acabará.
26/03/2009
Agência Senado
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