Flexa Ribeiro cobra medida concretas para melhoria da saúde no país
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou em Plenário nesta quarta-feira (10) o lançamento do programa Mais Médicos, pelo governo federal, com o argumento de que, em uma ação midiática, o governo tentou passar à classe médica a responsabilidade pelo péssimo nível de atendimento em saúde no Brasil. Para o senador é necessário haver uma mudança de gestão e de política pública, uma vez que o problema da saúde pública não é apenas de falta de profissionais, mas também de falta de recursos e equipamentos para que esses profissionais possam trabalhar.
Citando artigos publicados na imprensa nos últimos dias, assinados por médicos e acadêmicos da área de saúde, o senador defendeu outras medidas como soluções para a situação do país.
Ele explicou, por exemplo, que os prefeitos presentes em Brasília para a 16ª edição da Marcha dos Prefeitos, cobram a aprovação do projeto de lei que obriga a União a aplicar em ações de saúde um mínimo de 10% de sua receita bruta. E citou dados apontando que, em 2000, a União arcava com 60% do total de gastos com a saúde no país e, dez anos depois, esse percentual caiu para 45%. Estados e municípios, entretanto, fizeram o caminho inverso. Aumentaram a fatia para a saúde de 12% para 15% e de 20% para 25% de suas receitas, respectivamente.
Outra solução seria a criação de carreiras de Estado para profissionais da saúde, a exemplo do que ocorre com promotores e juízes. Sobre o tema, está em tramitação no Senado a PEC 34/2011, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que cria a carreira de médico do Estado. Pelo texto, os médicos do Estado deverão ser organizados em carreiras, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, com atividades exercidas unicamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O senador relatou ainda que uma queixa dos profissionais de saúde foi a falta de consulta, por parte do governo federal às entidades de classe, como a Associação Brasileira de Educação Médica e o Conselho Federal de Medicina, que tem a responsabilidade legal de controlar o exercício da medicina.
- A voz das ruas clamou, entre outras coisas, por mais saúde. Disso se deveria compreender que são mais investimentos em saúde; que se trata de uma gestão mais eficiente, menos burocrática; por mais hospitais públicos, por melhores equipamentos, médicos, estrutura para que os médicos e demais profissionais da saúde possam trabalhar e as condições necessárias para que estes mesmos profissionais possam atuar com dignidade no interior do país - disse o senador.
10/07/2013
Agência Senado
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