Flexa Ribeiro cobra rigor na concessão de terras no Pará
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em discurso nesta segunda-feira (6), cobrou mais rigor e controle no programa de concessão de terras do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará. Para ele, é necessário que se faça a reforma agrária de maneira pacífica, ordeira, dentro da lei, e não pressionada por movimentos rurais, como o chamado "abril vermelho", que convocou uma série de invasões na região.
- Somos a favor da reforma agrária dentro da lei e de critérios técnicos. Não podemos aceitar que queiram fazer reforma agrária "na marra", como pretendem esses movimentos marginais - declarou.
Flexa Ribeiro mencionou a importância do controle na distribuição de terras, já que muitas vezes os trabalhadores são usados como "massa humana" para pressionar pelas demarcações e sequer têm ligação com o meio rural, sendo recrutados nas cidades para invadir fazendas. Esses trabalhadores, disse o senador, obtêm lotes e recebem benefícios do governo federal, mas, sem apoio técnico e sementes e sem ter como escoar a produção, abandonam suas áreas e vão participar de invasões em outras regiões do estado.
Segundo o senador, há pelo menos mil áreas invadidas no Pará, sendo que mais de cem já têm mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça não executados pelo governo local. No Pará, informou, existem 893 projetos de assentamento, 40% dos assentamentos do país. Até agora foram assentadas 187 mil famílias em 18,5 milhões de hectares, num território onde caberiam 257 mil. O espaço é quase igual à soma das áreas dos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e Distrito Federal, onde vivem 27 milhões de pessoas, assinalou. Do total assentado, apenas 30% permanecem no local, completou o senador.
O discurso do parlamentar foi motivado pela realização, em Marabá (PA), nesta segunda-feira, de audiência pública da Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários no Brasil, ligada à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados. O senador também registrou a passagem do aniversário de fundação da citada cidade, que completou 96 anos.
06/04/2009
Agência Senado
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