Flexa Ribeiro: PAC 2 é nota promissória a ser paga pelo próximo governo
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o governo, em discurso nesta terça-feira (6), por lançar o PAC 2 sem ter concluído o PAC 1. Ele chamou o PAC 1 de propaganda enganosa e o PAC 2, de nota promissória a ser paga pelo próximo governo.
- O governo faz o impensável: lança um novo programa sem chegar perto da conclusão do primeiro; deixa apenas promessas - disse o senador, acrescentando que "o governo se envaideceu tanto de si mesmo que se esqueceu da realidade do país".
Flexa Ribeiro disse que do total de 12.163 empreendimentos previstos para 2007 somente 11,3% foram concluídos, sendo que metade das obras sequer foi iniciada. Também no Pará, disse o senador, somente 9% das obras do PAC foram realizadas, sendo que das 553 obras previstas somente 50 foram concluídas.Das duas rodovias previstas, a BR-230 recebeu somente 10% dos investimentos, enquanto a BR-163 teve somente 21 quilômetros dos mil quilômetros contratados.
Outros exemplos são as obras adicionais às eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, do PAC 1, e a construção de terminal de passageiros em Santarém, do PAC 2, que deixaram de ser feitas ou não passam de projeto executivo, conforme afirmou o senador.
Em comparação, Flexa Ribeiro mencionou os investimentos superiores a R$ 7 bilhões feitos pelo também candidato à Presidência José Serra em saneamento básico, que chamou de "dinheiro enterrado" por se tratar de obras que não aparecem e não tem apelo eleitoral. Ele disse que a pré-candidata do PT à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff, chamada pelo presidente Lula de "mãe do PAC", "não cuidou bem da criança".
Também em seu pronunciamento, Flexa Ribeiro criticou a governadora do PT, Ana Julia Carepa, por ter obtido aprovação na Assembleia Legislativa do estado de lei que antecipa pagamento de royalties relativos à exploração mineral e a produção de energia até 2015, o que na sua avaliação é inconstitucional, por se estender além de seu mandato.
10º Tribunal Regional Federal
O senador Arthur Virgílio cumprimentou Flexa Ribeiro por seu empenho em assegurar a criação do 10º Tribunal Regional Federal (TRF) com sede em Belém. Esse objetivo depende de votação na Câmara dos Deputados de proposta de emenda à Constituição (PEC 544/02) e do empenho da bancada do Pará na Câmara e no Senado, uma vez que a PEC inicialmente não contemplava Belém, mas apenas Manaus, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) cumprimentou Flexa Ribeiro pela luta e disse que o TRF exige uma descentralização rápida. Informou que Minas Gerais passa por situação semelhante à do Pará, com 70% das causas de Brasília sendo analisadas em Minas.
06/04/2010
Agência Senado
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