Flexa Ribeiro propõe cursinho pré-vestibular em escola pública
Está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Educação (CE) o Projeto de Lei do Senado 70/09, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê a possibilidade de os estabelecimentos públicos de ensino médio ofertarem cursinhos pré-vestibulares gratuitos. Os beneficiários seriam os egressos da educação básica.
A condição para que a escola abra o cursinho é que já esteja atendida a demanda por ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos no âmbito do município em que estiver localizada.
O projeto estabelece que, antes do início do ano letivo, o órgão responsável pela educação escolar em cada estado fará, em todos os seus municípios, o levantamento de vagas. Dessa maneira, será quantificada "demanda ativa" referente a essa etapa da educação básica e a disponibilidade de vagas para os cursinhos.
De acordo com o senador, anualmente, cerca de 3 milhões de estudantes concluem o ensino médio no Brasil. Embora quase 500 mil vagas sejam ofertadas anualmente nos cursos de graduação gratuitos de nível superior, e quase 2 milhões de vagas nas instituições pagas, os estudantes têm dificuldade tanto em conseguir as vagas públicas quanto de permanecer nos cursos privados.
"Temos uma situação esdrúxula: dez milhões de estudantes matriculados no ensino médio gratuito, um milhão e meio de universitários cursando gratuitamente a educação superior, em instituições federais, estaduais, municipais ou privadas, com bolsas, e, quase como uma condição de travessia, cerca de três milhões de brasileiros gastando de R$ 100 a R$ 1.000 mensais nos cursinhos privados", observa o parlamentar na justificação do seu projeto.
13/03/2009
Agência Senado
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