Flexa Ribeiro quer subcomissão para acompanhar obras do PAC
No início da reunião desta quinta-feira (2) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reafirmou seu intento de criação de uma subcomissão destinada a acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para ele, as constantes notícias de desvios de verbas e direcionamento de licitações em obras públicas, inclusive as do PAC, justificam a instalação da subcomissão.
- Nós ficamos preocupados com a forma açodada como são feitos esses programas federais, como é o caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. São propostas midiáticas e, na maioria das vezes, não possuem condições, até de tempo, de ser executadas. São apenas esboços do que se pretende fazer, o que leva a possíveis irregularidades ao longo do desenvolvimento do trabalho - disse Flexa Ribeiro.
O senador reclamou que apenas uma das obras previstas no PAC para o Pará esteja sendo finalizada - a Usina de Tucuruí. As demais, assinalou, sequer foram iniciadas. Por isso, ele apresentou requerimento para que a CI faça o acompanhamento da fiscalização das obras do programa, por meio de uma subcomissão.
- Se o governo quer blindar esse programa, eu tenho o direito de protestar - afirmou o senador.
O presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), disse que considerava desnecessária a instituição de um novo fórum de fiscalização, específico para monitorar o PAC, no âmbito da comissão. "Isto seria uma superposição", argumentou Collor, informando que, de acordo com balanço das obras do programa, encaminhado à CI, apenas 15% das obras auditadas têm indícios de irregularidade. Ele sugeriu que cada senador fiscalize em seu estado as obras de interesse público.
Também a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) protestou contra a descontinuidade das obras públicas, alertando para situações em que a não conclusão de hospitais e escolas prejudicam enormemente a população.
Ainda na reunião desta quinta-feira, a CI aprovou requerimento de Collor para realização de audiência pública para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão convidados para a reunião o vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Herada, e a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
02/07/2009
Agência Senado
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