Flexa Ribeiro relata dificuldades de produtores da Flona Jamanxim
Um relato das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo pequeno produtor rural de 61 anos Antonio Cavalcanti, pai de seis filhos e morador da Vila do Sol, no município de Novo Progresso (PA), foi feito em Plenário pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Da tribuna de honra, "seu" Cavalcanti emocionou-se quando o senador contou que ele e sua família estão vivendo em situação precária desde que o governo baixou um decreto criando a Floresta Nacional (Flona) Jamanxim. Outras 40 famílias vivem a mesma situação.
O senador reclamou que o governo criou a reserva sem considerar as famílias de brasileiros produtores rurais que se encontravam naquela região. Muitos deles se instalaram naquelas terras há mais de 20 anos. O decreto foi editado sem levar em conta que todas as audiências públicas realizadas concluíram pela não implantação daquela Flona. Flexa Ribeiro disse que é a favor da preservação ambiental, mas que o homem que vive na floresta não pode ser ignorado.
- A propriedade de "seu" Cavalcanti tem 140 hectares. Na Amazônia, terreno com essa extensão é quintal. Mas é dessa terra que ele tira o sustento da família, produzindo arroz, feijão, macaxeira, abacaxi e leite. O que ele tira de excedente da terra serve para garantir os produtos que sua família precisa. Troca macaxeira por açúcar, sal e feijão. Nesse escambo, ele veio sobrevivendo até hoje - afirmou Flexa Ribeiro.
A Lei 9.985/00 define a floresta nacional como uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica. A Flona é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. É admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam, quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no Plano de Manejo da unidade.
12/03/2009
Agência Senado
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