Flexa Ribeiro se diz esperançoso com aprovação de projeto de reposição florestal
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em discurso em Plenário nesta quinta-feira (30), se disse esperançoso, após encontro mantido com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, sobre a aprovação de projeto de sua autoria em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta (PLS 110/O5) determina que, na reposição florestal, devem ser priorizadas as espécies nativas ou o plantio de palmáceas destinadas à exploração econômica.
- São 18 milhões de metros quadrados de área antropizada [modificada pelo homem] sem que seja necessário investir um palmo em floresta nativa. Chegou-se a um consenso com o Ministério do Meio Ambiente - comemorou o senador, para quem o projeto é importante para o desenvolvimento econômico do Pará e do país.
O parlamentar pelo Pará comemorou também a aprovação, na noite de quarta-feira (29), da proposta de emenda à Constituição (PEC 75/07) que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O senador, que afirmou ter integrado a Marcha dos Prefeitos de 2005 pelo aumento, juntamente com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, enfatizou o empenho dos parlamentares para aprovar a PEC.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que o governo Lula havia "garfado" o percentual destinado aos municípios pela Constituição de 88 e que, agora, com o aumento do FPM em um ponto percentual, estaria apenas fazendo uma restituição.
O senador anunciou também que a Receita Federal irá adiar a entrega, pelos prefeitos, do Plano Diretor Urbano, cujo prazo final estava previsto para dezembro de 2007. O novo prazo, conforme o parlamentar, vencerá em 31 de julho de 2008.
Transporte escolar
Flexa Ribeiro informou ainda que fez um apelo ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pela liberação de recursos para o transporte escolar. Segundo ele, as prefeituras gastam "dez vezes mais do que os recursos repassados pelo governo federal". Em resposta, ouviu de Jucá que ele depende de um aceno dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
30/08/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Flexa Ribeiro cobra aprovação de planos de manejo florestal no Pará
Flexa Ribeiro comemora aprovação de projeto que cria ZPEs na CAE
Flexa Ribeiro pede aprovação de projeto que regulamenta criação de municípios
Flexa Ribeiro comemora aprovação de projeto que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará
Flexa Ribeiro lembra oposição do PT à aprovação da LRF
Flexa Ribeiro comemora aprovação na Câmara da nova Lei da Pesca