Força Sindical quer mais uma alíquota de Imposto de Renda e jornada de 40 horas
Em audiência pública sobre a proposta de reforma tributária promovida nesta sexta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, sugeriu a criação de uma nova alíquota máxima do Imposto de Renda para a Pessoa Física, superior aos atuais 27,5%, e o aumento da faixa de isenção, que seria corrigida automaticamente pelo índice de inflação.
Outras sugestões apresentadas pela central sindical foram as de aumento das taxações sobre grandes propriedades por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Territorial Rural (ITR), a desoneração dos produtos básicos, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a desoneração da folha de pagamento das empresas, concentrando-se a tributação no faturamento.
Gonçalves disse que as famílias pobres chegam a gastar de 40% a 45% de sua renda com gêneros de primeira necessidade. A incidência de uma alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica, segundo cálculos da Força Sindical, representa até 25% do salário mínimo.
- Mesmo com uma alíquota menor, de 7%, o imposto ainda absorveria 10% do salário mínimo, um peso excessivo para pessoas pobres - disse Gonçalves. Ele acrescentou que a desoneração da cesta básica deveria ser estendida à energia elétrica, até um teto de consumo, e também ao gás de cozinha.
O secretário-geral da Força Sindical explicou que suas sugestões tentam impor uma progressividade ao sistema tributário brasileiro, que ele classificou como injusto e regressivo. -O que queremos dizer é que quem ganha mais deve pagar mais, e quem ganha menos deve ser beneficiado-, sustentou. -Além disso, queremos desonerar quem gera empregos, e por isso propomos que se diminuam as cobranças sobre a folha de pagamento, e a redução da jornada semanal de trabalho-.
João Carlos Gonçalves também quer reduzir a informalidade no mercado de trabalho, e estimou que metade da população brasileira em idade economicamente ativa está na informalidade, ou seja, trabalha sem carteira assinada. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luís Marinho, não compareceu à audiência, apesar de convidado.
10/10/2003
Agência Senado
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