Fortalecimento da OTCA ajudará a preservar a Amazônia, dizem debatedores
O Congresso Nacional precisa ajudar na divulgação e fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O pedido foi feito por representantes da entidade, em audiência pública no Senado nesta quarta-feira (23). A reunião foi promovida de forma conjunta pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC).
Criada em 1995, a OTCA tem objetivo de implantar os princípios reunidos no Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978, em defesa da preservação do meio ambiente e do uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Composta pelos oito países que compõem o bioma amazônico – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela –, a organização ganhou força no início dos anos 2000, quando surgiu um movimento, vindo de países desenvolvidos, para internacionalização da floresta. O argumento era de que as nações que integravam a Amazônia não teriam condições de conservá-la.
Provar à comunidade internacional que têm competência para manter a Amazônia preservada é um dos desafios dos países integrantes da OTCA. Para isso, em 2010, eles assinaram um documento em Lima, no Peru, com o compromisso de revigorar a organização. O diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares, explicou que a OTCA ainda é desconhecida mesmo dentro da Amazônia. Por isso, a entidade quer aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, para dar mais visibilidade a seu trabalho.
- Estamos esperando a assinatura, durante a Rio +20, do primeiro grande projeto da OTCA, que abarcará todos os países amazônicos. O projeto, custeado pelo Fundo da Amazônia, do BNDES, fará o monitoramento do desmatamento na região e o compartilhará com as oito nações interessadas – contou Baena.
Agenda Estratégica
O projeto de monitoramento será o primeiro de uma agenda estratégica elaborada pela OTCA em novembro do ano passado, com a assinatura do Compromisso de Manaus, durante encontro dos países na capital amazonense. O presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja, explicou na audiência pública que, além de provar que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA têm dois outros desafios.
Um deles é investir em conhecimento científico na região. Segundo o presidente do CCOOR, a maior parte das pesquisas sobre a riqueza da biodiversidade amazônica é realizada hoje pelas nações desenvolvidas. É necessário que os países da OTCA se preparem para explorar a riqueza da região. A organização tem duas propostas nesse sentido: a implantação do Observatório Amazônico, fórum que reunirá instituições e autoridades para estudo da biodiversidade amazônica, e a criação da Universidade Regional Amazônica, uma espécie de centro acadêmico e de pesquisa de caráter intergovernamental.
O outro desafio é promover o desenvolvimento sustentável da região. Horácio Borja afirmou que os países devem cuidar da questão econômica, social, ambiental e cultural da Amazônia, tendo cuidado especial com a população que vive no local, em geral pobre, e também com os povos ancestrais, como os indígenas, que sobrevivem na floresta, muitos ainda em isolamento. É fundamental também respeitar a delicadeza ambiental da floresta ao escolher os sistemas econômicos a serem adotados na região.
- A preocupação principal dos membros da OTCA com respeito à soberania é demonstrar que os países são suficientemente responsáveis não apenas para proteger a Região Amazônica, mas também para desenvolvê-la preservando o meio ambiente – definiu o secretário-feral da entidade, embaixador Alejandro Gordilho.
Autonomia financeira
Em resposta ao questionamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento de realização da audiência pública, dobre como o Congresso Nacional poderia ajudar nas atividades da OTCA, os representantes da entidade foram unânimes: oferecendo respaldo político à organização e ajudando-a a conquistar autonomia financeira.
A OTCA conta hoje com orçamento de US$ 1,6 milhão anuais, reunidos por contribuição de seus países membros. Desse montante, o Brasil contribui com cerca de US$ 700 mil.
A proposta dos representantes da OCTA é que o Congresso reforce os apelos para que o Itamaraty conceda à organização um prédio próprio. A OTCA é o único organismo internacional com sede no Brasil e funciona em um prédio alugado, o que consome parte dos parcos recursos da entidade. A entrega de um prédio próprio para a organização serviria para mostrar que há respaldo político à organização e também seria um alivio econômico frente às suas dificuldades financeiras.
- Temos um plano ambicioso e a OTCA tem recursos financeiros bem limitados. E não podemos aceitar que a ajuda venha de países desenvolvidos interessados em ter influência na região. Teremos de ser mais criativos. E por isso precisamos do respaldo da população, dos parlamentos e dos governos – enfatizou o presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Borja.
Os representantes da OTCA defenderam ainda a busca por uma legislação ambiental coordenada, para que na Amazônia não existam legislações distintas, e a revitalização do Parlamento da Amazônia, já criado no Brasil, mas sem atuação efetiva.
Para o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macedo (PT-SE), a atuação da OTCA é primordial para que os oito países consigam conciliar a preservação da biodiversidade da Amazôniza com o combate a pobreza. E o único caminho para isso é o desenvolvimento sustentável. Já Vanessa Grazziotin destacou que, sozinho, nenhum dos países conseguirá um resultado tão bom para este desafio quanto conseguiria em grupo. Daí a importância de se fortalecer a organização.
23/05/2012
Agência Senado
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