Forúm Democrático vai debater a pesca artesanal



Um dos assuntos que serão debatidos neste ano através de audiências do Fórum Democrático será a pesca artesanal, questão proposta pelo Deputado Adilson Troca (PSDB). O assunto deverá ser discutido em aproximadamente seis audiências a serem definidas, mas que provavelmente serão agendadas para o final do mês de março.

As audiências do Fórum serão realizadas nas regiões da Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, Litoral Norte, Bacia do Rio Uruguai, Bacia do Rio Jacuí e Taquari. Nos encontros serão discutidos temas como: Propostas para alteração da legislação federal sobre a pesca artesanal; expansão da linha de crédito estadual para pesca artesanal; debate das dificuldades regionais do setor pesqueiro; e distribuição da cartilha do pescador, uma parceria da Assembléia Legislativa e Ibama.

O autor da proposta afirma que o setor pesqueiro se mostrou preocupado com a transferência das atribuições de controle da pesca do Ibama para o Ministério da Agricultura. Outro fator preocupante é a falta de reconhecimento da pesca artesanal pela legislação federal. Conforme o parlamentar, com a realização do Fórum, será possível elaborar uma proposta de emenda à legislação federal, de forma que a prática da pesca artesanal passe a ser garantida por lei, e ainda debater se a legislação estadual esta adequada para as necessidades do setor. O deputado destaca ainda que este trabalho garantirá melhorias a milhares de famílias que sobrevivem atualmente da pesca em nosso Estado.


02/28/2002


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