Fórum Democrático começa a debater a LDO no dia 11
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), em reunião que contou com a participação de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), da Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) e da União de Vereadores do Estado (Uvergs), definiu o calendário de audiências públicas do Fórum Democrático que irão debater com a população gaúcha o projeto de lei do Governo do Estado que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Ao todo serão seis audiências, duas em cada macrorregião, respectivamente Norte, Sul e Nordeste. A coordenação dos encontros será feita pela Comissão de Finanças e Planejamento (CFP) da Assembléia, presidida pela deputada Cecília Hypólito (PT).
Segundo Zambiasi, a discussão da LDO com a sociedade rio-grandense, através do Fórum Democrático, adquire importância na medida em que o cidadão ou entidade representativa terá oportunidade de protocolar, nas audiências, emendas populares sugerindo diretrizes a serem seguidas pelo orçamento do Estado de 2002. No primeiro caso, basta que o cidadão ou cidadã, apresente emenda respaldada pela assinatura de pelo menos 500 eleitores. Na segunda hipótese as emendas precisam da chancela de no mínimo duas entidades representativas.
No encontro com os parceiros da Assembléia no Fórum Democrático ficou acertado ainda que no segundo semestre deste ano, além do debate da proposta orçamentaria para 2002, será discutida com a população a necessidade do Estado ter um desenvolvimento harmônico entre as regiões.
O calendário definido para o debate da LDO é o seguinte:
11/06 – Segunda-feira (Macrorregião Nordeste)
9h – Alvorada ( Câmara de Vereadores)
19h – Nova Prata ( Auditório da UCS)
12/06 – Terça-feira (Macrorregião Norte)
9h – Passo Fundo (Câmara de Vereadores)
19h – Ijuí (Câmara de Vereadores)
13/06 – Quarta-feira (Macrorregião Sul)
10h – Santa Maria (Câmara de Vereadores)
19h – Santana do Livramento (Câmara de Vereadores)
06/07/2001
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