Fórum Democrático vai debater implantação do Simples
A Assembléia Legislativa, os Coredes, a Famurs e a Uvergs, através do Fórum Democrático, vão debater com a sociedade gaúcha a viabilidade da implantação, no Estado, do Sistema de Tributação Simplificada (Simples). Ao todo serão nove audiências públicas, abrangendo as macrorregiões Norte, Sul e Nordeste, e uma em Porto Alegre (veja calendário abaixo). Segundo o relator da Subcomissão Mista para Adoção do Simples, deputado Jair Foscarini (PMDB), responsável pela coordenação dos encontros, o objetivo é debater o tema com as comunidades do interior e recolher sugestões para o aprimoramento do projeto de lei que necessariamente terá que ser encaminhado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa.
O interesse do Poder Legislativo pelo assunto já vinha sendo tratado, havia algum tempo, pela Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, atualmente coordenada pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB). A proposta do Simples prevê a tributação dos contribuintes, por faixa, facilitando o cálculo dos impostos e a contabilização das empresas. Na prática, isto significa que as micro e pequenas empresas deixarão de apurar o imposto por produto comercializado.
Para o presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/RS), Carlos Levandowski, estados como São Paulo e Paraná já adotaram o Simples e estão obtendo bons resultados. “Em São Paulo a arrecadação quintuplicou e no Paraná a receita tributária triplicou”, afirmou. Otimista quando a adoção do Simples no Rio Grande do Sul, o deputado Luis Augusto Lara disse que os reflexos desta medida serão a redução da informalidade e da sonegação fiscal e a geração de empregos.
CALENDÁRIO
Data- Hora- Município
09/08/2001- 10h- Santa Maria
09/08/2001- 19h- Santana do Livramento
10/08/2001- 19h- Pelotas
23/08/2001- 19h- Santa Rosa
23/08/2001- 10h- Cruz Alta
24/08/2001- 19h- Erechim
27/09/2001- 19h- Lajeado
28/09/2001- 10h- Caxias do Sul
28/09/2001- 19h- Capão da Canoa
10/10/2001- 19h- Porto Alegre *
* Reunião de sistematização das sugestões e propostas recolhidas nas audiências realizadas no interior do Estado.
07/13/2001
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