Troca quer Fórum Democrático para debater a pesca artesanal



A realização de um Fórum Democrático da Assembléia Legislativa para discutir a pesca artesanal é a proposta que o deputado Adilson Troca (PSDB) encaminhará à Comissão de Agricultura da casa tão logo termine o recesso parlamentar. "Minha intenção é que através de um evento realizado pelo Legislativo gaúcho todos segmentos envolvidos com o setor possam buscar alternativas que viabilizem a atividade diante das mudanças que poderão ocorrer na legislação federal em tramitação na Câmara dos Deputados", explica o parlamentar.

A decisão foi tomada depois que o deputado recebeu do diretor do Centro de Pesquisas de Rio Grande, Hamilton Rodrigues, um relato de uma reunião em que participaram ainda o presidente da Colônia Z-1, Izaltino Prado Lemos, e o presidente do Fórum da Lagoa dos Patos e da Colônia Z-2, Carlos Simões. Com importante atuação e conhecimento do setor pesqueiro, o grupo se mostrou preocupado com a transferência das atribuições de controle da pesca do Ibama para o Ministério da Agricultura, que vem criando problemas para o pescador.

Troca argumenta que com a realização do Fórum, em que serão convidados a participar todas as colônias, sindicatos, federações e associações, além do Ibama, universidades, prefeituras e Câmaras de Vereadores, será possível elaborar uma proposta de emenda à legislação federal de modo que fiquem asseguradas garantias de manutenção da pesca artesanal. A intenção do deputado é de que as audiências do Fórum se realizem nas regiões pesqueiras como Lagoa dos Patos, litoral norte e sul e Bacia do Rio Uruguai. Já com relação à legislação estadual da pesca artesanal, que representa outra preocupação para a categoria, o deputado afirma que deverá ser discutida a possibilidade de sua revogação, uma vez que ela é considerada conflitante com a legislação federal.

O deputado pretende aproveitar as audiências do Fórum Democrático sobre o setor para fazer a distribuição da Cartilha do Pescador, uma espécie de manual. Neste mesmo evento, Troca planeja criar os Fórum da Pesca da Bacia do Rio Uruguai e do Litoral Norte, que, a exemplo do Fórum da Lagoa dos Patos, servirão como movimentos de organização dos pescadores.

01/22/2002


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