Fórum pede ao Congresso um cronograma de audiências públicas sobre Plano Nacional de Educação
As entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação divulgaram nota pública nesta quinta-feira (31) com recomendações ao Congresso Nacional relativas à tramitação, no Poder Legislativo, do Plano Nacional de Educação (PNE). Válido para o decênio 2011–2020, o projeto de lei do PNE (nº 8.035, de 2010) aguarda a apresentação de emendas.
As entidades do fórum sugerem, entre outras recomendações, o estabelecimento de um cronograma de audiências públicas “capaz de garantir a necessária capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educação brasileira”.
De caráter permanente, o fórum é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Ele é composto por instituições como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Ministério da Educação.
Fonte:
Ministério da Educação
31/03/2011 18:20
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