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O senador Anibal Diniz (PT-AC) disse, nesta terça-feira (3),  o Plano Nacional de Educação (PNE), principalmente em sua Meta 4, que trata da educação inclusiva, não pode ser votado apressadamente, como ocorreu, em sua avaliação, na Comissão de Educação do Senado. Ele pediu aos senadores que reflitam no sentido de encontrar a redação que possibilite mais igualdade e pluralismo para as crianças com deficiência.

- O esforço tem que ser empreendido no melhor dos sentidos para que a gente garanta a inclusão plena de todos os alunos. O objetivo da comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é provocar a reflexão sobre as questões relacionadas à deficiência e buscar a inclusão dos deficientes na sociedade. E uma das principais lutas é justamente pela educação inclusiva - afirmou o senador.

Aníbal Diniz disse que o relatório recentemente aprovado pela Comissão de Educação em relação à Meta 4 não expressa os melhores interesses da sociedade brasileira em relação ao tema. Conforme o texto, explicou o senador, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou superdotação deve ser universalizado na rede regular de ensino.

Isso retiraria de entidades como as Associações de Pais e Amigos e Excepcionais (Apaes) e Pestalozzis a possibilidade de oferecer o atendimento especial substitutivo à educação escolar na rede regular, como pode ser feito hoje em dia. Além disso, restringiria o repasse de recursos a essas entidades a partir de 2016.

Anibal lembrou que o atendimento das pessoas com qualquer tipo de deficiência na rede pública não pode se opor a atuação de entidades que oferecem ensino especial. Para ele, o Senado não pode retroceder em relação ao tema e deve, portanto, dar uma atenção especial à Meta 4 a fim de evitar qualquer tipo de segregação entre os alunos.

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