Fracassam negociações para criar o Simples-RS
Fracassam negociações para criar o Simples-RS
Fracassaram as negociações entre Governo estadual e empresariado para a implantação do Regime Simplificado de Tributação para Micro e Pequenas Empresas (o Simples-RS) no Rio Grande do Sul. Com isso, cerca de 230 mil empreendedores gaúchos ficarão impedidos de adotar a simplificação tributária que beneficia 68% das micro e pequenas empresas do Paraná e 80% das catarinenses.
A recusa do Executivo em tornar opcional o sistema inviabilizou o acordo com as entidades empresariais e praticamente anulou a possibilidade de o projeto do Simples-RS ser enviado à Assembléia Legislativa este ano. O Governo argumenta que a medida dificultaria a fiscalização e implicaria em perda de R$ 100 milhões anuais da receita.
Na reunião de amanhã da Frente Parlamentar de Apoio a Pequenas e Microempresas e da Subcomissão Mista do Simples da Assembléia, a Secretaria da Fazenda deverá oficializar a posição de obrigatoriedade de adesão ao sistema.
A negativa do governo gaúcho em tornar opcional a adesão de micro e pequenos empresários ao regime de simplificação tributária (Simples-RS) fará com que o Rio Grande do Sul seja o único Estado da Região Sul a não adotar o sistema.
Em Santa Catarina, estimativa da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas indica que 80% dos empreendedores do setor aderiram ao Simples estadual desde junho de 2000. No Paraná, das 170 mil empresas registradas, 115 mil optaram pelo regime criado há quatro anos. Conforme a Associação Comercial de Curitiba, o modelo municipal de tributação foi adotado por 40% das oito mil filiadas.
No Rio Grande do Sul, a falta de acordo prévio entre empresários e Secretaria da Fazenda pode tornar inviável o envio do projeto de lei à Assembléia Legislativa este ano. Reunião na sexta-feira passada entre dirigentes empresariais e o diretor da Receita Pública Estadual André Paiva eliminou a possibilidade de consenso entre as partes, condição que era imposta pelo Governo para dar encaminhamento à proposta.
A obrigatoriedade de adesão ao novo sistema deverá ser reafirmada pela Fazenda amanhã, em encontro da Frente Parlamentar de Apoio a Pequenas e Microempresas e da Subcomissão do Simples no Legislativo.
Depois de inúmeras rodadas de negociações, representantes de entidades empresariais lamentam a decisão e defendem alterações na lei estadual das pequenas empresas (a 10.045) para compensar a perda dos benefícios que o Simples-RS garantiria a cerca de 230 mil micro e pequenas empresas e a mais de 100 mil empreendedores que poderiam optar pelo regime caso o limite máximo de faturamento atingisse R$ 1,2 milhão.
O empresariado argumenta que o Simples-RS implicaria em crescimento da base de arrecadação e na geração de novos empregos, o que compensaria a perda inicial de 0,5% da receita estadual, correspondente a R$ 30 milhões anuais. De acordo com cálculos da Fazenda, se o regime fosse opcional a renúncia fiscal imediata chegaria a R$ 100 milhões ao ano.
O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, Luiz Carlos Floriani, revela o impacto da diminuição geral de alíquotas do ICMS. “A arrecadação do imposto do setor aumentou 20% e contribuiu para o superávit da receita estadual no primeiro ano de vigência da lei”, destaca.
O Simples catarinense prevê seis faixas de enquadramento e mantém o benefício adquirido nas categorias anteriores de faturamento. A medida estimula a empresa a vender mais, explica Floriani, porque o intervalo entre as taxas são mínimos, o que também evita a sonegação.
Indústrias de doces, de calhas e fabricantes de esquadrias e de box são alguns dos negócios que utilizam o Simples no Paraná. O diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, destaca a função social do programa, “que traz empresas para a formalidade, gerando emprego familiar”. O sistema estadual exclui os ramos atacadista, frigoríficos e empresas ligadas ao setor madeireiro.
Paranaenses e catarinenses consideram que os estados que não se articularem para a criação de modelos de simplificação tributária irão atrasar o processo de desenvolvimento das suas economias e prejudicar o aumento da receita.
A disposição da Fazenda gaúcha de revisar critérios da lei estadual das pequenas empresas não anima o empresariado. O diretor econômico e político da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Nelson Machado Fagundes, diz não acreditar em reformulação que beneficie quem fatura acima de R$ 773 mil anuais.
“Porque o desconto mais significativo da lei atual é de 19% e restrito à receita de R$ 300 mil por ano. Empresas que faturam R$ 480 mil anuais não têm benefícios, o que o Simples asseguraria se o limite fosse estendido para R$ 1,2 milhão”, justifica.
Na avaliação do vice-presidente financeiro da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn, é preciso preservar os benefícios da substituição tributária, o sistema de débitos e créditos de ICMS, alterar o prazo para a prestação de informações fiscais e evitar a perda do enquadramento por atraso no pagamento do tributo.
O diretor da Receita Pública Estadual, André Paiva, disse aos empresários que a Fazenda estudará as propostas, mas ressaltou que não existe prazo para as mudanças na tabela da lei e no limite de faturamento das empresas.
A insistência do Governo em não tornar o Simples-RS opcional complica a elaboração do relatório da Subcomissão da Assembléia. O deputado relator Jair Foscarini (PMDB) prepara o documento, porém adianta que o projeto de lei não será mais enviado ao Legislativo, porque desconsiderou as demandas apresentadas por mais de duas mil pessoas que debateram o Simples-RS em audiências do Fórum Democrático.
Certificação estimula mercado de madeiras e móveis na Região Sul
O mercado de madeira no Brasil movimenta anualmente US$ 18 bilhões e gera o equivalente a US$ 3 bilhões em impostos. E a indústria de base florestal da Região Sul, que concentra a maior parte desses negócios, conquista novos mercados com a ampliação das concessões de certificados do Forest Stewardship Council (FSC), órgão internacional que atesta a origem da madeira.
Do total de 62 empresas que são certificadas no Brasil por comercializarem produtos de matéria-prima com essa característica - indústrias de móveis, na maioria - 17 são do Paraná, 15 de Santa Catarina e três do Rio Grande do Sul. No caso das florestas, 15 estão certificadas no País, cinco delas na Amazônia e 10 nas regiões Sul e Sudeste.
O FSC é importante por reconhecer o manejo sustentável das florestas e quando os produtos manufaturados são produzidos com essa matéria-prima. O controle, que consiste em programas monitorados de reflorestamento, já se tornou uma exigência dos compradores de móveis dos mercados europeu e norte-americano. E na Inglaterra, a demanda por madeira certificada cresce 3% ao ano.
O setor florestal contribui com 700 mil empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Brasil. As exportações da indústria moveleira agrega à receita gerada pelo segmento de base florestal cerca de US$ 500 milhões por ano. Santa Catarina responde por 55% do total de embarques, o Rio Grande do Sul por 26% e o Paraná por 9%.
“O grande problema é aumentar o volume de florestas certificadas, porque a demanda por essa madeira é crescente no País”, afirmou o diretor do ONG internacional Amigos da Terra, Roberto Smeraldi.
A Amigos da Terra fundou um grupo dos Compradores de Produtos Florestais Certificados no Brasil, em abril do ano passado. No início participavam 39 empresas; hoje já são 59 companhias, dois governos estaduais (Acre e Amapá) e a prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo.
Uma das integrantes do grupo é a Indústria de Madeira Guilherme Butzke Ltda, de Santa Catarina. A empresa compra madeira do grupo Klabin e obteve o FSC para seus produtos em 1998. Desde então vem ampliando suas exportações de móveis para a Europa. Integrante do grupo de empresas compradoras de madeira certificada do Brasil, fundada pela ONG Amigos da Terra, a Indústria de Madeira Guilherme Butzke, de Santa Catarina, atualmente só consegue exportar os móveis produzidos com essa matéria-prima controlada, informou o assessor de produção da companhia, Thomas Otte. Do total da produção de 500 metros cúbicos de madeira ao mês, 70% é comercializado no mercado internacional, principalmente para Holanda, Bélgica e Alemanha.
A idéia é começar a vender produtos certificados também no mercado nacional. “Os móveis ganham um grande diferencial, porque os clientes questionam a origem da madeira. Está se verificando maior consciência ecológica”.
A expansão do mercado de madeira certificada fez com que a Famossul Indústria e Comércio de Móveis Ltda, do Paraná, que já tinha conquistado o FSC para seus produtos, entrasse recentemente com processo de certificação de sua floresta de 1.500 hectares. O diretor da Famossul, Luiz Antônio Ernani, informou que a empresa compra a matéria-prima da Klabin. No entanto, como exporta 100% da produção, a certificação vai impulsionar os negócios e reduzir custos.
Para o diretor da Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, a carência de florestas certificadas é provocada pela falta de linhas de financiamento para a manutenção e ampliação das reservas. Dos seis milhões de hectares de florestas plantadas no Brasil, apenas 10% têm FSC. No caso da mata nativa na Amazônia, que é a mais explorada, este percentual cai para 0,3%. “Conseguir um plano de manejo da floresta amazônica é complicado, porque o processo envolve uma burocracia muito demorada. Isto leva à exploração inadequada”.
Este é um dos motivos pelo qual a ONG Amigos da Terra defende mudanças profundas na legislação, e também a adoção de instrumentos de crédito para o setor de florestas. Outra medida de estímulo à busca de FSC é a implantação de incentivos estaduais, como o tratamento diferenciado à madeira certificada em licitações. A prática já é adotada pelo Acre, Amapá e pela prefeitura de Guarujá (SP).
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e a Amigos da Terra estão negociando com o governo gaúcho medida de incentivo à utilização de madeira certificada. O Imaflora é a instituição responsável pelo FSC no Brasil. Seu representante, Estevão do Prado Braga, informou que o Rio Grande do Sul consome 1,2 milhão de metros cúbicos por ano de madeira da floresta amazônica.
Dos 400 mil hectares de florestas cultivadas no Rio Grande do Sul, pouco mais de 1% é certificado. “É importante estimular os produtores a buscar a certificação o quanto antes, pois o processo demora de dez meses a três anos”, disse.
Até o final do ano, passará de 1% para 15% o volume de reservas certificadas no Rio Grande do Sul, com a concessão do FSC para os 40 mil hectares de floresta de eucalipto da Klabin Riocell, de Guaíba. Conforme o gerente técnico e de planejamento florestal da Riocell, José Totti, o FSC vai criar novas oportunidades de negócios.
O grupo Klabin detém ativos florestais que superam 350 mil hectares, plantados e nativos, em todo o País. Depois de obter a certificação da floresta no município de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a empresa vai adotar o mesmo processo para seus 71 mil hectares em Santa Catarina. A madeira certificada da companhia no Paraná, em Telêmaco Borba, é destinada às serrarias e indústrias de móveis do Estado. No Rio Grande do Sul, a matéria-prima certificada vai ser utilizada na produção de celulose, valorizando o produto no mercado internacional.
Projetos e chips do Ceitec para a Zona Franca de Manaus
O Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em fase de implantação em Porto Alegre, poderá desenvolver projetos de chips e fornecer componentes para a Zona Franca de Manaus, maior consumidora nacional de insumos de microeletrônica, com faturamento anual de cerca de US$ 4 bilhões.
Até o final deste mês, representantes da Superintendência da Zona Franca (Suframa) e da Universidade do Amazonas deverão vir a Porto Alegre para detalhar melhor as formas de parceria propostas na semana passada, em encontro realizado em Manaus.
“Apresentamos duas possibilidades: a primeira prevê a Zona Franca integrada ao projeto do Ceitec como um parceiro de pleno direito, enquanto a segunda envolve o desenvolvimento de centros de design associados ao centro, que desenvolveria também projetos e insumos para o pólo da região”, explicou o secretário da Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Renato de Oliveira. O Ceitec é um projeto de R$ 92 milhões, com investimentos compartilhados entre Governo Federal, Motorola, Governo do Estado, Prefeitura de Porto Alegre, universidades e iniciativa privada.
A proposta de parceria vem em um momento em que a Zona Franca está revisando sua estratégia de atuação e expansão, já que depois da aprovação da Lei de Informática neste ano, o setor perdeu a vantagem competitiva que mantinha graças aos incentivos fiscais. Além disso, a dependência de insumos importados, encarecidos pelo ajuste cambial, vem dificultando os negócios do setor, que no ano passado acumulou déficit comercial de US$ 3,5 bilhões.
As parcerias em negociação não se restringem à Zona Franca. Oliveira informou que ainda neste mês deverá ser agendada reunião entre os secretários de Tecnologia dos três estados do Sul para definir projetos de interesse comum. “Há várias empresas também em Santa Catarina e no Paraná que poderão se beneficiar do Ceitec, que terá capacidade para fabricar pequenos lotes de chips”, disse o secretário.
O Ceitec, âncora do Programa Nacional de Microeletrônica, será instalado em uma área de 10 hectares no bairro Lomba do Pinheiro, próximo ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Com previsão de conclusão das obras em 2004, o centro atuará com funcionários próprios, ao mesmo tempo em que estará aberto a empresas e pesquisadores que quiserem fazer seus estudos no local.
Consumo de gás veicular cresce cinco vezes em 2002
O fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV) deverá aumentar cerca de cinco vezes no Sul do Brasil no próximo ano, segundo previsão das concessionárias que exploram os mercados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Somente o Paraná e Santa Catarina, que distribuem atualmente 41 mil metros cúbicos de GNV por dia para uma frota de aproximadamente quatro mil veículos, esperam terminar 2002 comercializando diariamente 270 mil m³.
Com cinco postos operando em Curitiba e previsão de instalação de outros três até o final de dezembro, o Paraná é, atualmente, o segundo maior mercado de GNV da região, mas o primeiro em número de pontos de venda do produto. A Companhia Paranaense de Gás (Compagas), concessionária responsável pelo suprimento de gás natural no território paranaense, está distribuindo 20 mil metros cúbicos (m³) de GNV por dia, volume que já representa 5% das vendas diárias totais de 420 mil m³ da empresa, num crescimento de 10% somente de setembro para outubro, segundo informa seu diretor-presidente, Fernando Krempel.
O fornecimento de GNV, que começou em 4 de abril último, com a instalação dos primeiros equipamentos em um posto da capital paranaense, vem crescendo mensalmente com o ingresso de novos clientes e o aumento de uma frota calculada em 2 mil veículos, 30% formada por táxis. Até o final de dezembro, a expectativa é distribuir de 25 mil m³ diariamente. Mas a previsão é encerrar o próximo ano com 20 postos de combustíveis já integrados à rede de distribuição, quando a companhia prevê estar fornecendo 100 mil m³ por dia, cinco vezes mais que o volume atual.
Krempel afirma não poder dar uma estimativa sobre a participação do GNV nas vendas totais de gás natural projetadas para 2002, justamente porque, no segundo semestre do próximo exercício, a companhia começa a fornecer o combustível para uma termelétrica em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) - empreendimento de um consórcio formado pela Petrobras, Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a norte-americana El Passo - que terá um consumo diário de 2,1 milhões de m³ de gás e capacidade para produzir 480 MW.
O único posto catarinense, localizado no Norte do Estado, comercializa apenas cerca de 2 mil m³ de GNV por dia, mas a estimativa é de uma mudança significativa no volume de fornecimento do combustível, com o ingresso no mercado de pelo menos 15 novos postos no próximo ano, segundo avaliação de Carlos Augusto de Vasconcelos, diretor técnico-comercial da SCGás, concessionária que opera em Santa Catarina. “Quando estes postos estiverem funcionando plenamente, num período de cerca de dois anos, a estimativa é de uma frota de aproximadamente 15 mil veículos e 15 mil m³ de GNV”, declara, o executivo, se baseando no abastecimento diário de 10 m³ por veículo.
A SCGás, que está gradualmente iniciando o fornecimento para 92 estabelecimentos (um posto de combustível, dois hospitais e 33 indústrias), prevê ter em sua carteira, até dezembro de 2002, um total de 22 postos de combustíveis. Até agora, o GNV representa somente 0,3% dos 700 mil m³ que distribui no Estado.
O Rio Grande do Sul possui quatro postos em Porto Alegre e nos municípios de Caxias do Sul, Canoas e São Leopoldo, que recebem GNV da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). A companhia, que espera encerrar 2002 com um total de 26 postos, registrou um aumento de 50% no volume fornecido em outubro, na comparação com setembro - saltou de 13,2 mil m³ para 21 mil m³. Hoje, o GNV já representa 3,5% das vendas de 700 mil m³/dia de gás natural distribuídas para 25 clientes industriais.
“O consumidor está atrás da economia proporcionada pelo GNV”, declara Giles Carriconde Azevedo, diretor-presidente da Sulgás. Segundo ele, estudo junto aos 600 taxistas da frota de dois mil veículos convertidos no Estado informam que a economia é de 63%, se comparado com o consumo de carros movidos a gasolina.
O único posto de Porto Alegre está tendo um desempenho excepcional. Aberto em 10 de agosto, mantém um volume diário de 15 mil m³ por dia em quase três meses de operação. “Os proprietários já estão projetando uma ampliação”, observa Azevedo.
As três concessionárias encerram 2001 com faturamento superior em relação ao ano passado. A expectativa da Sulgás é alcançar R$ 140 milhões no próximo exercício, R$ 183 milhões a mais que em 2000. A Compagas projeta chegar a dezembro com R$ 50 milhões, mais que o dobro dos R$ 20 milhões obtidos no último ano. A SCGás não revela o resultado do ano passado, mas revele que o faturamento bruto mensal atual é de R$ 10 milhões.
Colunistas
NOMES & NOTAS
OpusMúltipla
A OpusMúltipla Comunicação Dirigida, de Santa Catarina, administrará as verbas de propaganda dos Clubes Lilica Ripilica e Tigor T. Tigre, marcas do Grupo Marisol. Para a equipe coordenada por Desidério Pansera, este é um momento de expansão das empresa que poderá consolidar sua posição no mercado. O projeto é reformular o Clube da Lilica, que conta com 70 mil associados, e criar o Clube do Tigor, completamente digital.
Água
Começa hoje em Foz do Iguaçu o 10º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e a Expo Abinam 2001. A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) estima que o mercado nacional de águas minerais, que comercializou 3,5 bilhões de litros em 2000, cresça em torno de 20% ao ano. O tema central do evento, que prossegue até quarta-feira, é o “Compromisso com a Qualidade”.
Magistratura
A modernização do Judiciário, a revisão de leis já ultrapassadas e a agilização da Justiça estão entre os temas do Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público, de hoje a quarta-feira, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. O evento é a etapa final de elaboração do Projeto de Modernização do Poder Judiciário, encabeçado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil. O texto final será transformado em livro e entregue às autoridades competentes como sugestão para que encaminhem as modificações.
World Travel
Os três estados do Sul participam em conjunto da WTM - World Travel Market, em Londres, de hoje até quinta-feira. É a primeira vez que o destino turístico Sul é apresentado como pacote único em uma feira no exterior.
Rodovias em SC
A missão de análise do BID encerrou seu trabalho em Santa Catarina na sexta-feira, garantindo ao governador Esperidião Amin que vai recomendar ao órgão a aprovação do financiamento de US$ 150 milhões que o Estado espera para obras rodoviárias. O relatório conclusivo será entregue ao Comitê de Gerência Regional de Análise do BID, em Washington, nesta terça-feira. Na quarta-feira, Amin tem reunião com dirigentes do banco para pedir a aceleração do processo de liberação das verbas.
CD da Standard
A Construtora Tedesco, de Porto Alegre, será a responsável pela execução das obras de duplicação do Centro de Distribuição da Standard Logística e Distribuição, em Esteio. É a quarta obra que a construtora gaúcha realiza para a Standard, que tem sede no Paraná. A ampliação exigirá investimento de R$ 5 milhões para elevar a capacidade de refrigeração para 120 mil metros cúbicos. A obra estará concluída em fevereiro de 2002.
Vida silvestre
A Unisinos abriu as inscrições para o Mestrado em Diversidade e Manejo da Vida Silvestre, recomendado pela capes. O curso oferece possibilidade de desenvolvimento em botânica, zoologia, microbiologia aplicada, ecologia, limnologia, genética e biologia molecular. As linhas de pesquisa estão centradas na Diversidade Animal e Vegetal, Ecologia de Populações e de Comunidades e Conservação e Manejo da Vida Silvestre.
Gestão de projetos
Será lançado hoje no Rio Grande do Sul o Project Management Institute (PMI/RS). Seu objetivo é mostrar a importância da gestão de projetos para a empresa atual. O PMI é uma associação profissional, criada em 1969, que reúne mais de 70 mil associados no mundo todo. No Brasil, a entidade opera em Brasília, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Extinção do SFH
A indústria da construção é frontalmente contrária à extinção do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. A afirmação é do vice-presidente Sinduscon/RS, Eduardo Laranja da Fonseca no Ciclo de Palestras Companhia Província, realizado na Fiergs, para debater a situação do mercado imobiliário e dos financiamentos destinados ao setor. Ele criticou o posicionamento de setores financeiros que defendem o fim do SFH e sua substituição pelo recém criado Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Apesar de se constituir uma possível solução definitiva para o crédito imobiliário, o SFI somente será viável a partir do momento em que as taxas de juros brasileiras caírem para níveis compatíveis com as necessidades da área habitacional.
CPI do leite
O Fórum das CPIs Estaduais do Leite se reúne hoje em Florianópolis. O objetivo do encontro é trocar informações entre todas as comissões brasileiras do setor sobre os trabalhos de investigação da cadeia produtiva leiteira em cada Estado. Integram o Fórum as CPIs de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No dia-a-dia
O Conse lheiro-Presidente da Agergs, Dagoberto Lima Godoy, diz que a entidade vai continuar lutando para ter autonomia administrativa face ao governo estadual.
Os arquitetos franceses Michel Gerber e Pierre Fernandez farão duas palestras sobre ambientalismo nos próximos dias 12 e 13 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Ritter dos Reis, em Porto Alegre.
O vereador Beto Moesch (PPB de Porto Alegre) apresentou emenda ao Orçamento destinando verbas para a proteção dos animais, incluindo tratamento e esterilização de cachorros e gatos de rua, a fim de evitar sua proliferação e ocorrência de zoonoses. A verba também destina-se a programas de educação para evitar maus-tratos aos animais.
A Agência Matriz de Porto Alegre conquistou a Lâmpada de Bronze no Festival Internacional de Publicidade do Rio de Janeiro com o filme publicitário da Campanha da Feira do Livro de Porto Alegre Você é o que Você lê.
Enory Luiz Spinelli é o novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul.
Gilberto Caldart como diretor-executivo do Global Consumer Bank do Citibank no Brasil.
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11/12/2001
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